AULA 0 - Princípios Fundamentais

Question 1

1 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social e Previdência Social.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 1

CERTO

Podemos dizer que a SEGURIDADE SOCIAL é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social e Previdência Social.

Question 2

2 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social, Educação e Previdência Social.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 2

ERRADO

Podemos dizer que a SEGURIDADE SOCIAL é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social e Previdência Social.

Question 3

3 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações integradas.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 3

CERTO

As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações integradas.

Question 4

4 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações independentes.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 4

ERRADO

As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações integradas.

Question 5

5 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social
e Previdência Social são de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 5

CERTO

As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social
e Previdência Social são de iniciativa dos “Poderes Públicos” e da “Sociedade”.

Question 6

6 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social
e Previdência Social são de iniciativa somente do Poder Público.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 6

ERRADO

As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social
e Previdência Social são de iniciativa dos “Poderes Públicos” e da “Sociedade”.

Question 7

7 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Saúde se destina a todos. Tem caráter não contributivo.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 7

CERTO

✓ Saúde se destina a todos. Tem caráter não contributivo.

Question 8

8 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Saúde se destina a todos. Tem caráter contributivo.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 8

ERRADO

✓ Saúde se destina a todos. Tem caráter não contributivo.

Question 9

9 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Assistência Social se destina aos necessitados. Tem caráter não contributivo.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 9

CERTO

✓ Assistência Social se destina aos necessitados. Tem caráter não contributivo.

Question 10

10 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Assistência Social se destina aos necessitados. Tem caráter contributivo.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 10

ERRADO

✓ Assistência Social se destina aos necessitados. Tem caráter não contributivo.

Question 11

11 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter contributivo e compulsório

Certo ( ) Errado ( )

Answer 11

CERTO

A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter contributivo e compulsório

Question 12

12 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários segurados. Tem caráter contributivo e compulsório

Certo ( ) Errado ( )

Answer 12

ERRADA

A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter contributivo e compulsório

Question 13

13 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter não contributivo e compulsório

Certo ( ) Errado ( )

Answer 13

ERRADA

A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter contributivo e compulsório

Question 14

14 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social será organizada apenas pelo Poder Público.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 14

CERTA

A Seguridade Social será organizada apenas pelo Poder Público.

Question 15

15 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social será organizada apenas pelo Poder Público e Sociedade.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 15

ERRADA

A Seguridade Social será organizada apenas pelo Poder Público.

Question 16

16 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social terá assegurado o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite (participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados).

Certo ( ) Errado ( )

Answer 16

CERTO

A Seguridade Social terá assegurado o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite (participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados).

Question 17

17 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social terá assegurado o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite com participação dos trabalhadores, empregadores, sindicatos e governo nos órgãos colegiados.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 17

ERRADO

A Seguridade Social terá assegurado o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite (participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados).

sindicatos não!

Question 18

18 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social será destinada apenas aos segurados e seus dependentes e terá caráter contributivo e de filiação obrigatória.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 18

CERTO

A Previdência Social será destinada apenas aos segurados e seus dependentes e terá caráter contributivo e de filiação obrigatória.

Question 19

19 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social será destinada apenas aos segurados e seus dependentes e terá caráter contributivo e de filiação não obrigatória.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 19

ERRADO

A Previdência Social será destinada apenas aos segurados e seus dependentes e terá caráter contributivo e de filiação obrigatória.

Question 20

20 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Universalidade da Cobertura é a proteção social oferecida pela Seguridade Social que deve alcançar todos os riscos sociais (infortúnios), aos quais quaisquer pessoas estão sujeitas, e que possam levá-las a uma condição de necessidade, tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 20

CERTO

Universalidade da Cobertura: a proteção social oferecida pela Seguridade Social deve alcançar todos os riscos sociais (infortúnios), aos quais quaisquer pessoas estão sujeitas, e que possam levá-las a uma condição de necessidade, tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte.

Question 21

21 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Universalidade da Cobertura é a proteção social oferecida pela Seguridade Social deve alcançar apenas parte dos riscos sociais (infortúnios), aos quais as pessoas estão sujeitas, e que possam levá-las a uma condição de necessidade.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 21

ERRADO

Universalidade da Cobertura: a proteção social oferecida pela Seguridade Social deve alcançar TODOS os riscos sociais (infortúnios), aos quais quaisquer pessoas estão sujeitas, e que possam levá-las a uma condição de necessidade, tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte.

Question 22

22 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Universalidade do Atendimento visa tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, sejam nacionais ou estrangeiras

Certo ( ) Errado ( )

Answer 22

CERTO

Universalidade do Atendimento: Visa tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, sejam nacionais ou estrangeiras

Question 23

23 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Universalidade do Atendimento visa tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, desde que sejam nacionais.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 23

ERRADO

Universalidade do Atendimento: Visa tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, sejam nacionais ou estrangeiras

Question 24

24 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Uniformidade refere-se à igualdade quanto aos eventos a serem cobertos para as populações urbanas e rurais. Assim sendo, diante das mesmas contingências (maternidade, morte, velhice, doença, etc.) a cobertura deverá se entender tanto a trabalhadores urbanos como rurais.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 24

CERTO

Uniformidade: Refere-se à igualdade quanto aos eventos a serem cobertos para as populações urbanas e rurais. Assim sendo, diante das mesmas contingências (maternidade, morte, velhice, doença, etc.) a cobertura deverá se entender tanto a trabalhadores urbanos como
rurais.

Question 25

25 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Uniformidade refere-se à igualdade quanto aos eventos a serem cobertos somente as populações urbanas.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 25

ERRADO

Uniformidade: Refere-se à igualdade quanto aos eventos a serem cobertos para as populações urbanas e rurais. Assim sendo, diante das mesmas contingências (maternidade, morte, velhice, doença, etc.) a cobertura deverá se entender tanto a trabalhadores urbanos como
rurais.

Question 26

26 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Equivalência se Refere ao valor pecuniário dos benefícios ou qualidade da prestação dos serviços, em relação às populações urbanas e rurais. Não quer dizer que os valores têm que ser idênticos. Quer dizer que, se as pessoas estiverem na mesma condição, não poderá haver diferenciação, devendo tais prestações ser, portanto, equivalentes.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 26

CERTO

Equivalência: Refere ao valor pecuniário dos benefícios ou qualidade da prestação dos serviços, em relação às populações urbanas e rurais. Não quer dizer que os valores têm que ser idênticos. Quer dizer que,
se as pessoas estiverem na mesma condição, não poderá haver diferenciação, devendo tais prestações ser, portanto, equivalentes.

Question 27

27 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Equivalência se Refere ao valor pecuniário dos benefícios ou qualidade da prestação dos serviços, em relação às populações urbanas e rurais em que os valores têm que ser idênticos.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 27

ERRADO

Equivalência: Refere ao valor pecuniário dos benefícios ou qualidade da prestação dos serviços, em relação às populações urbanas e rurais. Não quer dizer que os valores têm que ser idênticos. Quer dizer que,
se as pessoas estiverem na mesma condição, não poderá haver diferenciação, devendo tais prestações ser, portanto, equivalentes.

Question 28

28 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Seletividade Impõe ao legislador a delimitação do rol de prestações, devendo definir, na lei orçamentária, onde aplicar os limitados recursos, dentro das ilimitadas demandas da sociedade, levando-se em conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras do sistema.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 28

CERTO

Seletividade: Impõe ao legislador a delimitação do rol de prestações, devendo definir, na lei orçamentária, onde aplicar os limitados recursos, dentro das ilimitadas demandas da sociedade, levando-se em
conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras do sistema.

Question 29

29 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Seletividade Impõe ao legislador a delimitação do rol de prestações, devendo definir, na lei orçamentária, onde aplicar os limitados recursos, dentro das ilimitadas demandas da sociedade, levando-se em conta somente a população urbana.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 29

ERRADO

Seletividade: Impõe ao legislador a delimitação do rol de prestações, devendo definir, na lei orçamentária, onde aplicar os limitados recursos, dentro das ilimitadas demandas da sociedade, levando-se em
conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras do sistema.

Question 30

30 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Distributividade Tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, buscando melhor distribuição de renda, direcionando a atuação do sistema protetivo às pessoas com maior necessidade.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 30

CERTO

Distributividade: Tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, buscando melhor distribuição de renda, direcionando a atuação do sistema protetivo às pessoas com maior necessidade.

Question 31

31 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Distributividade Tem por objetivo direcionar os benefícios previdenciários somente à população rural.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 31

ERRADO

Distributividade: Tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, buscando melhor distribuição de renda, direcionando a atuação do sistema protetivo às pessoas com maior necessidade.

Question 32

32 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor real do valor dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 32

CERTO

Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
• Segundo a CF/88 e a legislação previdenciária: garantia da manutenção do VALOR REAL;

Question 33

33 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 33

ERRADO

Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
• Segundo a CF/88 e a legislação previdenciária: garantia da manutenção do VALOR REAL;

Question 34

34 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real do valor dos Benefícios.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 34

CERTO

Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
Segundo a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do VALOR REAL.

Question 35

35 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 35

ERRADO

Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
Segundo a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do VALOR REAL.

Question 36

36 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor nominal, em caso de deflação.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 36

CERTO

Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do
VALOR NOMINAL, em caso de deflação.

Question 37

37 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real, em caso de deflação.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 37

ERRADO

Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do
VALOR NOMINAL, em caso de deflação.

Question 38

38 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real, em caso de deflação.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 38

ERRADO

Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do
VALOR NOMINAL, em caso de deflação.

Question 39

39 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Seguridade Social, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 39

CERTO

Genericamente sobre benefícios da Seguridade Social (sem especificar qual a área da Seguridade Social):
• Segundo a CF/88: garantia da manutenção apenas do VALOR NOMINAL;

Question 40

40 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Seguridade Social, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor real do valor dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 40

ERRADO

Genericamente sobre benefícios da Seguridade Social (sem especificar qual a área da Seguridade Social):
• Segundo a CF/88: garantia da manutenção apenas do VALOR NOMINAL;

Question 41

41 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Seguridade Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 41

CERTO

Genericamente sobre benefícios da Seguridade Social (sem especificar qual a área da Seguridade Social):
Segundo a jurisprudência (STF): garantia da manutenção apenas do VALOR NOMINAL.

Question 42

42 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Seguridade Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real do valor dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 42

ERRADO

Genericamente sobre benefícios da Seguridade Social (sem especificar qual a área da Seguridade Social):
Segundo a jurisprudência (STF): garantia da manutenção apenas do VALOR NOMINAL.

Question 43

43 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da e benefícios da Assistência Social ou da Saúde, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 43

CERTO

Especificamente sobre benefícios da Assistência Social ou da Saúde:
• Segundo a lei: garantia do VALOR NOMINAL;

Question 44

44 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Assistência Social ou da Saúde, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor real do valor dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 44

ERRADO

Especificamente sobre benefícios da Assistência Social ou da Saúde:
• Segundo a lei: garantia do VALOR NOMINAL;

valor REAL somente quando Especificamente sobre benefícios da Previdência Social, exceto em caso de deflação (de acordo com o STF).

Question 45

45 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação a Assistência Social ou da Saúde, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor nominal do nominal dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 45

CERTO

Especificamente sobre benefícios da Assistência Social ou da Saúde:

• Segundo a jurisprudência: garantia do VALOR NOMINAL

Question 46

46 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação a Assistência Social ou da Saúde, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real do real dos Benefícios

Certo ( ) Errado ( )

Answer 46

ERRADO

Especificamente sobre benefícios da Assistência Social ou da Saúde:

• Segundo a jurisprudência: garantia do VALOR NOMINAL

Question 47

47 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio busca a observância dos critérios de justiça e igualdade, e consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Estabelece, também, que a contribuição para o sistema será determinada de acordo com a capacidade econômica de cada contribuinte.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 47

CERTO

Equidade na Forma de Participação no Custeio: Tal princípio busca a observância dos critérios de justiça e igualdade, e consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas
desigualdades. Estabelece, também, que a contribuição para o sistema será determinada de acordo com a capacidade econômica de cada
contribuinte.

Question 48

48 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio busca a observância dos critérios de justiça e igualdade, e consiste em tratar igualmente os urbanos e rurais, independente de suas capacidades econômicas.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 48

ERRADO

Equidade na Forma de Participação no Custeio: Tal princípio busca a observância dos critérios de justiça e igualdade, e consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas
desigualdades. Estabelece, também, que a contribuição para o sistema será determinada de acordo com a capacidade econômica de cada
contribuinte.

Question 49

49 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Diversidade da Base de Financiamento, busca garantir a arrecadação de contribuições, de modo que a base de financiamento da seguridade social seja a mais variada possível, tendo diversas fontes de custeio. Dessa forma, haverá maior segurança para o sistema.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 49

CERTO

O Princípio da Diversidade da Base de Financiamento, busca garantir a arrecadação de contribuições, de modo que a base de financiamento da seguridade social seja a mais variada possível, tendo diversas fontes de custeio. Dessa forma, haverá maior segurança para o sistema.

Question 50

50 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Diversidade da Base de Financiamento, busca garantir a arrecadação de contribuições, de modo que a base de financiamento da seguridade social seja a menos variada possível, tendo somente as principais fontes de custeio. Dessa forma, haverá maior segurança para o sistema.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 50

ERRADO

O Princípio da Diversidade da Base de Financiamento, busca garantir a arrecadação de contribuições, de modo que a base de financiamento da seguridade social seja a mais variada possível, tendo diversas fontes de custeio. Dessa forma, haverá maior segurança para o sistema.

Question 51

51 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Solidariedade: busca reduzir as desigualdades sociais, permitindo que alguns contribuam mais para o sistema, enquanto outros contribuam menos, de acordo com suas condições financeiras e demais características individuais previstas em lei.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 51

CERTO

Solidariedade: busca reduzir as desigualdades sociais, permitindo que alguns contribuam mais para o sistema, enquanto outros contribuam menos, de acordo com suas condições financeiras e demais características individuais previstas em lei.

Question 52

52 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Solidariedade busca reduzir as igualdades sociais, permitindo que somente os que contribuem tenham acesso aos benefícios e serviços previdenciários.

Certo ( ) Errado ( )

Answer 52

ERRADO

Solidariedade: busca reduzir as desigualdades sociais, permitindo que alguns contribuam mais para o sistema, enquanto outros contribuam menos, de acordo com suas condições financeiras e demais características individuais previstas em lei.