AULA 2 - Financiamento da Seguridade Social

Question 1

1 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta, por meio de recolhimento de contribuições sociais, e indireta, por meio de recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 1

CERTO

✓ A seguridade social será financiada por toda a sociedade.
✓ O financiamento ocorrerá de forma direta e indireta.
✓ Forma direta: Financiamento da seguridade Social por meio de recolhimento de
contribuições sociais.
✓ Forma indireta: Financiamento da Seguridade Social por meio de recursos
provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios

Question 2

2 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta, por meio de recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e indireta, por meio de recolhimento de contribuições sociais.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 2

ERRADO

✓ A seguridade social será financiada por toda a sociedade.
✓ O financiamento ocorrerá de forma direta e indireta.
✓ Forma direta: Financiamento da seguridade Social por meio de recolhimento de
contribuições sociais.
✓ Forma indireta: Financiamento da Seguridade Social por meio de recursos
provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios

Question 3

3 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As contribuições sociais previstas na CF/88 do empregador, da empresa e da entidade a ela
equiparada, são incidentes sobre a Folha de salários,
receita ou Faturamento, e Lucro.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 3

CERTO

✓ As contribuições sociais previstas na CF/88 se dividem em:
> Contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, incidentes sobre:
▪ Folha de salários;
▪ Receita ou Faturamento;
▪ Lucro

Question 4

4 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As contribuições sociais previstas na CF/88 do empregador, empregados, da empresa e da entidade a ela equiparada, são incidentes sobre a Folha de salários, receita ou Faturamento, e Lucro.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 4

ERRADO

✓ As contribuições sociais previstas na CF/88 se dividem em:
> Contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, incidentes sobre:
▪ Folha de salários;
▪ Receita ou Faturamento;
▪ Lucro

Question 5

5 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 5

CERTO

A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Question 6

6 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 6

ERRADO

A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Question 7

7 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A União poderá instituir Contribuições Sociais Residuais mediante lei complementar, e desde que sejam não-cumulativas e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios das contribuições discriminadas na Constituição.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 7

CERTO

A União poderá instituir Contribuições Sociais Residuais mediante lei complementar, e desde que sejam não-cumulativas e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios das contribuições discriminadas na Constituição.

Question 8

8 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A União poderá instituir Contribuições Sociais Residuais mediante lei complementar, e desde que sejam não-cumulativas e tenham fato gerador ou base de cálculo próprios das contribuições discriminadas na Constituição.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 8

ERRADO

A União poderá instituir Contribuições Sociais Residuais mediante lei complementar, e desde que sejam não-cumulativas e NÃO tenham fato gerador ou base de cálculo próprios das contribuições discriminadas na Constituição.

Question 9

9 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 9

CERTO

Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
PRINCÍPIO DA CONTRAPARDIDA!

Question 10

10 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Todo benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido independente da correspondente fonte de custeio total.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 10

ERRADO

Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
PRINCÍPIO DA CONTRAPARDIDA!

Question 11

11 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o princípio da anterioridade.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 11

CERTO

As contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o princípio da anterioridade.

Trata-se de uma espécie de noventena, destinada às contribuições sociais de Seguridade Social, denominada pela maioria dos doutrinadores e bancas de concursos como anterioridade nonagesimal ou anterioridade mitigada.

Question 12

12 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social só poderão ser exigidas após decorridos sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o princípio da anterioridade.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 12

ERRADO

As contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o princípio da anterioridade.

Trata-se de uma espécie de noventena, destinada às contribuições sociais de Seguridade Social, denominada pela maioria dos doutrinadores e bancas de concursos como anterioridade nonagesimal ou anterioridade mitigada.

Question 13

13 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
São isentas (imunes) de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 13

CERTO

São isentas (imunes) de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Question 14

X

Answer 14

X

Question 15

15 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As contribuições sociais do empregador, empresa ou entidade equiparada poderão ter alíquotas diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de
trabalho, sendo também autorizada a adoção de bases de cálculo diferenciadas apenas no caso das contribuições sobre receita, faturamento e lucro.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 15

CERTO

As contribuições sociais do empregador, empresa ou entidade equiparada poderão ter alíquotas diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de
trabalho, sendo também autorizada a adoção de bases de cálculo diferenciadas apenas no caso das contribuições sobre receita, faturamento e lucro.

Question 16

X

Answer 16

X

Question 17

17 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Considera-se empresa: a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 17

CERTO
Considera-se empresa: a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional.

Question 18

X

Answer 18

X

Question 19

19 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Equipara-se a empresa, para os efeitos previdenciários, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 19

CERTO

Equipara-se a empresa, para os efeitos previdenciários, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.

Question 20

X

Answer 20

X

Question 21

21 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Considera-se empregador doméstico - aquele que admite a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 21

CERTO

Considera-se empregador doméstico - aquele que admite a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

Question 22

X

Answer 22

X

Question 23

23 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As contribuições sociais são tributos da espécie “contribuições especiais”.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 23

CERTO

As contribuições sociais são tributos da espécie “contribuições especiais”.

Question 24

X

Answer 24

X

Question 25

25 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado facultativo é seu salário de contribuição, e deverão respeitar os limites mínimo e máximo.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 25

CERTO

A base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado facultativo é seu salário de contribuição, e deverão respeitar os limites mínimo e máximo.

Question 26

X

Answer 26

X

Question 27

27 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição do segurado especial é a receita bruta da comercialização de sua produção rural.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 27

CERTO

A base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição do segurado especial é a receita bruta da comercialização de sua produção rural.

Question 28

X

Answer 28

X

Question 29

29 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição das empresas é, em regra, a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, sem limites mínimos ou máximos.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 29

CERTO

A base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição das empresas é, em regra, a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, sem limites mínimos ou máximos.

Question 30

X

Answer 30

X

Question 31

31 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição do empregador doméstico é o valor do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 31

CERTO

A base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição do empregador doméstico é o valor do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

Question 32

X

Answer 32

X

Question 33

33 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e do trabalhador avulso é calculada de forma progressiva, mediante a aplicação das alíquotas de 7,5%, 9%, 12% e 14%, incidindo cada um sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites, observados os limites mínimo e máximo do salário de
contribuição.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 33

CERTO

A contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e do trabalhador avulso é calculada de forma progressiva, mediante a aplicação das alíquotas de 7,5%, 9%, 12% e 14%, incidindo cada um sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites, observados os limites mínimo e máximo do salário de
contribuição.

Question 34

X

Answer 34

X

Question 35

35 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para prestar serviço por pequeno prazo será sempre de 8% (oito por cento) sobre o respectivo salário de contribuição, sem aplicação da tabela progressiva.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 35

CERTO

A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para prestar serviço por pequeno prazo será sempre de 8% (oito por cento) sobre o respectivo salário de
contribuição, sem aplicação da tabela progressiva.

Question 36

X

Answer 36

X

Question 37

37 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual é de 20% (vinte por cento) aplicada sobre o respectivo salário de contribuição. Neste caso, o segurado terá direito a se aposentar por tempo de contribuição.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 37

CERTO

A alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual é de 20% (vinte por cento) aplicada sobre o respectivo salário de contribuição. Neste caso, o segurado terá direito a se aposentar por tempo de contribuição.

Question 38

X

Answer 38

X

Question 39

39 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Caso o segurado contribuinte individual opte pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de 11%. Neste caso, a base de cálculo será o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 39

CERTO

Caso o segurado contribuinte individual opte pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de 11%. Neste caso, a base de cálculo será o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição.

Question 40

X

Answer 40

X

Question 41

41 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Caso o segurado contribuinte individual, enquadrado como Microempreendedor Individual - MEI, opte pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de
contribuição será de 5%. Neste caso, a base de cálculo será o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição, e tal alíquota de 5% aplica-se apenas ao contribuinte individual considerado MEI.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 41

CERTO

Caso o segurado contribuinte individual, enquadrado como Microempreendedor Individual - MEI, opte pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de
contribuição será de 5%. Neste caso, a base de cálculo será o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição, e tal alíquota de 5% aplica-se apenas ao contribuinte individual considerado MEI.

Question 42

X

Answer 42

X

Question 43

43 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Em relação ao contribuinte individual que presta serviços a empresas, ficará a empresa obrigada a arrecadar a contribuição de 11% sobre o respectivo salário de contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da
respectiva remuneração.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 43

CERTO

Em relação ao contribuinte individual que presta serviços a empresas, ficará a empresa obrigada a arrecadar a contribuição de 11% sobre o respectivo salário de contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da
respectiva remuneração.

Question 44

X

Answer 44

X

Question 45

45 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Em relação ao contribuinte individual que presta serviços a empresas imunes, ficará a empresa, ainda que imune das contribuições previdenciárias patronais a seu cargo, obrigada a arrecadar a contribuição de 20% sobre o respectivo salário de contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 45

CERTO

Em relação ao contribuinte individual que presta serviços a empresas imunes, ficará a empresa, ainda que imune das contribuições previdenciárias patronais a seu cargo, obrigada a arrecadar a contribuição de 20% sobre o respectivo salário de contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da
respectiva remuneração.

Question 46

x

Answer 46

x

Question 47

47 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A cooperativa de trabalho é obrigada a descontar 20% do valor da quota distribuída ao cooperado por serviços por ele prestados, por seu intermédio.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 47

CERTO

A cooperativa de trabalho é obrigada a descontar 20% do valor da quota distribuída ao cooperado por serviços por ele prestados, por seu intermédio.

Question 48

x

Answer 48

x

Question 49

49 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A cooperativa de produção é obrigada a descontar 11% (onze por cento) da remuneração paga ou creditada aos cooperados envolvidos na produção dos bens
ou serviços., respeitados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 49

CERTO

A cooperativa de produção é obrigada a descontar 11% (onze por cento) da remuneração paga ou creditada aos cooperados envolvidos na produção dos bens
ou serviços., respeitados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

Question 50

x

Answer 50

x

Question 51

51 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A cooperativa de produção é obrigada a descontar 11% (onze por cento) da remuneração paga ou creditada aos cooperados envolvidos na produção dos bens ou serviços., respeitados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 51

CERTO

A alíquota de contribuição do segurado facultativo é de 20% aplicada sobre o respectivo salário de contribuição. Neste caso, o segurado terá direito a se aposentar por tempo de contribuição.

Question 52

x

Answer 52

x

Question 53

53 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Caso o segurado facultativo opte pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de 11%. Neste caso, a base de cálculo será o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição

Certo ( )
Errado ( )

Answer 53

CERTO

Caso o segurado facultativo opte pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de 11%. Neste caso, a base de cálculo será o salário
mínimo, e não o próprio salário de contribuição

Question 54

X

Answer 54

X

Question 55

55 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
Caso o segurado facultativo, sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, opte pela exclusão
do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de Contribuição será de 5%. Neste caso, a base de cálculo será o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição. A alíquota de 5% aplica-se apenas ao segurado facultativo mencionado (popularmente conhecido como “dona-de-casa” ou “do lar”).

Certo ( )
Errado ( )

Answer 55

CERTO

Caso o segurado facultativo, sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, opte pela exclusão
do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de 5%. Neste caso, a base de cálculo será
o salário mínimo, e não o próprio salário de contribuição. A alíquota de 5% aplica-se apenas ao segurado facultativo mencionado (popularmente conhecido como “dona-de-casa” ou “do lar”).

Question 56

X

Answer 56

X

Question 57

57 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
O segurado especial contribui por meio da aplicação de uma alíquota de 1,3% sobre a receita bruta da comercialização de sua produção rural, sem direito a
aposentadoria por tempo de contribuição.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 57

CERTO

O segurado especial contribui por meio da aplicação de uma alíquota de 1,3% sobre a receita bruta da comercialização de sua produção rural, sem direito a
aposentadoria por tempo de contribuição.

Question 58

X

Answer 58

X

Question 59

59 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
O segurado especial, além da contribuição obrigatória de 1,3% sobre a receita bruta da comercialização de sua produção rural, poderá contribuir, facultativamente, como se fosse um contribuinte individual ou facultativo, com uma alíquota de 20% sobre o respectivo salário de contribuição, cujo valor será por ele declarado, desde que não seja inferior a um salário mínimo mensal e nem superior ao limite máximo do salário de Contribuição. Neste caso, passará a ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição e poderá receber, dependendo da base de cálculo declarada, benefícios em valores superiores a um salário mínimo.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 59

CERTO

O segurado especial, além da contribuição obrigatória de 1,3% sobre a receita bruta da comercialização de sua produção rural, poderá contribuir, facultativamente, como se fosse um contribuinte individual ou facultativo, com uma alíquota de 20% sobre o respectivo salário de contribuição, cujo valor será por ele declarado, desde que não seja inferior a um salário mínimo mensal e nem superior ao limite máximo do salário de Contribuição. Neste caso, passará a ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição e poderá receber, dependendo da base de cálculo declarada,
benefícios em valores superiores a um salário mínimo.

Question 60

X

Answer 60

X

Question 61

61 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 61

CERTO

São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:

• 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.

Question 62

x

Answer 62

x

Question 63

63 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social 20% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 63

CERTO

São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:

*20% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços.

Question 64

X

Answer 64

X

Question 65

65 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As alíquotas do RAT serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado empregado e trabalhador avulso a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 65

CERTO

As alíquotas do RAT serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado empregado e trabalhador avulso a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.

Question 66

X

Answer 66

X

Question 67

67 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
O Empregador Rural Pessoa Física não recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos. Em substituição a estas contribuições patronais, deverá recolher 1,3% sobre
a Receita Bruta da Comercialização de sua Produção Rural dentro do respectivo mês.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 67

CERTO

O Empregador Rural Pessoa Física não recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos. Em substituição a estas contribuições patronais, deverá recolher 1,3% sobre
a Receita Bruta da Comercialização de sua Produção Rural dentro do respectivo mês.

Question 68

x

Answer 68

x

Question 69

69 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
O Produtor Rural Pessoa Jurídica não recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos. Em substituição a estas contribuições patronais, deverá recolher 1,8% sobre a Receita Bruta da Comercialização de sua Produção Rural dentro do respectivo mês.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 69

CERTO

O Produtor Rural Pessoa Jurídica não recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos. Em substituição a estas contribuições patronais, deverá recolher 1,8% (1,7% + 0,1%) sobre a Receita Bruta da Comercialização de sua Produção Rural dentro do respectivo mês.

Question 70

x

Answer 70

x

Question 71

71 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A Agroindústria não recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos. Em substituição a estas contribuições patronais, deverá recolher 2,6% sobre a Receita Bruta da
comercialização de sua Produção Rural dentro do respectivo mês.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 71

CERTO

A Agroindústria não recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos. Em substituição a estas contribuições patronais, deverá recolher 2,6% (2,5% + 0,1%) sobre a Receita Bruta da Comercialização de sua Produção Rural dentro do respectivo mês.

Question 72

x

Answer 72

x

Question 73

73 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional não recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos. Em substituição a estas contribuições patronais, deverá recolher 5% da Receita Bruta sobre Espetáculos desportivos de que participem no território nacional, Patrocínio, Publicidade, Propaganda, Licenciamento pelo uso de marcas e símbolos e Transmissão de eventos desportivos.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 73

CERTO

A Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional não recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos. Em substituição a estas contribuições patronais, deverá recolher 5% da Receita Bruta sobre Espetáculos desportivos de que participem no território nacional, Patrocínio, Publicidade, Propaganda, Licenciamento pelo uso de marcas e símbolos e Transmissão de eventos desportivos.

Question 74

x

Answer 74

x

Question 75

75 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
O empregador rural pessoa física, o produtor rural pessoa jurídica, a agroindústria e a associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional recolhem normalmente suas contribuições sobre os contribuintes individuais que lhes prestarem serviços.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 75

CERTO

O empregador rural pessoa física, o produtor rural pessoa jurídica, a agroindústria e a associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional recolhem normalmente suas contribuições sobre os contribuintes individuais que lhes prestarem serviços.

Question 76

X

Answer 76

X

Question 77

77 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
O MEI só tem uma contribuição patronal, que será devida apenas se tiver um empregado a seu serviço de 3% do salário de contribuição do empregado que lhe presta serviço.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 77

CERTO

O MEI só tem uma contribuição patronal, que será devida apenas se tiver um empregado a seu serviço de 3% do salário de contribuição do empregado que lhe presta serviço.

Question 78

x

Answer 78

x

Question 79

79 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As empresas optantes pelo Simples Nacional não são isentas de contribuições previdenciária patronal. Elas recolhem de forma diferenciada, simplificada e favorecida 8 (oito) tributos de forma unificada, entre as quais, a contribuição previdenciária patronal, incidindo tais contribuições sobre a Receita Bruta auferida no mês.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 79

CERTO

As empresas optantes pelo Simples Nacional não são isentas de contribuições previdenciária patronal. Elas recolhem de forma diferenciada, simplificada e favorecida 8 (oito) tributos de forma unificada, entre as quais, a contribuição previdenciária patronal, incidindo tais contribuições sobre a Receita Bruta auferida no mês.

Question 80

X

Answer 80

X

Question 81

81 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
As Entidades Beneficentes de Assistência Social são isentas de contribuição para a seguridade social, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 81

CERTO

As Entidades Beneficentes de Assistência Social são isentas* (imunes) de contribuição para a seguridade social, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Question 82

X

Answer 82

X

Question 83

83 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
A contribuição patronal do empregador doméstico é de 8,8% do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 83

CERTO

A contribuição patronal do empregador doméstico é de 8% do salário de Contribuição do Empregado Doméstico a seu serviço, somados a 0,8% do
salário de Contribuição do Empregado Doméstico a seu serviço (a título de Seguro Contra Acidentes do Trabalho), totalizando 8,8% do salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

Question 84

X

Answer 84

X

Question 85

85 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
constitui receita da seguridade social 50% dos valores arrecadados com os leilões dos bens apreendidos em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes;

Certo ( )
Errado ( )

Answer 85

CERTO

constitui receita da seguridade social 50% dos valores arrecadados com os leilões dos bens apreendidos em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes;

Question 86

x

Answer 86

x

Question 87

87 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
constitui receita da seguridade social 40% dos valores arrecadados com os leilões dos bens apreendidos em
decorrência de contrabando ou descaminho.

Certo ( )
Errado ( )

Answer 87

CERTO

constitui receita da seguridade social 40% dos valores arrecadados com os leilões dos bens apreendidos em
decorrência de contrabando ou descaminho.

Question 88

X

Answer 88

X

Question 89

89 - Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.
constitui receita da seguridade social 50% do seguro obrigatório (DPVAT) será destinado à saúde (SUS), para
custeio da assistência médico-hospitalar para tratamento dos acidentes de trânsito;

Certo ( )
Errado ( )

Answer 89

CERTO

constitui receita da seguridade social 50% do seguro obrigatório (DPVAT) será destinado à saúde (SUS), para
custeio da assistência médico-hospitalar para tratamento dos acidentes de trânsito;

Question 90

X

Answer 90

X