B4_e_B7_CG_Desaf_do_Est_de_Dir

Question 1

Answer 1

Question 2

Answer 2

Question 3

Answer 3

Question 4

Answer 4

Question 5

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei
nº 10.741/2003, art. 28, o Poder Público criará e estimulará programas de:

I. Profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades
regulares e remuneradas.

Answer 5

Correto.

Vejamos o art. 28, do Estatuto do Idoso, que prevê quais os programas o Poder Público criará e estimulará.
Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: (vide imagem)

Question 6

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei
nº 10.741/2003, art. 28, o Poder Público criará e estimulará programas de:

II. Preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 5 (cinco) anos, por meio
de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.

Answer 6

Incorreto.

Vejamos o art. 28, do Estatuto do Idoso, que prevê quais os programas o Poder Público criará e estimulará.
Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: (vide imagem)

Question 7

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei
nº 10.741/2003, art. 28, o Poder Público criará e estimulará programas de:

III. Estímulo às empresas públicas para admissão de idosos ao trabalho.

Answer 7

Errado.

Vejamos o art. 28, do Estatuto do Idoso, que prevê quais os programas o Poder Público criará e estimulará.
Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: (vide imagem)

Question 8

Answer 8

Question 9

Answer 9

Question 10

Answer 10

Question 11

Answer 11

Question 12

Answer 12

Question 13

Answer 13

Question 14

Answer 14

Question 15

Answer 15

Question 16

Answer 16

Question 17

Answer 17

Question 18

Answer 18

Question 19

Answer 19

Question 20

Answer 20

Question 21

(CESPE/TRT-8ªR - 2016) De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a opção
correta.

b) O benefício de prestação continuada pode ser transferido a dependentes de até vinte e um anos de idade,
em caso de morte do beneficiário.

Answer 21

Question 22

8. (CESPE/TRT-8ªR - 2016) De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a opção
   correta.

c) O Conselho Nacional de Assistência Social deve ser presidido pelo titular do órgão da administração pública
federal coordenador da política de assistência social, enquanto durar sua gestão nesse órgão.

Answer 22

Question 23

8. (CESPE/TRT-8ªR - 2016) De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a opção
   correta.

d) A proteção social básica refere-se a um conjunto de ações direcionadas à proteção de crianças e
adolescentes que vivenciaram situações de violação de direitos.

Answer 23

Question 24

8. (CESPE/TRT-8ªR - 2016) De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a opção
   correta.

e) A pessoa com deficiência que recebe o benefício de prestação continuada não pode ser contratada por
empresas na condição de aprendiz.

Answer 24

Question 25

Quais são os conceitos trazidos na CARTA DE SÃO JOSÉ SOBRE OS DIREITOS
DOS IDOSOS DA AMÉRICA LATINA E CARIBE?

Answer 25

Question 26

Julgue:

O dever de amparar os idosos é TRIPARTIDO. Constitui dever da família, da sociedade e do Estado.

Answer 26

Correto.

Question 27

Julgue:

Os direitos fundamentais que asseguram posição privilegiada aos idosos são direitos de 3ª dimensão.

Answer 27

Correto.

Question 28

Julgue:

É VEDADA a exigência de comparecimento do idoso enfermo perante órgãos públicos
para postular serviços públicos que lhes são assegurados.

Answer 28

Correto.

Question 29

Julgue:

Será assegurado ao idoso, atendimento domiciliar caso necessária perícia, seja ela
perante o INSS, seja pelo serviço púbico de saúde ou até mesmo se necessário para o atendimento privado.

Answer 29

Correto.

Question 30

Julgue:

Violência Contra o Idoso é toda Ação ou omissão praticada em local público ou
privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Answer 30

Correto.

Question 31

Julgue:

O art. 34 do Estatuto do Idoso (LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003), estabelece que aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover
sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, denominado de BPC-LOAS.

Answer 31

Correto.

Question 32

Julgue:

O benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere ao BPC-LOAS.

Answer 32

Correto.

Question 33

Julgue, relativo aos direitos da pessoa idosa:

Os Legitimados Concorrentes para a propositura de ações cíveis
fundadas em interesses coletivos (lato sensu) e individuais indisponíveis ou homogêneos:

• Ministério Público;
• União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
• Ordem dos Advogados do Brasil;
• Associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa (dispensada a autorização da assembleia, se houver prévia autorização estatutária).
• Defensoria Pública da União (embora não mencionada expressamente)

Answer 33

Correto.

Question 34

Defina: discriminação racial ou étnico racial

Answer 34

Constitui toda forma de distinção baseada em fatores
étnicos ou de descendência que impliquem na anulação ou restrição dos seus direitos humanos.

Question 35

Defina: desigualdade racial

Answer 35

Diferenciação injustificada no acesso e fruição de bens, serviços e oportunidade em razão de fatores étnicos ou de descendência.

Question 36

Defina: desigualdade de gênero e raça.

Answer 36

Constatação do fosso entre as mulheres negras e demais
segmentos da sociedade.

Question 37

Defina população indígena:

Answer 37

Conjunto de pessoas que se declaram negas ou pardas segundo o IBGE.

Question 38

O que são os grupos quilombolas?

Answer 38

Grupos que desenvolveram práticas de resistência
na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.

Question 39

Quais são os ELEMENTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA?

Answer 39

Question 40

Answer 40

Question 41

Answer 41

Gabarito C

Question 42

Answer 42

Gabarito C

Question 43

Como população negra deve-se compreender o conjunto de pessoas que adotam auto definição preta ou
parda para efeitos de fruição dos programas sociais estatuídos pela administração direta.

Answer 43

Question 44

Answer 44

Question 45

Answer 45

Question 46

Answer 46

Gabarito B

Question 47

Answer 47

Gabarito C

Question 48

Answer 48

Question 49

O que são políticas públicas?

Answer 49

Ações, iniciativas e programas adotados pelo Poder Público voltado para a
efetivação de direitos humanos, no âmbito de suas prerrogativas institucionais.

Question 50

De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, o que são ações afirmativas?

Answer 50

Ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela
iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade
de oportunidades.

Estatuto Nacional da Igualdade Racial (EIR) é disciplinado pela Lei 12.228/2010, art. 1o.

Question 51

Answer 51

Question 52

Answer 52

CERTA

Conforme a literalidade do art. 38, caput incisos II e III do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

Question 53

Answer 53

Question 54

Answer 54

Question 55

Qual a diferença entre injúria racial e racismo?

Answer 55

Question 56

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará, é um documento importante no âmbito da OEA que reconhece a violência contra a mulher como um fenômeno comum na sociedade e exige atenção da comunidade internacional e dos Estados.

Answer 56

Correto.

Em seu artigo 1, a Convenção traz a definição de violência contra a mulher.

Question 57

É dever do Estado adotar políticas públicas específicas (ações afirmativas) a fim de
promover os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Answer 57

Certo

Question 58

Answer 58

Question 59

Answer 59

Question 60

Answer 60

Question 61

Answer 61

Question 62

Answer 62

A alternativa A está incorreta, pois traz o conceito de violência psicológica, e não moral.

Question 63

Answer 63

Question 64

Answer 64

Question 65

Answer 65

Question 66

Answer 66

Question 67

Answer 67

Question 68

Answer 68

Question 69

Answer 69

Question 70

Answer 70

Question 71

Answer 71

Question 72

Answer 72

Question 73

Answer 73

Question 74

Answer 74

Question 75

Answer 75

Question 76

Answer 76

Question 77

Answer 77

Question 78

Answer 78

Question 79

Answer 79

Question 80

Answer 80

Question 81

Answer 81

Question 82

Answer 82

Question 83

Answer 83

Question 84

Answer 84

Question 85

Answer 85

Gabarito B

Question 86

Answer 86

Question 87

Answer 87

D

I, II e III

Question 88

Answer 88

Question 89

Answer 89

Question 90

Answer 90

Question 91

Answer 91

Question 92

Answer 92

Question 93

Answer 93

Question 94

Answer 94

Question 95

Answer 95

Question 96

Answer 96

Question 97

Answer 97

Question 98

Answer 98

Question 99

Answer 99

Question 100

Answer 100

Question 101

Answer 101

Question 102

Answer 102

Question 103

Answer 103

Question 104

Answer 104

Question 105

Answer 105

Question 106

Answer 106

Errado.

Question 107

Answer 107

Question 108

Answer 108

Question 109

Answer 109

Question 110

Answer 110

Question 111

Answer 111

Question 112

Answer 112

Question 113

Answer 113

Question 114

Answer 114

Question 115

Answer 115

Question 116

Answer 116

Question 117

Answer 117

Question 118

Answer 118

Question 119

Answer 119

Question 120

Answer 120

Question 121

Answer 121

Question 122

Answer 122

Question 123

Answer 123

Question 124

Answer 124

Question 125

Answer 125

Question 126

Answer 126

Question 127

Answer 127

Question 128

Answer 128

Question 129

Answer 129

Question 130

Answer 130

Question 131

Answer 131

Question 132

Answer 132

Question 133

Answer 133

Question 134

Answer 134

Question 135

Answer 135

Question 136

Answer 136

Question 137

Answer 137

Certo

Question 138

Answer 138

Question 139

Answer 139

Question 140

Answer 140

Question 141

Answer 141

Question 142

Answer 142

Question 143

Answer 143

Question 144

Answer 144

Question 145

Answer 145

Question 146

Answer 146

Question 147

Answer 147

Question 148

Answer 148

Question 149

Answer 149

Question 150

Answer 150

Question 151

Answer 151

Question 152

O controle sobre os poderes, a fim de garantir a liberdade
e evitar a tirania e todo tipo de abuso de poder não é de ordem moral, mas sim
institucional.

Answer 152

Certo

Question 153

Answer 153

Question 154

Answer 154

Question 155

Answer 155

Question 156

Answer 156

Question 157

Answer 157

Question 158

Answer 158

Question 159

Answer 159

Question 160

Answer 160

Question 161

Answer 161

Question 162

Answer 162

Question 163

Answer 163

Question 164

Answer 164

Gabarito C

Question 165

Answer 165

Question 166

Answer 166

Gabarito A

Question 167

Answer 167

Question 168

Answer 168

Gabarito E

Question 169

Answer 169

Gabarito A