Controle de Constitucionalidade.

Question 1

O que é Controle de Constitucionalidade?

Question 2

Quais são os pressupostos ou fundamentos do controle de constitucionalidade?

Question 3

Quais são as espécies de inconstitucionalidade?

Question 4

O descumprimento de normas regimentais internas das casas legislativas pode acarretar na declaração de inconstitucionalidade formal da norma produzida?

Answer 4

STF, RE 1.297.884

Question 5

O STF reconhece a tese da inconstitucionalidade superveniente?

Question 6

O STF reconhece a tese da inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar? Se sim, quais são os requisitos?

Question 7

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto ao parâmetro de controle?

Question 8

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto ao objeto de controle?

Question 9

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto ao momento de realização do controle?

Question 10

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto à natureza do órgão competente para o controle?

Question 11

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto ao número de órgãos judiciais competentes para o controle?

Question 12

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto à finalidade do controle judicial?

Question 13

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto ao modo de manifestação do controle judicial?

Question 14

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto à supremacia do controle judicial?

Question 15

Como o controle de constitucionalidade é classificado quanto ao parâmetro de controle?

Question 16

Como se deu o controle de constitucionalidade na Antiguidade Clássica e na Idade Média?

Question 17

Como o controle de constitucionalidade se consolidou a partir da Idade Moderna?

Question 18

O que é o controle difuso de constitucionalidade?

Question 19

**Qual é o parâmetro de controle no controle difuso de constitucionalidade? **

Question 20

Qual é o objeto de controle no controle difuso de constitucionalidade?

O objeto é aquilo que é controlado, referindo-se aos atos normativos.

Question 21

Quem tem legitimidade para provocar o controle difuso de constitucionalidade?

Question 22

Quem é competente para exercer o controle difuso de constitucionalidade?

Question 23

Como é o procedimento do controle difuso realizado pelos juízes de primeiro grau?

Question 24

Como é o procedimento do controle difuso realizado pelos tribunais de segundo grau ou superiores?

Question 25

As pessoas jurídicas de direito público responsáveis por editar o ato questionado podem manifestar-se no incidente de inconstitucionalidade (controle difuso)?

Question 26

Os legitimados à propositura das ações de controle concreto podem manifestar-se no incidente de inconstitucionalidade (controle difuso) nos tribunais?

Question 27

Cabe intervenção de amicus curiae no incidente de inconstitucionalidade (controle difuso) nos tribunais?

Question 28

Qual é a redação do Art. 97 da Constituição Federal?

Question 29

Qual é a redação da Súmula Vinculante n. 10 sobre a Cláusula de reserva de plenário?

Question 30

Quais são os casos de mitigação/exceção da aplicabilidade da cláusula de reserva de plenário?

Question 31

Há necessidade de se observar a cláusula de reserva de plenário no caso de se utilizar a técnica da “interpretação conforme à Constituição”?

Question 32

O STF também se submete à cláusula de reserva de plenário?

Question 33

Quais são os efeitos temporais da decisão que declara inconstitucionalidade em sede de controle judicial difuso?

Question 34

Pode haver modulação dos efeitos temporais da decisão em de controle difuso de constitucionalidade? Se sim, quais são os fundamentos?

Question 35

Qual é o quórum exigido para a modulação dos efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade?

Question 36

Apenas o STF pode modular os efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade?

Question 37

É possível o uso da manipulação dos efeitos temporais em decisão de não recepção?

Question 38

Quais são os efeitos subjetivos da decisão em sede de controle difuso de constitucionalidade?