Aula 00

Question 1

Classificação quanto ao capital social

Answer 1

Capital ou pessoas

• capital são aquelas em que a contribuição material é o que mais importa com relação
  aos sócios.
• pessoas são aquelas em que a realização do objeto social depende mais dos atributos
  individuais dos sócios.

Question 2

Requisitos para uma sociedade(5)

Answer 2

• Contrato social: que dará o nascimeno
• Capital social.
• Affection Societalis: interesse em continuar em sociedade
• Pluralidade, >1 pessoa
• Participação nos resultados.

Question 3

Sociedade empresarial

Answer 3

Registro público das Empresas Mercantis. - Junta comercial

Exerce profissionalmente a atividade econômica para a produção e circulação de bens e serviços.

Question 4

Sociedade simples

Answer 4

Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Atividade intelectual, científica, literária e artística, mesmo utilizando do apoio de auxiliares e colaboradores. Exceto se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Question 5

Sociedade comum

Answer 5

De fato: Apenas verbal
Irregular: possui contrato porém não registrado;

• Respondem ilimitadamente e de maneira solidária. O que negocia em nome da sociedade perde o benefício de ordem.
• Patrimônio especial.
• Terceiros podem utilizar quaisquer meios para comprovação em juizo, os socios somento por escrito.
  Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.

Question 6

Sociedade em conta de participação

Answer 6

• Socio ostensivo: Administrador, responde ilimitadamente.
• Socio oculto/participante: Investe o capital, apenas pode fiscalizar. Se atuar respo
• Não é necessário o registro do contrado, pois produz efeitos apenas entre os sócios. Independe de formalidade e porde-se provar por todos os meios de direito

Question 7

Sociedade em Nome Coletivo

Answer 7

• IIlimitada e solidária;
• Formado por PF;
• Adiministrada por um dos sócios;

Question 8

Sociedade em Comandita Simples

Answer 8

• Comandato: administrador. Resp. Ilimitada
• Comandatários: Fiscalizador, não pode gerir. Resp. Limitada
  Complemermentamente regido pelas regras da sociedade em nome coletivo.

Question 9

Sociedade em Comandita por Ações

Answer 9

• Comandato e comandatários.
• Submetido a lei das SAs com algumas vedações.

Question 10

Sociedade Cooperativa