Ações Constitucionais. Flashcards
1
Q
O que é e quais são as ações constitucionais?
A
2
Q
Como é a história do HC?
A
3
Q
Qual é o conceito do HC?
A
4
Q
Qual é a natureza jurídica do HC?
A
5
Q
Qual é a finalidade do HC?
A
6
Q
Como é a terminologia das partes no HC?
A
7
Q
Quais são as espécies do HC?
A
8
Q
O HC coletivo é reconhecido no Brasil?
A
9
Q
Qual é a hipótese de cabimento do HC?
A
10
Q
Cabe HC em relação a punições disciplinares?
A
11
Q
A
