Capacidade processual Flashcards
Quem representará o Incapaz?
De acordo com o Artigo 71, o INCAPAZ será representado ou assistido por seus PAIS, por TUTOR ou por CURADOR, na forma da lei.
O juiz nomeará curados especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel _______________________ ou com _________________, enquanto não for constituído advogado.
- citado por edital
- hora certa
O juiz nomeará curador especial ao incapaz, se não tiver __________________ ou se os ________________________________, enquanto durar a incapacidade.
- representante legal
- Interesses deste colidirem com os daquele.
Quem exercerá a curatela especial?
De acordo com o artigo 72, parágrafo único, a curatela especial será exercida pela DEFENSORIA PÚBLICA.
Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito _________________, salvo quando casados sob o regime de _______________________________;
- real imobiliário
- separação absoluta de bens.
Em caso de dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, ambos os cônjuges serão citados?
SIM
Em quais hipóteses, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável nas ações possesórias?
São duas hipóteses: nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado
A falta de consentimento, quando necessário e não suprido pelo juiz, invalida o processo?
Sim
Quem representará em juízo, ativa e passivamente, o condomínio?
De acordo com o Art. 75, XI, o condomínio, será representado pelo administrador ou síndico.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz ______________________ e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
- Suspenderá o processo
