Constitucional Flashcards
Qual seria o princípio núcleo axiológico da Constituição?
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O que seria a eficácia horizontal dos direitos fundamentais?
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas.
O que é o Constitucionalismo em sentido amplo?
É a existência de uma Constituição como garantia dos governados e estruturação do sistema de poder.
O que é o Constitucionalismo em sentido estrito?
Técnica jurídica, social, política e ideológica de tutela das liberdades públicas.
Quais são os axiomas do Constitucionalismo?
Garantia de direitos, separação dos poderes e princípio do governo limitado.
Como pode ser resumido o Constitucionalismo?
A busca do homem político pela limitação do poder arbitrário (Karl Loewenstein)
Qual povo é o principal exemplo do Constitucionalismo primitivo?
Povo hebreu
Como é identificado o Constitucionalismo primitivo?
É a acepção ampla do termo e remonta a organização consuetudinária dos povos sem escrita na antiguidade clássica.
Quais são as principais características do Constitucionalismo Primitivo?
Normas consuetudinárias, influência direta da religião e meios de constrangimentos (ordálias).
Quais são as características do Constitucionalismo antigo?
Inexistência de Constituição escrita, forte influência da religião e supremacia do monarca ou parlamento.
Segundo Pedro Lenza, quais são os marcos históricos e formais do Constitucionalismo moderno?
A Constituição norte-americana de 1787 e a Constituição francesa de 1791.
Qual o principal diferencial do Constitucionalismo moderno?
Primeiras Constituições escritas, rígidas, formais, divisão de poderes e a supremacia da Constituição.
Quais autores são influenciadores do Constitucionalismo Moderno e percursores do Constitucionalismo contemporâneo?
John Locke, Rousseau e Montesquieu
Qual é o marco do Constitucionalismo Moderno?
A transição da Monarquia absolutista para o Estado liberal, especialmente na Europa.
E a proteção das liberdades públicas clássicas (direitos de primeira geração/dimensão).
Quando surge o Constitucionalismo Moderno Social?
Com o fim da 1ª Guerra Mundial (1918)
