Classificação Orçamentária Flashcards
O orçamento: ________ receita. __________ despesas.
ESTIMA receita.FIXA despesa.
Classificação das despesas
1. quanto à natureza (2):
- 1.Orçamentária
- Despesa corrente
- Despesa de capital - Extraorçamentária
Classificação das despesas
2. Quanto à afetação patrimonial (2):
a) Efetivas: despesas correntes(Alteram patrimônio do governo).
b) Mutações patrimoniais: despesas de capital(Não alteram patrimônio do governo).
Classificação das despesas
3. Quanto à periodicidade (2):
a) Ordinárias b) Extraordinárias
Despesas orçamentárias
1. Correntes (3):
a) Pessoal e encargos sociais
b) Juros e encargos da dívida
c) Outras despesas correntes
Despesas Orçamentárias
2. De capital (4):
a) Investimento (aumenta o PIB)
Ex:Toda infra-estrutura é investimento.
b) Inversão financeira (não aumenta o PIB)c) Amortização da dívida
d) Outras despesas de capital
Classificação das Receitas
1. Quanto à natureza (2):
a) Orçamentária
- Receita corrente
- Receita de capital
b) Extraorçamentária
Classificação das Receitas
2. Quanto à coercitividade (2):
a) Originárias (não-imposta)
ex: alugueis e dividendos
b) Derivadas (imposta - poder extroverso) ex: tributos
Receitas orçamentárias
1. Correntes derivadas (2/3/2):
Derivadas:1.1. Receitas tributárias a) impostos
b) taxas
c) contribuições de melhoria
Obs: não confundir “taxas” com “tarifas ou preços públicos”, cobrados pelos concessionários para a prestação de serviços!
1.2. Receitas de contribuição (parafiscais)a) cunho econômicob) cunho social
Classificação das Receitas
3. Quanto à periodicidade (2):
a) Ordinárias (previsíveis)
b) Extraordinárias (imprevisíveis)
Classificação das Receitas
4. Quanto à afetação patrimonial (2):
a) Efetivas: receitas correntes
Alteram patrimônio do governo.
b) Mutação patrimonial: receitas de capital
Não alteram patrimônio do governo.
Classificação das Receitas
5. Quanto ao ente federativo (3):
a) Federal. ex: IPI
b) Estadual. ex: ICMS
c) Municipal. ex: ISS
Receitas Públicas1. Qual a origem das receitas originárias?
2. Qual a origem das receitas derivadas? E seus tipos (3)?
- Originárias: oriundas do próprio patrimônio público (de economia privada). Ex: receitas imobiliárias e participação acionária.
- Derivadas: oriundas do patrimônio de terceiros:
a) Tributos (correntes)
b) Contribuições parafiscais (correntes)
c) Empréstimos compulsórios (de capital)
Receitas orçamentárias
1. Correntes originárias (6):
- Receitas patrimoniais1.4. Receitas agropecuárias (setor primario). Ex: embrapa 1.5. Receitas industriais (setor secundário). Ex: petrobras1.6. Receitas de serviços (setor terciário). Ex: correios 1.7. Transferências correntes
- Outras receitas correntes.
Receitas correntes originárias
1.3. Receitas patrimoniais (2):
a) bem imóvel: alugueis
b) bem movel: dividendos e juros