Constitucional (direito à saúde) Flashcards by Flávia Mattos | Brainscape

Resumo - DIREITO (143 decks)

Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem)

Administrativo (princípios e regime jurídico)

Administrativo (fundações estatais)

Administrativo (consórcios públicos)

Administrativo (terceiro setor)

Administrativo (poderes da administração)

Administrativo (atos administrativos)

Administrativo (agentes públicos)

Administrativo (contratação temporária)

Administrativo (processo administrativo disciplinar e regime disciplinar)

Administrativo (bens públicos, permissão e concessão de uso de bem público)

Administrativo (improbidade administrativa)

Administrativo (controle administrativo)

Civil (responsabilidade civil, culpa, dano)

Civil (teoria geral dos contratos, princípios contratuais, vícios redibitórios, evicção, extinção dos contratos)

Civil (direito das coisas, posse, composse, propriedade, direitos de garantia)direito de vizinhança, condomínio,

Civil I (direito de família)

Civil (direito das famílias - princípios, tipos de familia)

Constitucional (constitucionalismo, neoconstitucionalismo)

Constitucional (constituição e classificações das constituições)

Constitucional (constituição e classificação das constituições)

Constitucional (poder constituinte)

Constitucional (direitos fundamentais e estado de coisas inconstitucionais)

Constitucional (direitos fundamentais em espécie)

Constitucional (nacionalidade e partidos políticos)

Constitucional (organização dos poderes e competência legislativa)

Constitucional (Poder legislativo)

Constitucional (funções essenciais da justiça - Ministério Público e advocacias)

Constitucional (garantias fundamentais)

Constitucional (ação de representação - estadual)

Constitucional (ADPF)

Constitucional (resumo livro Daniel Sarmento)

Constituição federal

Criminologia (conceito, método e objeto)

Difusos e coletivos

Direito Internacional público

Direitos humanos

ECA (programa de acolhimento, tutela/guarda/adoção e família natural/família substituta)

ECA (dos órgãos)

ECA (medidas de proteção)

ECA (ato infracional)

ECA (crimes praticados contra crianças e adolescentes e infrações administrativas)

ECA (recursos e prazos)

Empresarial (títulos de crédito)

Empresarial (marcas)

Empresarial (falência)

Jurisprudência

Penal (fato típico - conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade)

Penal (crime doloso)

Penal (crime culposo)

Penal (erro de proibição, erro de tipo, erro de mandado, aberratios)

Penal (crimes omissivos e comissivos)

Penal (ilicitude e causas de exclusão da ilicitude)

Penal (culpabilidade - imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa)

Penal (concurso de pessoas)

Penal (aplicação da pena, efeitos da condenação, extinção da punibilidade, perdão judicial, anistia/graça/indulto e reabilitação)

Penal (tentativa, consumação e concurso de crimes)

Penal (penas e medida de segurança)

Penal (pena de multa)

Penal (prescrição)

Penal (dos crimes contra a vida - art. 121 a 128)

Penal (das lesões corporais - art. 129)

Penal (da periclitação da vida e da saúde e rixa - art. 130 a 137)

Penal (dos crimes contra a honra - art. 138 a 145)

Penal (dos crimes contra a liberdade pessoal e inviolabilidade do domicílio - art. 146 a 150)

Penal (dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência e dos segredos - art. 151 a 154-B)

Penal (furto, roubo e extorsão)

Penal (usurpação, dano, apropriação indébita, estelionato e receptação)

Penal (dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho - art. 184 a 207)

Penal (dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos - art. 208 a 212)

Penal (dos crimes contra a dignidade sexual - art. 213 a 226)

Penal (do lenocínio e do tráfico de pessoas - art. 227 a 243)

Penal (dos crimes contra a família - art. 235 a 249)

Penal (dos crimes contra a incolumidade pública, contra a segurança e saúde pública - art. 250 a 285)

Penal (dos crimes contra a paz e a fé pública - art. 286 a 311-A)

Penal (crimes contra a administração pública - art. 312 a 359)

Penal (crimes contra a AP praticados por funcionários - 312 a 327)

Penal (crimes contra a AP praticados por particulares - 328 a 337-A)

Penal (crimes contra a administração da justiça - 338 a 359)

P. Civil (normas fundamentais e princípios)

P. Civil II (processo estrutural, cooperação jurídica, honorários, impedimento/suspeição)

P. Civil (jurisdição e equivalentes, competência, conexão e continência)

P. Civil (teoria da ação, pressupostos processuais)

P. Civil (negócios processuais, invalidades processuais, preclusão)

P. Civil (litisconsórcio, intervenção de terceiro)

P. Civil (formação do processo, petição inicial, improcedência liminar do pedido, citação)

P. Civil (audiência preliminar, respostas do réu, revelia, impedimento e suspeição)

P. Civil (saneamento, julgamento conforme o estado do processo)

P. Civil (extinção do processo e suspensão do processo)

P. Civil (recursos)

P. Civil (processos nos tribunais)

P. Civil III (precatório, execução e cumprimento de sentença)

P. Civil (processo coletivo)

P. Penal (princípios)

P. Penal (sistemas processuais penais)

P. Penal (inquérito policial)

P. Penal (acordo de não persecução penal)

P. Penal II (juiz de garantias)

P. Penal (ação penal, ação civil ex delicto)

P. Penal (jurisdição, competência)

P. Penal IV (procedimentos)

P. Penal (atos de comunicação, prazos, sentença)

P. Penal (questões prejudiciais, processos incidentes, sujeitos do processo)

P. Penal (teoria da prova, provas em espécie, meios de obtenção de prova)

P. Penal (elementos consensuais da prova, colaboração premiada)

P. Penal (medidas cautelares, prisões, liberdade provisória)

P. Penal (teoria da nulidade, nulidades em espécie)

P. Penal V (recursos e ações autônomas de impugnação)

Tributário (classificação dos tributos)

Tributário II (taxas, empréstimo compulsório e contribuição de melhoria)

Tributário III (impostos federais)

Tributário IV (impostos estaduais)

Tributário V (impostos municipais)

Legislação penal extravagante I (Lei do Juizado e Lei de Drogas)

Legislação penal extravagante (Lei dos Crimes Hediondos)

Legislação penal extravagante (lei das organizações criminosas)

Legislação penal extravagante (Estatuto do Desarmamento)

Legislação penal extravagante (Lei Maria da Penha)

Legislação penal extravagante (Interceptação telefônica)

Legislação penal extravagante (Lavagem de dinheiro)

Legislação penal extravagante (Tortura)

Legislação penal extravagante (Código de Trânsito)

Legislação penal extravagante (Lei dos Crimes Ambientais)

Legislação penal extravagante (Contravenções Penais)

Registros públicos e notarial (noções gerais)

Constitucional (direitos fundamentais em espécie - vida, liberdade, igualdade)

Empresarial (noções gerais e empresário, empresa e estabelecimento)

Constitucional (constituições brasileiras)

Constitucional (direito à saúde)

Tributário (responsabilidade tributária)

Constitucional (direito à educação)

Civil (família - casamento)

Administrativo (atos administrativos)

Tributário (imunidade tributária)

Tributário (competência tributária)

Tributários (impostos municipais - IPTU)

Tributário (Administração Tributária)

P. Penal (audiência de custódia)

Direitos difusos e coletivos (origem da tutela coletiva, ondas renovatórias e conceitos iniciais)

P. Penal (princípios fundamentais)