CMSS Flashcards

1
Q

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

A

Presidente, os vice-presidentes e o corregedor geral de justiça
- 5 desemb. que NÃO integram o OE e eleitos pelo TRIBUNAL PLENO

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2
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO E DIVISÃO JUDICIARIA

A
  • todos do cargo de direção
  • 5 desemb. eleitos pelo TRIBUNAL PLENO
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3
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO

A
  • 1º e 3º vice
  • 5 desemb. eleitos pelo TRIBUNAL PLENO
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4
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDENCIA

A
  • 2º vice que escolherá:
  • 3 desemb. representantes da 1º a 8º cam. civel
  • 3 desemb. representantes da 9º a 18º cam civel
  • 2 desemb. representantes da camaras criminais
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5
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA

A
  • presidente e 2º vice
  • ATÉ 6 desemb. indicados e designados pelo PRESIDENTE
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6
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SALARIAL

A
  • 3 desemb. eleitos pelo TRIBUNAL PLENO
  • 2 desemb. escolhidos pelo PRESIDENTE
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7
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

A

-todos do cargo de direção
- 3 desemb. eleitos pelo TRIBUNAL PLENO
- 2 desemb. escolhidos pelo PRESIDENTE

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8
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEPÇÃO DE DESEMBARGADOR

A
  • 2 desemb.
  • 2 acessores judiciarios
  • 1 gerente de cartorio

TODOS ESCOLHIDOS PELO PRESIDENTE

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9
Q

COMPOSIÇAO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO

A
  • todos dos cargos de direção

eleitos pelo TRIBUNAL PLENO e não fazem parte do OE:
- 4 desemb. titulares
- 4 desemb. suplentes

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10
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUTORIDADE, HONRARIA E MEMORIA

A
  • o presidente e o 2º vice
  • 4 desemb. mais antigos que não exerçam cargo de direção
  • 1 superintendente do MEJUD
  • 1 coordenador do memorial da EJEF
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11
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ETICA

A
  • presidente
  • corregedor geral de justiça
  • 4 desemb. que não integram o OE ou comissão de PROMOÇÃO
  • 2 juizes da comarca de BH escolhidos dentre os 6 indicados pelo corregedor
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12
Q

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIARIA DE ADOÇÃO

A
  • CORREGEDOR
  • 3 desemb. escolhidos pelo presidente do tribunal com pelo menos 2 em atividade

indicados pelo corregedor:
- 1 juiz titular da vara da infancia e juventude
- 1 juiz auxiliar da corregedoria geral
- 1 juiz de livre escolha

  • 1 promotor e 1 procurador indicador pelo PGJ

-1 delegado federal indicado pelo superintendente da policia federal de MG

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13
Q

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO E GESTÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

A
  • PRESIDENTE DO TJ
  • 2 desemb. escolhidos pelo presidente e aprovado pelo OE
  • 1 juiz COORDENADOR dos juizados especiais da comarca de BH escolhido pelo CORREGEDOR e designado pelo PRESIDENTE
  • 1 juiz PRESIDENTE da turma recursal dos juizados especiais da comarca de BH escolhido e designado pelo PRESIDENTE
  • 1 juiz dos juizados especiais da comarca de BH escolhido e designado pelo PRESIDENTE
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14
Q

COMPOSIÇÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇAO E JURISPRUDENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

A
  • 1 desemb. designado pelo OE que será presidente
  • 2 juizes sendo um titular e um suplente, de cada TURMA RECURSAL e por ela escolhidos entre seus integrantes
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15
Q

COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

A
  • Presidente
  • Corregedor
  • 2 desemb.
  • 2 desemb, auxiliares da corregedoria
  • 2 desemb. auxiliares da presidencia
  • 1 juiz da capital indicado pela associação dos magistrados mineiros
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