4 - Que vidas importam? Violência, repressão e encarceramento em uma sociedade desigual Flashcards

1
Q

Construir uma sociedade de paz é construir uma sociedade socialmente equitativa.

A violência não se distribui aleatoriamente na sociedade; suas vítimas têm cor, têm classe.

A

Construir uma sociedade de paz é construir uma sociedade socialmente equitativa.

A violência não se distribui aleatoriamente na sociedade; suas vítimas têm cor, têm classe.

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2
Q

o objetivo deste capítulo é distinto: busca-se entender as relações mais estruturais e permanentes entre desigualdade, violência e opções de políticas públicas. Assim, as evidências aqui discutidas lidarão com perguntas fundamentais:

será que uma atuação policial mais repressiva e violenta colabora para a diminuição do número de homicídios?

Será que as características pessoais de um cidadão, como cor de pele, sexo e idade, e sociais, como o local onde ele mora, aumentam suas chances de ser vítima de homicídio?

A flexibilização das normas sobre a posse e o porte de armas de fogo aumenta ou diminui a violência no país?

A

o objetivo deste capítulo é distinto: busca-se entender as relações mais estruturais e permanentes entre desigualdade, violência e opções de políticas públicas. Assim, as evidências aqui discutidas lidarão com perguntas fundamentais:

será que uma atuação policial mais repressiva e violenta colabora para a diminuição do número de homicídios?

Será que as características pessoais de um cidadão, como cor de pele, sexo e idade, e sociais, como o local onde ele mora, aumentam suas chances de ser vítima de homicídio?

A flexibilização das normas sobre a posse e o porte de armas de fogo aumenta ou diminui a violência no país?

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3
Q

Índices de violência tendem a ser maiores em sociedade muito desiguais.

Quanto maior o índice de Gini, maior a taxa de homicídios em uma sociedade.

armar a população não apenas não é solução para o alto grau de violência como também tende a agravar
a incidência de mortes.

A

Índices de violência tendem a ser maiores em sociedade muito desiguais.

Quanto maior o índice de Gini, maior a taxa de homicídios em uma sociedade.

armar a população não apenas não é solução para o alto grau de violência como também tende a agravar
a incidência de mortes.

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4
Q

Se compararmos ao cenário nacional, Minas Gerais apresenta números um pouco menos graves, mas ainda muito elevados, de 15,4 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2018.

Entre os anos de 2011 e 2018, o Brasil apresentou aumento de 12,1% no total de mortes.

o Brasil ainda figura como o país com o maior número absoluto de homicídios do mundo.

A

Se compararmos ao cenário nacional, Minas Gerais apresenta números um pouco menos graves, mas ainda muito elevados, de 15,4 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2018.

Entre os anos de 2011 e 2018, o Brasil apresentou aumento de 12,1% no total de mortes.

o Brasil ainda figura como o país com o maior número absoluto de homicídios do mundo.

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5
Q

mesmo em relação aos demais países latino-americanos, o Brasil se destaca com a segunda maior taxa de homicídio da América do Sul, atrás apenas da Venezuela.

Contudo, o Brasil teve crescimento econômico nos últimos anos, enquanto a economia venezuelana retraiu mais de 35%.

Nossa taxa de homicídios é de 30, enquanto a da Argentina é de 5.

A

mesmo em relação aos demais países latino-americanos, o Brasil se destaca com a segunda maior taxa de homicídio da América do Sul, atrás apenas da Venezuela.

Contudo, o Brasil teve crescimento econômico nos últimos anos, enquanto a economia venezuelana retraiu mais de 35%.

Nossa taxa de homicídios é de 30, enquanto a da Argentina é de 5.

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6
Q

O homicídio é a principal causa de mortes entre jovens brasileiros.

A

O homicídio é a principal causa de mortes entre jovens brasileiros.

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7
Q

Segundo o Atlas da Violência, 75% das vítimas de homicídio foram negros em 2017.

A

Segundo o Atlas da Violência, 75% das vítimas de homicídio foram negros em 2017.

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8
Q

Em relação ao cenário nacional, Minas Gerais apresenta estatísticas um pouco mais positivas, embora também elevadas.

A

Em relação ao cenário nacional, Minas Gerais apresenta estatísticas um pouco mais positivas, embora também elevadas.

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9
Q

Resta delimitado o retrato das principais vítimas de homicídio no Brasil: trata-se majoritariamente de homens, jovens e negros

A

Resta delimitado o retrato das principais vítimas de homicídio no Brasil: trata-se majoritariamente de homens, jovens e negros

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10
Q

15% dos homens são assassinados em casa, enquanto o mesmo ocorre com 39% das mulheres.

Isso aponta para a morte de mulheres por pessoas de sua convivência diária, como pais, companheiros e outros conhecidos, demonstrando o papel social de subordinação e opressão ocupado pela mulher
no Brasil.

A

15% dos homens são assassinados em casa, enquanto o mesmo ocorre com 39% das mulheres.

Isso aponta para a morte de mulheres por pessoas de sua convivência diária, como pais, companheiros e outros conhecidos, demonstrando o papel social de subordinação e opressão ocupado pela mulher
no Brasil.

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11
Q

o número de mortos em decorrência de intervenções
policiais (em serviço e fora de serviço) vem crescendo

enquanto o número de policiais mortos em conflito vem diminuindo.

A

o número de mortos em decorrência de intervenções
policiais (em serviço e fora de serviço) vem crescendo

enquanto o número de policiais mortos em conflito vem diminuindo.

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12
Q

Assim, os dados apontam para uma atuação mais repressiva das polícias no Brasil, que pode ser explicada por uma gama complexa de fatores, entre eles a deficiência na investigação de crimes cometidos por policiais, más condições de trabalho, estresse decorrente dos perigos da profissão e falta de estrutura e de treinamento adequado em muitos estados. Além disso, a política de guerra às drogas incentiva a truculência policial, que conta ainda com o respaldo de considerável parcela da população, que vislumbra na máxima de que “bandido bom é bandido morto” a solução para a criminalidade no Brasil.

A

Assim, os dados apontam para uma atuação mais repressiva das polícias no Brasil, que pode ser explicada por uma gama complexa de fatores, entre eles a deficiência na investigação de crimes cometidos por policiais, más condições de trabalho, estresse decorrente dos perigos da profissão e falta de estrutura e de treinamento adequado em muitos estados. Além disso, a política de guerra às drogas incentiva a truculência policial, que conta ainda com o respaldo de considerável parcela da população, que vislumbra na máxima de que “bandido bom é bandido morto” a solução para a criminalidade no Brasil.

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13
Q

76,2% das vítimas mortas por policiais são negras.

A

76,2% das vítimas mortas por policiais são negras.

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14
Q

Em BH, entre os anos de 2002 e 2012, a taxa média de homicídios na cidade formal foi de 25,9 por 100 mil habitantes, enquanto nas vilas e favelas a taxa alcançou o número de 161,9 por 100 mil habitantes, sendo cerca de 6 vezes maior.

A

Em BH, entre os anos de 2002 e 2012, a taxa média de homicídios na cidade formal foi de 25,9 por 100 mil habitantes, enquanto nas vilas e favelas a taxa alcançou o número de 161,9 por 100 mil habitantes, sendo cerca de 6 vezes maior.

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15
Q

Assim, o fato do cidadão viver em uma favela, ser negro ou pobre acaba por ser determinante para a definição de ser alvo da suspeita estatal.

A

Assim, o fato do cidadão viver em uma favela, ser negro ou pobre acaba por ser determinante para a definição de ser alvo da suspeita estatal.

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16
Q

O Gráfico 9 nos mostra a evolução da taxa de homicídios por armas de fogo no Brasil e em Minas Gerais entre os anos de 1997 e 2017. Observa-se um crescimento acentuado da taxa entre 1997 e 2003, com queda após esse ano no cenário nacional, sendo que em Minas Gerais a queda se inicia em 2004. O período coincide com a aprovação do Estatuto do Desarmamento (ED).

nos 14 anos após o ED, entre 2003 e 2017, o crescimento médio anual da taxa de homicídios por arma de fogo no país foi de 0,85%, enquanto nos 14 anos antes do ED a taxa média anual havia sido de 5,44%, ou mais de seis vezes maior.

Estima-se que o ED salvou aproximadamente 50.000 vidas.

A

O Gráfico 9 nos mostra a evolução da taxa de homicídios por armas de fogo no Brasil e em Minas Gerais entre os anos de 1997 e 2017. Observa-se um crescimento acentuado da taxa entre 1997 e 2003, com queda após esse ano no cenário nacional, sendo que em Minas Gerais a queda se inicia em 2004. O período coincide com a aprovação do Estatuto do Desarmamento (ED).

nos 14 anos após o ED, entre 2003 e 2017, o crescimento médio anual da taxa de homicídios por arma de fogo no país foi de 0,85%, enquanto nos 14 anos antes do ED a taxa média anual havia sido de 5,44%, ou mais de seis vezes maior.

Estima-se que o ED salvou aproximadamente 50.000 vidas.

17
Q

é comum a ideia de que a certeza de impunidade impulsionaria cada vez mais pessoas a cometerem
delitos, e, pensando contrariamente, um sistema mais repressivo e encarcerador diminuiria o número de crimes.

Contudo, segundo levantamento do Infopen, a população carcerária brasileira vem crescendo de forma alarmante e alcançou, em 2016, o posto de 3ª maior do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Esse aumento não implicou a diminuição da violência

A

é comum a ideia de que a certeza de impunidade impulsionaria cada vez mais pessoas a cometerem
delitos, e, pensando contrariamente, um sistema mais repressivo e encarcerador diminuiria o número de crimes.

Contudo, segundo levantamento do Infopen, a população carcerária brasileira vem crescendo de forma alarmante e alcançou, em 2016, o posto de 3ª maior do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Esse aumento não implicou a diminuição da violência

18
Q

prevalece no Brasil o encarceramento pelo crime de roubo (27,58%), seguido pelo crime de tráfico de drogas (24,74%), homicídio (11,27%) e furto (8,63%).

Todos os crimes contra a administração pública somam apenas 1,46%.

Verifica-se o foco do aparato repressivo do Estado no combate aos crimes contra o patrimônio e de tráfico de substâncias ilícitas, gerando mais presos pertencentes aos estratos sociais mais marginalizados.

A

prevalece no Brasil o encarceramento pelo crime de roubo (27,58%), seguido pelo crime de tráfico de drogas (24,74%), homicídio (11,27%) e furto (8,63%).

Todos os crimes contra a administração pública somam apenas 1,46%.

Verifica-se o foco do aparato repressivo do Estado no combate aos crimes contra o patrimônio e de tráfico de substâncias ilícitas, gerando mais presos pertencentes aos estratos sociais mais marginalizados.

19
Q

um total de 54,96% dos presos são classificados
como pretos ou pardos, sendo a maioria jovens, de modo que mais da metade da população carcerária registrada tem até 29 anos de idade e possui baixa escolaridade (84,93% dos detentos não concluiu o Ensino Médio)

A

um total de 54,96% dos presos são classificados
como pretos ou pardos, sendo a maioria jovens, de modo que mais da metade da população carcerária registrada tem até 29 anos de idade e possui baixa escolaridade (84,93% dos detentos não concluiu o Ensino Médio)

20
Q

40,14% dos presos não possuem condenação em primeiro grau de jurisdição

24,72% são condenados em execução provisória

Apenas 35,15% dos presos já foram condenados em execução definitiva

A

40,14% dos presos não possuem condenação em primeiro grau de jurisdição

24,72% são condenados em execução provisória

Apenas 35,15% dos presos já foram condenados em execução definitiva

21
Q

Minas Gerais aparece em situação mais favorável se comparada à porcentagem brasileira de presos provisórios, embora o número ainda esteja longe de ser satisfatório. Contudo, quando analisado o número de mortos em unidades prisionais, o estado apresenta a marca de 12 mortos entre os 109 registrados no Brasil, ocupando o terceiro lugar no país.

A

Minas Gerais aparece em situação mais favorável se comparada à porcentagem brasileira de presos provisórios, embora o número ainda esteja longe de ser satisfatório. Contudo, quando analisado o número de mortos em unidades prisionais, o estado apresenta a marca de 12 mortos entre os 109 registrados no Brasil, ocupando o terceiro lugar no país.

22
Q

No que diz respeito ao aprisionamento feminino, o relatório do Infopen Mulheres 2016 aponta para o crescimento alarmante do número de detentas no
Brasil, que variou sua taxa de encarceramento em 455% entre os anos 2000 e 2016

o tráfico cada vez mais se apresenta como alternativa viável de ampliação da renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade, ao permitir o trabalho em casa, aliado aos cuidados dos filhos

A maioria das mulheres presas no Brasil são mães solteiras jovens com baixa escolaridade.

apenas 14% das unidades prisionais femininas contam com berçário para crianças

A

No que diz respeito ao aprisionamento feminino, o relatório do Infopen Mulheres 2016 aponta para o crescimento alarmante do número de detentas no
Brasil, que variou sua taxa de encarceramento em 455% entre os anos 2000 e 2016

o tráfico cada vez mais se apresenta como alternativa viável de ampliação da renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade, ao permitir o trabalho em casa, aliado aos cuidados dos filhos

A maioria das mulheres presas no Brasil são mães solteiras jovens com baixa escolaridade.

apenas 14% das unidades prisionais femininas contam com berçário para crianças