Brasil República Flashcards

1
Q

O que foi a República da Espada?

A

A República da Espada (1889-1894) corresponde ao primeiro período da República Velha, em que o poder político, no Brasil, esteve nas mãos dos militares.
Os presidentes deste período foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

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2
Q

O que foi o Governo Provisório?

A

No dia seguinte ao Golpe Republicano foi organizado, no Rio de Janeiro, um Governo Provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Com ele, o Exército chegava à liderança política do país.
O Governo provisório tomou as seguintes medidas: dissolveu as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados. Também mudou o nome de “províncias” para estados e nomeou interventores militares para governá-los.
Criou a bandeira republicana com o lema “Ordem e Progresso”; decretou a separação entre igreja e Estado e regulou o casamento civil.
O Governo Provisório durou até a promulgação da Constituição, em 1891.

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3
Q

Medidas modernizadoras no Governo Provisório

A

Separação entre Igreja e Estado:
+Registro civil;
+Casamento civil;
+Liberdade de culto;
+Secularização dos cemitérios.

+↓ Províncias = ↑ Estados;
+Justiça Federal;
+Grande naturalização.

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4
Q

O que foi o Encilhamento?

A

Grave crise econômico-financeira gerada pelas medidas adotadas pelo Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, nos anos de 1890 e 1891.

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5
Q

Fatores e consequências do Encilhamento

A

Fatores:
+Emissão de papel-moeda sem lastro-ouro;
+↑ Crédito p/ novos empreendimentos.

Consequências:
+Desvalorização da moeda;
+↑ Inflação;
+Empresas fantasma;
+Especulação na bolsa de valores.

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6
Q

Constituição de 1891

A

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição brasileira e a primeira da República. Teve como principal modelo a norte-americana.
Nela estavam assegurados os seguintes direitos: igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, livre exercício de qualquer profissão, liberdade religiosa e outros. Em suma, a Constituição consagrava o regime republicano presidencialista como forma de governo, o liberalismo e era federativa.
+Governo republicano;
+Sistema presidencialista;
+Federalismo;
+3 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
+Estado laico;

Voto:
+Universal;
+Direto;
+Masculino (+ 21 anos);
+Aberto;
+Somente p/ alfabetizados.

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7
Q

Governo Constitucional de Marechal Deodoro

A

No dia 25 de fevereiro, o Congresso elegeu imediatamente o marechal Deodoro da Fonseca para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice.
+Eleito indiretamente (pelo Congresso Constituinte);
+Vice-presidente eleito = Floriano Peixoto;
+Autoritário;
+Centralizador;
+Acusado de corrupção;
+↑ oposição = PRP+ florianistas;
+Projeto de lei de responsabilidade do presidente;
+Possibilidade de impeachment do presidente;
+Vetado por Deodoro.

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8
Q

Fim do Governo de Deodoro da Fonseca

A

Eleito por um congresso ameaçado, Deodoro permaneceu apenas nove meses no cargo, num período marcado por divergências entre o governo e a maioria dos deputados e senadores.
+Fechamento do Congresso;
+Estado de sítio;
+Articulação da oposição = florianistas;
+1ª revolta da armada;
No dia seguinte, a oposição organizou a resistência de forma que civis e militares se aliaram e prepararam a queda de Deodoro. Receoso de uma guerra civil, Deodoro renunciou e entregou a chefia do governo ao vice-presidente Floriano Peixoto.
+Renúncia do presidente Marechal Deodoro (novembro de 1891).

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9
Q

Governo de Floriano Peixoto

A

+Reabertura do Congresso;
+↓ Estado de sítio;
+Governo ilegal = não cumprimento do artigo 42 da Constituição de 1891.
+Se o presidente não cumprisse o mínimo de 2 anos de mandato, o vice convocaria novas eleições.
+Prisão e deportação de oposicionistas.
Apesar de ter sido um período marcado por crises políticas, o governo de Floriano contou com o apoio dos cafeicultores, das camadas populares, da classe média e de uma forte ala militar. O presidente baixou os preços do aluguel das casas dos operários, do pescado, da carne, dos gêneros alimentícios em geral, e aprovou a lei de construção de moradias populares.

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10
Q

Marechal de ferro

A

Floriano não convocou novas eleições, e por isso teve de enfrentar diversas revoltas. Uma delas ocorreu da cidade de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, que foi sufocada com rigor pelo presidente. Após sua intervenção na capital de Santa Catarina, Floriano ganhou o apelido de “Marechal de Ferro”.

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11
Q

Revolução federalista

A

Revolução federalista
RS = 1893-1895

Maragatos x Pica-paus:
+Partido federalista x Partido Republicano Riograndense;
+Mais autonomia para o RS x Centralizadores;
+Oposição ao Governador Júlio de Castilhos x Apoio ao Governador Júlio de Castilhos;
+Oposição ao Presidente Floriano x Apoio ao Presidente Floriano;
+Apoio da Armada x Apoio do Exército.

Consequência: vitória dos “pica-paus”

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12
Q

2ª Revolta da armada no governo de Floriano

A

2ª Revolta da armada RJ = 1893-1894

Fatores:
+Marinha alegava que o governo de Floriano era Ilegal (não cumprimento do art. 42)
+Rivalidade entre Marinha (Armada) e Exército

Líder:
+Almirante Custódio De Melo

Consequência:
+Vitória do governo Floriano

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13
Q

Oligarquia e Relações de poder

A

Definição:
Governo de poucas pessoas (pequeno grupo no poder). Grupo fechado composto pelas classes dominantes (cafeicultores de SP+MG e os latifundiários).

Periodização:
De Prudente de Morais (1894) até a Washington Luís (1930)

Relações de poder:
+Política do café com leite em nível Federal;
+Política dos Governadores em nível Estadual;
+Coronelismo em nível Local.

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14
Q

Política do café com leite

A

Definição:
Alternância de paulistas e mineiros na presidência da República.

Bases:
+Poder econômico de SP e MG (maiores produtores e exportadores de café);
+Poder eleitoral (maior número de representantes de SP e MG na Câmara dos Deputados e maior número de eleitores).

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15
Q

Política dos Governadores

A

Definição:
Pacto (acordo não escrito) entre o Governo Federal e as oligarquias estaduais.

Características:
+O Governo Federal concede autonomia às oligarquias estaduais (não intervenção nos estados);
+As oligarquias estaduais dão apoio total ao Governo Federal na Câmara dos Deputados e no Senado.

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16
Q

Coronelismo

A

Definição:
Atuação e predomínio dos chefes políticos locais (geralmente latifundiários conhecidos como “coronéis”).

Características:
+Clientelismo: favores e proteção em troca de votos. Relação de clientela entre o “coronel” e seu eleitorado (“curral eleitoral”);
+“Voto de cabresto”: voto dirigido. Os eleitores deveriam votar em candidatos indicados pelo “coronel”.

Consequências:
+Fraudes favorecidas pelo voto aberto;
+Mandonismo local.

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17
Q

Questão da fronteira do Acre

A

Definição:
Questão de fronteira envolvendo o Brasil e a Bolívia na disputa pelo território do Acre nos anos de 1902 e 1903.

Fator:
Ocupação de terras da Bolívia por brasileiros p/ extração do látex e comercialização da borracha.

Negociação:
Barão do Rio Branco.

Consequências:
+Tratado de Petrópolis(1903).
+A incorporação definitiva do Acre ao território do Brasil.
+O compromisso, por parte do Brasil, do pagamento de dois milhões de libras esterlinas à Bolívia.
+A promessa, por parte do Brasil, de construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que possibilitaria o escoamento de produtos bolivianos.
+O Brasil cedeu à Bolívia um território de aproximadamente 3200 km² que pertenciam ao Mato Grosso.

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18
Q

Questão da fronteira do Pirara

A

Definição:
Questão de fronteira envolvendo o Brasil e a Guiana (Inglaterra), (1829-1904).

Localização:
Rio Pirara - leste de Roraima.

Negociação:
Joaquim Nabuco.

Arbitramento:
Vitor Emanuel III (rei da Itália)

Consequências:
+Vitória da Inglaterra.
+Guiana conseguiu saída fluvial para a Bacia Amazônica.

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19
Q

Questão da fronteira de Palmas

A

Definição:
Questão de fronteira envolvendo o Brasil e a Argentina também conhecida como Questão das Missões (1890-1895).

Localização:
Oeste do Paraná e Santa Catarina.

Fator:
A Argentina reivindicava a região oeste dos atuais estados do Paraná e de Santa Catarina.

Negociação:
Barão do Rio Branco.

Arbitramento:
Grover Cleveland (presidente dos Estados Unidos).

Consequências:
+Vitória do Brasil
+Domínio brasileiro sobre um território de 35.431 km² entre os rios Peperi Guaçu e Santo Antônio.

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20
Q

Questão da fronteira do Amapá

A

Definição:
Questão de fronteira envolvendo o Brasil e a Guiana Francesa (França), (1895-1900).

Localização:
Atual Amapá, entre os rios Oiapoque e Araguari.

Fator:
A França não reconhecia o rio Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e o Amapá, reivindicando para si parte do território no Amapá, ao sul daquele rio, região que havia sido ocupada por colonos franceses.

Negociação:
Barão do Rio Branco.

Arbitramento:
Walter Hauser (presidente da Suíça).

Consequências:
+Vitória do Brasil.
+A França reconhece o rio Oiapoque como o limite com a Guiana Francesa (aproximadamente 260.000 km² no atual Amapá).

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21
Q

Funding Loan na República das Oligarquias

A

Definição+
Renegociação da dívida externa com credores ingleses durante o governo do presidente Campos Sales (1898-1902).

Medidas:
+Moratória (suspensão do pagamento da dívida) de 13 anos;
+Empréstimo de 10 milhões de libras esterlinas.

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22
Q

Saneamento financeiro na República das Oligarquias

A

Definição:
Política deflacionista visando a valorização da moeda implementada pelo Ministro da Fazenda do governo Campos Sales, Joaquim Murtinho (1898-1902).

Objetivos:
+↓ Inflação;
+Equilíbrio orçamentário;
+Valorização da moeda (réis).

Medidas:
+Aumento dos impostos;
+Congelamento dos salários;
+Restrição ao crédito com o aumento dos juros;
+Corte de gastos públicos;
+Incineração de papel-moeda.

Consequências:
+Valorização da moeda;
+Superávit do orçamento;
+Recessão;
+Aumento do desemprego.

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23
Q

O Ciclo da Borracha

A

Fatores:
+Expansão industrial;
+↑ Procura por matéria-prima para a indústria de máquinas e automobilística.

Características:
+Localização: Floresta Amazônica (Região Norte);
+Matéria-prima: látex.

Consequências:
+↑ Migração do Nordeste para a Região Norte;
+Modernização de Manaus e de Belém;
+Formação de uma elite de “coronéis da borracha” = concentração fundiária;
+Formação de uma massa miserável de seringueiros, constituída principalmente por migrantes nordestinos deslocados pela seca.

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24
Q

Decadência do Ciclo da Borracha

A

Fatores:
+Técnicas primitivas de produção;
+Borracha sintética (derivada do petróleo);
+Concorrência com o sudeste da Ásia.
> Seringais das Índias
Holandesas (Indonésia);
> Indochina Francesa;
> Malásia (colônia britânica);
> ↑ Produção mundial = ↓ preço da borracha.

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25
Q

Convênio de Taubaté

A

Definição:
Acordo entre os cafeicultores paulistas, os governos estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e banqueiros dos EUA e Inglaterra (1906).

Fatores:
+Superprodução de café;
+Queda dos preços do café no mercado internacional.

Objetivos:
Valorização do café.

Características:
Política de valorização do café estabelecida durante o governo do presidente Afonso Pena (1906-1909).

Medidas:
+Compra e estoque dos excedentes da produção cafeeira pelos governos estaduais;
+Restrição ao plantio de novos pés de café;
+Estímulo ao aumento do consumo interno de café.

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26
Q

Surto industrial

A

Período:
Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Fatores:
+Dificuldade de importação;
+Disponibilidade de capitais:
↑ Exportações de matérias primas como a borracha (boom da borracha).
+Disponibilidade de mão de obra (imigrantes).

Características:
+Industrialização por substituição de importações;
+Desenvolvimento dos setores de bens de consumo: indústrias têxtil e alimentícia.

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27
Q

Principais Movimentos Sociais na República das Oligarquias

A

Guerra de Canudos, Guerra do Contestado, Revolta do Juazeiro, Cangaço, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Greve Geral de 1917 e o Movimento Modernista.

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28
Q

Guerra de Canudos

A

Líder:
Antônio Conselheiro.

Fatores:
+↑ Miséria dos sertanejos;
+Exclusão social e opressão dos sertanejos pelo
governo e pelos latifundiários;
+Omissão das autoridades.

Características:
+Período: 1893-1897;
+Durante o governo Prudente de Morais;
+Belo Monte: comunidade religiosa criada por
Conselheiro, às margens do rio Vaza-barris, no
arraial de Canudos, sertão da Bahia;
+Economia comunitária;
+Os moradores dividiam-se para realizar tarefas
da coletividade como construção de casas e
plantio de roças;
+Messianismo;
+Oposição: Igreja, latifundiários (“coronéis”) e o governo.
+↑ Repressão do governo federal:
+ 4 Expedições militares e 25.000 mortos.

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29
Q

Guerra do Contestado

A

Líder:
José Maria (monge).

Fatores:
+Expulsão dos camponeses da terra pelo governo
federal;
+Construção da ferrovia SP-RS;
+Latifundiários + empresas estrangeiras + governo
federal x camponeses.

Características:
+Período: 1912-1916;
+Durante os governos de Hermes da Fonseca e
Venceslau Brás;
+Localização: Santa Catarina e Paraná;
+Messianismo;
+↑ Repressão do governo federal.

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30
Q

Revolta do Juazeiro

A

A Revolta do Juazeiro aconteceu no sertão cearense em 1914, foi gerada pela intervenção do poder do governo federal na política dos estados e teve como símbolo o Padre Cícero.
Liderados pelo padre Cícero, os sertanejos lutaram contra as forças do governo central. A reação do governo e consequências: - A revolta foi violenta, resultando em muitas mortes. O governo federal resolveu ceder, anulou a intervenção no governo cearense e devolveu o poder à família Acyoli.

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31
Q

Cangaço

A

Fatores:
+↑ Miséria no sertão nordestino;
+Opressão dos sertanejos pelos “coronéis”.

Características:
+Período: final do século XIX até 1940;
+Localização: sertão nordestino;
+Banditismo social: bandos armados e nômades
atacando cidades e fazendas pelo sertão.
+“Reis do Cangaço”:
+Antônio Silvino;
+Virgulino Ferreira da Silva (“Lampião”);
+Corisco.

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32
Q

Fatores da Revolta da Vacina

A

Fatores:
+Reação à obrigatoriedade de vacinação contra a
varíola;
+Sem campanha de esclarecimento da população
por parte do governo.
+Reurbanização (“bota abaixo”) do Rio de Janeiro:
+Demolição de cortiços com o
desalojamento das pessoas pobres, obrigadas a viver nos morros e na periferia.
+Oposição ao governo: florianistas e imprensa.
+↑ Custo de vida.
+↑ Desemprego.

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33
Q

Características e Consequências da
Revolta da Vacina

A

Características:
+Período: 1904;
+Localização: Rio de Janeiro, capital da República;
+Governos do presidente Rodrigues Alves e do
prefeito Pereira Passos;
+Saneamento do Rio de Janeiro: Oswaldo Cruz (médico sanitarista);
+Vacinação forçada da população pelas brigadas
sanitárias.

Consequências:
+Vitória do governo;
+30 mortos, 110 feridos e 461 deportados para o
Acre;
+Extinção da varíola no Rio de Janeiro.

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34
Q

Revolta da Chibata

A

Definição:
Rebelião (motim) dos marinheiros dos encouraçados SP e MG.

Fatores:
+Baixa remuneração;
+Má alimentação;
+Excesso de trabalho;
+Castigos físicos (uso da chibata).

Características:
+Período: 1910;
+Governo do presidente Hermes da Fonseca;
+Localização: Rio de Janeiro;
+Líder: João Cândido (“almirante negro”).

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35
Q

Consequências da Revolta da Chibata

A

Consequências:
+O governo anuncia o fim dos castigos físicos na
Marinha;
+Inicialmente, o governo anuncia anistia aos
revoltosos, mas depois desrespeita a anistia
prendendo ou deportando os envolvidos na
Revolta da Chibata;
+João Cândido é internado em um manicômio.

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36
Q

Greve Geral de 1917

A

Fatores:
+Péssimas condições de trabalho dos operários:
+↓ Salários;
+↑ Jornadas.
+Influências ideológicas:
+Socialismo;
+Anarquismo;
+Anarcossindicalismo.

Características:
+Localização: São Paulo (origem), Rio de Janeiro
e Rio Grande do Sul;
+Governo do presidente Venceslau Brás;
+↑ Participação de imigrantes.

Consequências
+↑ Repressão do governo:
+Prisão dos líderes operários;
+Deportação dos imigrantes envolvidos;
+Perseguição à imprensa ligada ao movimento operário.
+Pequeno aumento de salário aos operários.

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37
Q

Movimento Modernista

A

Características:
+Semana de Arte Moderna de 1922 – São Paulo;
+Críticas ao academicismo e ao elitismo.

+Valorização da cultura nacional:
+Cultura indígena;
+Cultura caipira;
+Folclore;
+Vida da classe operária.

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38
Q

Artistas em destaque no Movimento Modernista

A

+Oswald de Andrade;
+Mario de Andrade;
+Manuel Bandeira;
+Anita Malfatti;
+Di Cavalcanti;
+Villa Lobos;
+Tarsila do Amaral;
+Victor Brecheret.

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39
Q

Tenentismo

A

+Durante o Governo Epitácio Pessoa (1919-1922)

Definição:
Movimento político-militar dos jovens oficiais (tenentes e capitães) do Exército contra a República Oligárquica.

Características:
+Ideal de salvação nacional;
+Elitismo;
+Nacionalismo econômico.

Objetivos:
+Voto secreto;
+Justiça Eleitoral;
+Centralização dos poderes do Estado.

Os 18 do Forte de Copacabana (RJ-1922):
+Primeiro movimento tenentista;
+Objetivo: derrubar a República das Oligarquias;
+Vitória das forças leais ao governo.

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40
Q

Líderes do Tenentismo

A

+Luís Carlos Prestes;
+Juarez Távora;
+Joaquim Távora;
+Isidoro Dias Lopes;
+Eduardo Gomes;
+Siqueira Campos;
+Miguel Costa.

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41
Q

Tenentismo Durante o Governo Artur Bernardes

A

(1922-1926)
+↑Movimento Tenentista =
↑Estado de Sítio;
+Revolução de 1923 (RS):
+Fator: reação à reeleição de Borges de Medeiros (PRR) para governador pela 5ª vez;
+Líder: Assis Brasil (Partido Libertador);
+Pacto de Pedras Altas:
+Proibição da reeleição do governador;
+Maior participação política para o Partido Libertador.
+Revolução de 1924 (SP);
+Líder: general Isidoro Dias Lopes;
+Vitória das tropas governistas;
+Os sobreviventes se retiram para o Paraná para se fundir a Coluna Prestes;
+Coluna Prestes (1924-1927):
+Líder: Luis Carlos Prestes;
+24000 Km percorridos;
+Objetivo: conscientizar a população contra a estrutura política vigente;
+Derrota política: apatia do povo.

42
Q

Governo Washington Luís

A

(1926-1930)
+Último presidente da República das Oligarquias;
+Lema: “Governar é abrir estradas”;
+Suspensão do Estado de sítio;
+Perseguição aos comunistas;
+Economia:
+Caixa de estabilização: equilíbrio monetário e cambial até a Crise de 1929.

43
Q

Revolução de 1930

A

Fatores da crise:
+Domínio da oligarquia cafeeira;
Corrupção eleitoral (clientelismo e “voto de cabresto”);
+Exclusão dos grupos urbanos (proletariado e classe média) da representação política.

Fatores:
+Rompimento da Política do “Café com Leite”:
+Indicação de Júlio Prestes, governador de São Paulo, pelo presidente Washington Luís, como candidato à presidência nas eleições de 1930;
+Insatisfação de Minas Gerais.
Formação da Aliança Liberal para concorrer como oposição ao candidato governista Júlio Prestes:
+Aliança: RS + PB + MG;
+Propostas: diversificação da produção agrícola, voto secreto e leis trabalhistas;
+Candidatos: Getúlio Vargas (presidente) e João Pessoa (vice).
Crise de 1929:
+Queda nas exportações de café;
+↓ Poder da oligarquia cafeeira.

44
Q

Processo revolucionário e ascensão de Getúlio Vargas

A

+Vitória de Júlio Prestes (apoiado por Washington Luís) nas eleições presidenciais de 1930;
+Assassinato de João Pessoa;
+Deputados federais eleitos por MG e PB são impedidos de tomar posse (“degola”);
+Aliança Liberal + Tenentes;
+24 de outubro de 1930 =
↑ Getúlio Vargas.

45
Q

Governo Provisório

A

+↓ Constituição de 1891;
+Fechamento do legislativo (em todos os níveis);
+↓ Governadores = ↑ Interventores Federais:
+interventores nomeados por Vargas com plenos poderes (executivo + legislativo);
+Fim da autonomia dos Estados.
+Centralização do poder;

46
Q

Populismo durante o Governo Provisório

A

+Líder carismático;
+Demagogia;
+↑ Propaganda;
+Nacionalismo;
+Controle dos sindicatos pelo +Estado (peleguismo);

47
Q

Trabalhismo durante o Governo Provisório

A

+Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
+Lei da Nacionalização do Trabalho;
+Regulamentação do trabalho feminino e noturno;
+Lei da Sindicalização:
+Sindicatos controlados pelo Estado;
+Peleguismo.
+Carteira Profissional;
+Jornada de Trabalho de 8 horas/dia;
+Direito à Férias e Descanso Semanal Remunerado.

48
Q

Revolução Constitucionalista de 1932 (São Paulo)

A

+23 de maio = MMDC;
+9 de julho = início da Revolução (Duração = 3 meses);
+Líderes = generais Bertoldo Klinger e Isidoro Dias Lopes;
+Fatores:
+↓ Hegemonia política de SP com Rev. de 1930;
+Instabilidade política (4 interventores em 2 anos).
+Objetivos:
+Interventor civil e paulista;
+Constituição;
+Eleições para presidente.
+Consequências:
+Vitória militar do gov. Vargas e vitória política de SP;
+Nomeação de interventor civil e paulista;
+Convocação de eleições para Assembleia Constituinte;
+Eleições presidenciais em 1934.

49
Q

Governo Provisório - Constituição de 1934

A

+Fim do cargo de vice-presidente;
+Voto secreto (para alfabetizados e ≥ 18 anos);
+Voto feminino;
+Voto profissional = deputados classistas;
+Mandato presidencial = 4 anos;
+Leis trabalhistas;
+Justiça eleitoral + justiça do trabalho;
+Ensino primário obrigatório e público.

50
Q

Governo Constitucional - Conjuntura Externa e Interna

A

+Governo Constitucional (1934-1937)

Conjuntura externa:
+Polarização ideológica; +Esquerda (comunistas e socialistas) x direita (fascismo e nazismo);
+↑ Totalitarismo = ↓ democracia liberal.

Conjuntura interna:
+Vargas = eleito presidente pelo Congresso;
+Polarização ideológica = esquerda x direita.

51
Q

ANL

A

Aliança Nacional Libertadora

+Líder: Luis Carlos Prestes;
+Tenentes de esquerda, socialistas, comunistas e estudantes;
Objetivos:
+↓Pagamento da dívida externa;
+Nacionalização de empresas;
+Reforma agrária;
+Governo popular;
+Aliança com a URSS.

52
Q

AIB

A

Ação Integralista Brasileira

+Líder: Plínio Salgado;
+Apoio da Igreja e setores das Forças Armadas;
+Orientação fascista;
+↑ Nacionalismo;
+↑ rituais/símbolos;
+Culto à personalidade do líder;
Objetivos:
+Partido único;
+Estado totalitário;
+Governo ditatorial.

53
Q

Intentona Comunista e Golpe do Estado Novo

A

Intentona comunista (1935):
+Tentativa fracassada de revolução comunista.

Antecedentes:
+Discurso de Prestes contra Vargas;
+Fechamento da ANL.

Processo:
+Locais: Natal, Recife e Rio de Janeiro;
+Vitória do governo;
+Prestes preso;
+↑ Estado de Sítio.

Golpe do estado novo

Antecedentes:
+Intentona Comunista (1935) = Estado de Sítio;
+Campanha Presidencial para 1938;
+Plano Cohen = “ameaça comunista”;
+10 de novembro de 1937 = golpe:
+Fechamento do legislativo;
+Cancelamento das eleições presidenciais;
+↑ Estado Novo.

54
Q

Estado Novo - Constituição de 1937

A

Estado novo (1937-1945)

Constituição de 1937: “a polaca”:
+Inspiração fascista;
+Outorgada;
+↑ Nacionalista + centralista;
+↑ Poder executivo;
+Extinção dos partidos políticos;
+↑ Decretos-lei;
+Censura + tortura + pena de morte;
+Nacionalização dos recursos minerais e fontes de energia.

55
Q

DASP

A

Departamento Administrativo do Serviço Público

Funções:
+Racionalizar e modernizar a adm. pública (concursos);
+Supervisionar interventores;
+Burocracia (“cabide de empregos”).

56
Q

DIP

A

Departamento de Imprensa e Propaganda

Funções:
+Censura;
+Propaganda do governo;
+“Hora do Brasil” (atual “A voz do Brasil”)

57
Q

Putsch integralista

A

(1938)
+Tentativa frustrada de golpe integralista (AIB) (líder: Plínio Salgado).

58
Q

Estado Novo - Economia

A

Características:
+Nacionalismo econômico;
+Conselho Nacional do Café;
+Conselho Nacional do Petróleo;
+Salário Mínimo;
+CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas;
+↑ Industrialização = substituição de importações:
+Segunda Guerra Mundial;
+Exportação de matérias-primas (borracha).
+↑ Indústria de Base:
+CSN – Cia. Siderúrgica Nacional (Volta Redonda-RJ);
+Cia. Vale do Rio Doce;
+Investimentos estatais;
+Empréstimo dos EUA.

59
Q

Estado Novo - Política Externa

A

Política Externa Pragmática (1939-1942)

+O “jogo duplo” de Vargas;
+Neutralidade oficial;
+Aproveitar as possibilidades da conjuntura internacional para implantação das industrias de base (negociar com quem oferecesse as melhores condições).
+Filme Hello Friends, um exemplo da Política da Boa Vizinhança.

Consequências:
+Empréstimo de 45 milhões de US$ para a construção da Siderúrgica de Volta Redonda-RJ;
+Brasil aliado dos EUA na Segunda Guerra Mundial.

60
Q

Brasil na Segunda Guerra Mundial

A

+1942 = Brasil declara guerra contra o Eixo;
+Bases militares no Brasil para os EUA (Recife, Natal, Salvador e Belém);
+Fornecimento de alimentos e matérias primas;
+Envio de tropas:
+FEB (Força Expedicionária Brasileira);
+FAB (Força Aérea Brasileira).

61
Q

Crise do Estado Novo

A

Antecedentes:
+Manifesto dos mineiros (1943);
+1º Congresso Brasileiro de Escritores (1945).

Fatores:
+Vitória das democracias aliadas na Segunda Guerra;
+↓ Base ideológica do Estado Novo: ↓ nazifascismo.

Redemocratização:
+Anistia para presos políticos;
+Anúncio de eleições diretas para presidente;
+↑ Partidos políticos:
+UDN (União Democrática Nacional);
+PSD (Partido Social Democrático);
+PTB (Partido Trabalhista Brasileiro);
+PCB (Partido Comunista Brasileiro).

62
Q

Queremismo na Crise do Estado Novo

A

+Movimento político que defendia a permanência de Getúlio Vargas na presidência da República;
+Slogan: “Queremos Getúlio”;
+Defendia a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte sob a liderança de Vargas;
+Organizado pelo PTB com apoio do PCB.

63
Q

Deposição de Vargas

A

(29/10/1945)
+Getúlio Vargas nomeia seu irmão (Benjamin Vargas) para chefe de polícia do DF = temor de novo golpe;
+↓ Getúlio Vargas = ↑ José Linhares (presidente do Supremo Tribunal Federal);
+Em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto em um Golpe Militar organizado por forças políticas civis e militares. Em seguida, iniciou-se um processo de desmontagem da estrutura do Estado Novo. E, em 18 de setembro de 1946 foi eleita a Assembléia Nacional Constituinte.

64
Q

Eleições presidenciais

A

(Dez/1945)
+Vitória de Eurico Gaspar Dutra (PTB-PSD) com apoio de GV.

65
Q

Governo Dutra

A

(1946-1951)

+General e ex-Ministro da Guerra do governo Vargas (de 1936 a 1945);
+Eleito presidente pelo Partido Social Democrático (PSD) com o apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

+Forte influência da Guerra Fria;
+Brasil alinhado com os EUA;
+Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR);
+Comissão Mista Brasil-EUA (Missão Abbink);
+Rompimento de relações com o bloco socialista;
+Fechamento do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947;
+Cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB;
+Restrição ao direito de greve;
+Intervenção nos sindicatos.

66
Q

Constituição de 1946

A

+Restauração do regime representativo;
+Eleições para os poderes Executivo e Legislativo;
+Garantia a liberdade de imprensa e de opinião;
+Tribunal Federal de Recursos;
+Fim dos deputados classistas;
+Mandato presidencial de 5 anos;
+Restauração do cargo de vice-presidente;
+Voto direto, universal, obrigatório, secreto e somente para alfabetizados.

67
Q

Plano SALTE no Governo Dutra

A

+Plano que tinha por objetivo coordenar e priorizar os gastos públicos nas áreas de Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.

+Pavimentação da rodovia RJ-SP (Via Dutra);
+Abertura da rodovia RJ-BA;
+Instalação da Cia. Hidrelétrica do São Francisco (Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso-BA).

68
Q

Sucessão Presidencial 1950

A

+Campanha para a eleição presidencial de 1950;
+Divisão dos partidos;
+Sem nova liderança política;
+Vitória de Getúlio Vargas(PTB + PSD) contra o candidato da União Democrática Nacional (UDN),Brigadeiro Eduardo Gomes.

69
Q

Economia: Segundo Governo Vargas

A

+Nacionalismo econômico (política econômica intervencionista);

+Fundação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) em 1952 visando:
+reaparelhamento de portos e ferrovias;
+aumento da capacidade de armazenamento e a ampliação do potencial elétrico;

+Campanha “O petróleo é nosso”;
+Fundação da Petrobras (1953) ;
+Empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participação majoritária do Estado, encarregada de explorar em caráter monopolista, diretamente ou por subsidiárias, todas as etapas da indústria petrolífera, menos a distribuição.

+Redução dos empréstimos dos EUA para o Brasil;
+As medidas intervencionistas e populistas de Vargas, no contexto da Guerra Fria, levaram o presidente norte-americano, Dwight Eisenhower, a diminuir os empréstimos para o Brasil.

+Aumento da inflação;
+fator: política de desvalorização cambial;

+Aumento de 100% do salário mínimo;
+medida anunciada por Vargas em primeiro de maio de 1954
+tentativa de aproximação com as massas;
+oposição da ala conservadora do Exército (Manifesto dos Coronéis) e do empresariado;

70
Q

Crise Política no Segundo Governo Vargas

A

+Forte oposição ao governo Vargas;
+Principal nome da oposição: Carlos Lacerda, jornalista e político da União Democrática Nacional (UDN);

+Oposição sistemática de setores partidários do liberalismo econômico;

+Atentado da Rua Toneleros contra Lacerda (Rio de Janeiro, 5 de agosto de 1954);
+Assassinato do major da Aeronáutica, Rubens Vaz;
+Resultado das investigações apontaram Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio, como o mandante do atentado;

+Vice-presidente Café Filho rompe com Getúlio Vargas;
+Exército exige a renúncia de Vargas.

71
Q

Suicídio de Vargas

A

24 de agosto de 1954

Consequências:
+Enfraquecimento da oposição conservadora;
+Sobrevida ao populismo no Brasil.

72
Q

Governo Café Filho

A

(1954-1955)
+Assume após o Suicídio de Vargas

+↑ Inflação;
+Déficit na balança comercial;
+Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito):
+Permissão de importação de equipamentos industriais.

73
Q

Antecedentes da Posse de Juscelino Kubitschek

A

+Eleições presidenciais em 1955;
+Vitória de Juscelino Kubitschek (PSD) para presidente e de João Goulart (PTB) para vice-presidente;

Crise política:
+Café Filho se afasta da presidência por problema de saúde;
+Assume como presidente da República, Carlos Luz (UDN), presidente da Câmara e inimigo político de JK;
+Para impedir a posse de JK e João Goulart (PSD-PTB), Carlos Luz (UDN) tenta demitir o ministro da guerra, general Teixeira Lott, favorável a posse de JK. O general Lott não aceita, enfrenta o presidente Carlos Luz e dá o chamado “golpe preventivo”;
+Assume a presidência da República até a posse de JK, em 31 de janeiro de 1956, o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.

74
Q

Plano de Metas do Governo Juscelino Kubitschek

A

+Plano de metas (“50 anos de progresso em 5 anos de governo”).

Definição:
+Plano nacional-desenvolvimentista implementado durante o governo de Juscelino Kubitschek que reunia 31 metas distribuídas em 5 grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base e construção de Brasília.

Características:
+Expansão industrial:
+↑ Indústria naval;
+↑ Indústria de base: ↑ produção de aço;

+Indústria automobilística.
+Abertura ao capital externo:
+Multinacionais;
+Capitalismo dependente ou associado.

+↑ Setor de energia:
+Hidrelétrica de Furnas (MG);
+Hidrelétrica de Três Marias (MG).

+Expansão das rodovias:
+Rodovia Belém-Brasília;
+Rodovia Brasília-Acre;
+Rodovia Régis Bittencourt (Sul-Sudeste);
+Rodovia Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte).

+SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste):
+Objetivos: diminuir os efeitos da seca e promover a implantação de indústrias na região.

+Construção de Brasília (1960):
+“Metassíntese”: símbolo da modernidade e integração nacionais.

75
Q

Consequências Plano de Metas do Governo Juscelino Kubitschek

A

+⇧ Desenvolvimento industrial;
+⇧ 80% Produção industrial;
+⇧ 100% Produção de aço;
+⇧ 380% Eletricidade e comunicações;
+⇧ 600% Transportes;
+⇧ PIB = 7% a.a.;
+Expansão do mercado interno
Manutenção das desigualdades socioeconômicas;
+⇧ Dependência da economia brasileira em relação ao capital externo;
+⇧ Déficit orçamentário;
+⇧ Dívida externa;
+Rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI);
+⇧ Inflação.

76
Q

Eleições-Jânio Quadros

A

(1961)
+Jânio Quadros (PTN com apoio da UDN) X Marechal Teixeira Lott (PTB-PSD)

+Jânio Quadros: campanha “Varre, varre, vassourinha”.

+Vitória de Jânio Quadros (PTN) para presidente e João Goulart (PTB) para vice.

77
Q

Economia: Governo Jânio Quadros

A

Criação de ministérios:
+Ministério da Indústria e Comércio;
+Ministério das Minas e Energia.

+Reaproximação com o FMI

Crise financeira:
+↑ Inflação (30% a.a.);
+↑ Dívida externa;
+↑ Déficit orçamentário.

Política Anti-inflacionária:
+↓ Gastos públicos;
+↓ Crédito;
+Congelamento dos salários;
+Limitação da remessa de lucros para o exterior;
+Desvalorização da moeda, de acordo com a Instrução 204 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC).
+Resultado= fracasso = ↑ crise econômica.

78
Q

Política Externa Independente Governo Jânio Quadros

A

+Contexto histórico: Guerra Fria.

+Objetivo: ampliar o mercado externo para os produtos brasileiros.

+O governo Jânio Quadros:
+Reatou as relações diplomáticas com o bloco socialista;
+Não apoio os EUA na expulsão de Cuba da OEA;
+Condecorou o cosmonauta russo Yuri Gagarin;
+Condecorou Che Guevara.

79
Q

Crise Política Governo Jânio Quadros

A

Medidas impopulares:
+Proibição das brigas de galo;
+Proibição do lança-perfume;
+Proibição do uso de biquíni;
+Proibição das corridas de cavalos em dias úteis.

Consequências:
+Política Externa Independente + medidas impopulares + crise econômica =↑oposição (burguesia, forças armadas, católicos e trabalhadores)
+RENÚNCIA de Jânio Quadros = 25 de agosto de 1961

80
Q

Antecedentes e Posse de João Goulart

A

Antecedentes:
+Quando da renúncia de Jânio, o vice-presidente João Goulart estava em visita oficial à República Popular da China;
+Impasse político: Forças Armadas e UDN se opunham a posse de Jango;
+Campanha da Legalidade.

Características:
+Emenda Constitucional N⁰ 4 (1961):
+↑ Parlamentarismo;
+Jango com poderes limitados.
+Plebiscito (1963) = ↑ presidencialismo.

81
Q

Economia Durante o Governo João Goulart

A

+Crise financeira
+↑ inflação (54,8% a.a.);
+↓ crescimento econômico (1,5% em 1963).

Plano Trienal
Medidas previstas:
+↓ Gastos públicos;
+Cortes de subsídios p/ importação;
+↑ Impostos para os mais ricos;
+Reforma agrária.
+Resultado: ↑ oposição de setores conservadores = FRACASSO.

82
Q

Crise Política e Golpe Militar

A

↑ Oposição ao Governo João Goulart:
+Latifundiários;
+Empresários;
+Igreja (ala conservadora);
+Militares;
+Classe média.

+Marcha da família com deus pela liberdade;
+19 de março (SP) e 2 de abril (RJ), organizada pelas Associações das Senhoras Católicas.

↑ Golpe Militar de 1964 (31/3/64) = ↓ Jango

Fatores:
+Crise do populismo;
+Conjuntura da Guerra Fria;
+Direita conservadora x esquerda reformista.

83
Q

Governo Castelo Branco

A

1964-1967 Ditadura Militar

Economia:
+Situação: ↑ inflação e ↓ crescimento econômico;
+PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo):
+Objetivos: ↓ inflação + crescimento;
+Medidas: ↓ crédito, “arrocho salarial”, facilitação para entrada de capital externo, renegociação da dívida externa + empréstimo com FMI, criação do Banco Central, criação do cruzeiro novo (1967);

Política:
+Os Atos Institucionais;
+AI-1 (1964);
+Presidente com poderes excepcionais;
+Cassação de mandatos;
+Suspensão de direitos políticos (10 anos);
+Demissões de funcionários públicos + aposentadorias compulsórias;
+Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação).

84
Q

AI-2

A

(1965)
+Eleição indireta para presidente;
+Extinção dos partidos políticos;
+Bipartidarismo:
+ARENA (Aliança Renovadora Nacional) = situação;
+MDB (Movimento Democrático Brasileiro) = oposição consentida.

85
Q

AI-3

A

(1966)
+Eleições indiretas para governador e vice;
+Prefeitos indicados pelos governadores (com aprovação da Assembleia Legislativa).

86
Q

AI-4

A

(1966)
+Tramitação da Constituição de 1967 (convocação do Congresso para votação e promulgação do projeto de constituição).

87
Q

Constituição de 1967

A

+Confirmação dos AI(s);
+O presidente poderia decretar:
+Recesso do Congresso;
+Intervenção em Estados e Municípios;
+Estado de Sítio.

Doutrina de Segurança Nacional:
+Lei de Segurança Nacional (1967):
+Censura (Lei de Imprensa-1967);
+Apreensão de edições de jornais e revistas;
+Prisão de grevistas;
+Repressão policial aos sindicatos e à UNE.

88
Q

Manifestações Durante a Ditadura Militar

A

Durante o Governo Costa e Silva 1967-1969

Reorganização da oposição:
+Clero progressista (D. Helder Câmara – bispo de Olinda);
+UNE = clandestinidade;
+Morte do estudante Edson Luis no Restaurante Calabouço (RJ-1968);
+Passeata dos Cem Mil (RJ – 1968);
+Aparecimento da luta armada:
+Esquerda radical = foquismo;
+ALN (Ação Libertadora Nacional) = Carlos Marighela;
+MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro);
+VAR-Palmares (Vanguardas Armadas Revolucionárias) = Carlos Lamarca.
+Greves (1968) = Contagem (MG) e Osasco (SP).

Discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB-RJ):
+Ofensivo contra as Forças Armadas;
+Militares exigem cassação;
+Câmara recusa autorização para abertura do processo contra o deputado (pretexto para o AI-5).

89
Q

AI-5

A

(1968)
+Recesso do Legislativo (em todos os níveis por 1 ano);
+Intervenção em Estados e Municípios;
+Cassação de mandatos;
+Perda de direitos políticos (10 anos);
+Aposentadorias compulsórias;
+Demissão sumária de funcionários públicos;
+Suspensão do Habeas Corpus;
+↑ censura.

90
Q

Governo Médici

A

1969-1974
Política:
+“Anos de Chumbo” = auge da repressão:
+↑ Censura;
+Prisões;
+Torturas;
+Desaparecimentos;
+Eliminação das organizações da luta armada;
+DOPS (Depto. de Ordem Política e Social);
+DOI (Destacamento de Operações e Informações);
+CODI (Centro de Operações de Defesa Interna).

Neopopulismo:
+Conselho Nacional de Propaganda (CNP);
+↑ Índice de popularidade;
+“Brasil: ame-o ou deixe-o”;
+“Ninguém segura esse País”;
Fatores:
+“Milagre Brasileiro”;
+Tricampeonato do Brasil (Copa do Mundo de 1970);
+Vitórias de Emerson Fittipaldi;
+Vitórias de Eder Jofre.

91
Q

Economia do Governo Médici

A

+PND (Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico)
Objetivos:
+↑ Indústria, agricultura, ciência;
+Transformar o Brasil em uma potência.
Características:
+Associação com o capital externo;
+Expansão do crédito;
+↑ PIB (10% a.a.);
+↓ Inflação;
+“Milagre Econômico Brasileiro” (1969-1973).

Consequências:
+↑ Concentração de renda;
+↑ Dívida externa;
+Arrocho salarial;
+Obras “faraônicas”.

92
Q

Economia do Governo Geisel

A

Governo Geisel 1974-1979

Economia:
+Crise Mundial do Petróleo (1973)
+↑ $ barril de petróleo (300%);
+Brasil = 80% do petróleo é importado;
+↑ inflação + dívida externa.

PND II
Objetivos:
+↓ Dependência do petróleo;
+↑ Produção de energia.
Medidas:
+Construção de usinas hidrelétricas (Itaipu e Marimbondo);
+Acordo de Cooperação Nuclear Brasil-Alemanha;
+Proálcool.

93
Q

Política do Governo Geisel

A

Política:
+Início da abertura política (“Lenta, gradual e segura”);
+Governo x “linha dura” (caso Herzog – 1975);
+Vitória da oposição = eleições legislativas (1974);
+Lei Falcão (1976);
+Pacote de Abril (1977) = reação do governo às conquistas eleitorais da oposição:
+Fechamento temporário do Congresso;
+“Senadores biônicos” = eleição indireta de 1/3 dos senadores;
+↑ mandato presidencial = 6 anos.

+Revogação do AI-5 (1978) = Emenda Constitucional n⁰ 11
+Fim das cassações e recessos do Congresso;
+↓ Censura;
+↑ Habeas Corpus;
+Greves de operários no ABC.

94
Q

Economia do Governo Figueiredo

A

Governo Figueiredo 1979-1985

+PND III
+Delfim Neto (ministro do Planejamento);
+Objetivos: ↓ despesas e ↓ inflação;
+Fracasso: nova Crise Mundial do Petróleo (Revolução Iraniana – 1979);
+↑ Dívida externa e inflação.

95
Q

Governo Figueiredo e a Abertura Política

A

Política:
+Lei da Anistia (1979);
+Reforma Partidária (1979) = fim do bipartidarismo:
+PDS (Partido Democrático Social);
+PFL (Partido da Frente Liberal);
+PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro);
+PTB (Partido Trabalhista Brasileiro);
+PDT (Partido Democrático Trabalhista);
+PT (Partido dos Trabalhadores).
+Eleições diretas para governador (1982) = vitória da oposição;
+Extinção dos “senadores biônicos”;
+Diretas Já (1983-1984);
+Emenda Dante de Oliveira (1984):
+Propunha eleições diretas para presidente;
+Derrotada no Congresso = frustração popular.
+Eleição indireta para presidente (1985):
+Vitória da Aliança Democrática (PFL-PMDB);
+Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice);
+Morte de Tancredo Neves = 21/04/1985.

96
Q

Política Governo Sarney na Nova República

A

Governo Sarney 1985-1990

Política:
+1985 = morte de Tancredo e ↑ vice Sarney;
+Convocação de Assembleia Constituinte;
+Constituição de 1988 (“Constituição Cidadã”):
+Eleições diretas em todos os níveis;
+Mandato presidencial de 5 anos;
+Legalização dos partidos;
+Fim da censura;
+Civis no controle das decisões políticas;
+Racismo = crime inafiançável;
+Voto para analfabetos e maiores de 16 anos;
+Projeto de lei popular.

97
Q

Economia Governo Sarney na Nova República

A

Economia:

Planos econômicos:
+Plano Cruzado (1986)
+Dilson Funaro (ministro da Fazenda);
+Troca de moeda = ↓ Cruzeiro e ↑ Cruzado;
+Congelamento: preços, alugueis, salários e câmbio (1 ano);
+“Gatilho salarial”;
+Resultados: ↑ demanda, ↑ desabastecimento e ↑ inflação.

+Plano Cruzado II (1986)
+Liberação dos preços de produtos e serviços.

+Plano Bresser (1987)
+Ministro da Fazenda = Luis Carlos Bresser;
+Congelamento de preços, aluguéis, salários por (60 dias);
+↑ Impostos (para ↓ déficit público).

+Plano Verão (1989)
+Ministro da Fazenda = Mailson da Nóbrega;
+Troca de moeda: ↓ Cruzado = ↑ Cruzado Novo;
+Congelamento de preços.

Consequências:
+Planos fracassados = ↑ inflação;
+Sarney = ↓ popularidade;
+Década de 1980 = “Década Perdida” para a economia.

98
Q

Governo Collor

A

(1990-1992)
+Primeiro presidente eleito diretamente depois de 25 anos de Ditadura Militar;
+Derrota Lula nas eleições de 1989 (Collor com apoio de empresários);
+Collor = estilo agressivo e personalista;
+Plano Collor (1990):
+Projeto neoliberal;
+↓ Aliquotas de importação;
+Troca de moeda: ↓ Cruzado Novo = ↑ Cruzeiro;
+Congelamento de preços e salários;
+Bloqueio de parte do saldo (conta corrente, poupança e investimentos).

Crise política:
+Collor isolado politicamente;
+Denúncias de corrupção:
+Caso PC Farias;
+Compras superfaturadas na LBA.
+Instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito);
+Movimento dos “Caras Pintadas”;
+Renúncia do presidente (1992);
+Impeachment = perda dos direitos políticos por 8 anos.

99
Q

Governo Itamar Franco

A

(1992-1995)
+Plebiscito (1993):
+Presidencialismo ou parlamentarismo;
+República ou monarquia;
+Vitória da república presidencialista.

+Plano Real (1994):
+Fernando Henrique Cardoso = ministro da Fazenda;
+Plano de estabilização econômica;
+Equiparação do real ao dólar;
+↑ Juros;
+Desindexação da economia.

+Revisão Constitucional (1993-1994):
+Mandato presidencial de 4 anos;
+↑ Poderes de fiscalização do Congresso sobre o Executivo.

+Eleições presidenciais (1994):
+FHC (PSDB) X LULA (PT) = vitória de FHC no 1º turno devido o sucesso do Plano Real.

100
Q

Governo FHC

A

(1995-2002)
+Modelo neoliberal;
+Privatizações:
+Embraer;
+Telebrás;
+Cia. Siderúrgica Nacional (CSN);
+Cia. Vale do Rio Doce.

+Estabilidade econômica = ↓ inflação (2% ao mês);
+Facilitação das importações;
+↑ Juros = ↑ capital especulativo;
+↓ Atividade econômica (recessão);
+Flexibilização da legislação trabalhista;
+Aprovação da emenda da reeleição (1995).

101
Q

Política Indigenista no Brasil - Brasil República

A

+1910: criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI)
+Direção: Cândido Rondon
Funções:
+Pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização.
+Assistência sanitária e educacional.
+Tese da integração do índio à sociedade brasileira (pacificar os indígenas ainda não contatados, aculturá-los e transformá-los em pequenos produtores rurais);
+Demarcação de terras propostas pelo SPI só eram feitas com a autorização dos governos estaduais.

+1939: criação, durante o Estado Novo, do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI);

+1967: criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Funções:
+Demarcação de terras.
+Proteção dos indígenas.
+Desenvolvimento de programas para a gradual integração do índio.

+1969: elaboração do Estatuto do Índio Tutela do Estado sobre os índios.
+Reservou ao Estado brasileiro o direito de intervir nas terras indígenas demarcadas em casos previstos, como por exemplo “por imposição da segurança nacional para a realização
de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional”, ou para “exploração de riquezas do subsolo relevante interesse para a segurança e o desenvolvimento nacional”.

+Constituição de 1988 o Rompeu-se a perspectiva integracionista estabelecida desde o SPI.
+As terras indígenas seriam definidas desde então como aquelas que possibilitam a reprodução dos índios, isto é, aquelas “necessárias a sua preservação física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” o Índios sob a tutela do Estado.

102
Q

Constituição de 1988

A

Constituição de 1988 - A “Constituição Cidadã”

+Foi chamada pelo presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, de “Constituição Cidadã” devido a ampla participação de diversos setores da sociedade na sua elaboração.
+Eleições diretas em todos os níveis;
+Eleição pelo voto direto em dois turnos;
+Independência efetiva dos poderes Inclusive do Judiciário, agora capacitado para julgar e, até anular, atos do Poder +Executivo;
+Mandato presidencial de 5 anos;
+Legalização dos partidos;
+Fim da censura;
+Amplo direito de greve;
+Proibição da intervenção do Estado nos sindicatos;
+Civis no controle das decisões políticas;
+Racismo = crime inafiançável;
+Tortura = crime inafiançável;
+Habeas data: direito do cidadão de obter informações relativas a sua pessoa em registros oficiais;
+Permissão para que qualquer cidadão mova uma ação contra o governo;
+Voto facultativo para analfabetos e maiores de 16 anos;
+Projeto de lei popular (iniciativa popular de lei);
+Apresentação de Projeto de Lei à Câmara dos Deputados por meio de abaixo-assinado de pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos 5 Estados.
+Possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos específicos:
+Estatuto da Criança e do Adolescente;
+Estatuto do Idoso;
+Demarcação de terras indígenas.