Contratos empresariais Flashcards
1
Q
Contrato de colaboração
A
O colaborador se obriga a empreender esforços no sentido de criar ou consolidar mercado para os produtos do fornecedor.
Os principais contratos são o mandato, a comissão, a agência e distribuição, a corretagem, a concessão comercial e a franquia.
2
Q
Liberdade nos contratos: civil / consumidor / empresarial
A
3
Q
Cláusula de raio
A
STJ: válida
A cláusula de raio surgiu nos EUA e se popularizou com a expansão dos shopping centers. Segundo esta cláusula “o locatário de um espaço comercial se obriga, perante o locador, a não exercer atividade similar à praticada no imóvel objeto da locação em outro estabelecimento situado a um determinado raio de distância daquele imóvel” (Min. Marco Buzzi)
