Corpo De Delito Flashcards

1
Q

O que é prova Direta

A

é aquela que permite conhecer o fato por meio de uma única operação
inferencial

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2
Q

O que é Prova Indireta

A

É obrigado a realizar pelo menos duas operações inferenciais

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3
Q

Dedução x Inferição

A

Dedução: Parte da AFIRMAÇÃO e afunila ate chegar a prova

Serlock homes

Indução: Parte dos INDICIOS ate chegar a prova

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4
Q

O que é um indicios

A

Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que,
tendo relação com o fato, autorize, por indução

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5
Q

O que é a Cadeia de Custodia

A

Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte

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6
Q

Quando se da o inicio da Cadeia de Custodia

A

Com a preservação do local de crime

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7
Q

O que é um vestigio

A

todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou
recolhido, que se relaciona à infração penal.

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8
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

reconhecimento

A

Distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial

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9
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

isolamento

A

Evitar que se altere o estado das coisas

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10
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

fixação:

A

Descrição detalhada do vestígio do local que se encontra

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11
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

coleta

A

recolher o vestígio que será submetido à análise pericia

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12
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

Acondicionamento

A

Procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada

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13
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

Transporte

A

transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando
as condições adequadas

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14
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

recebimento

A

ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve
ser documentado

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15
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

processamento

A

exame pericial em si, manipulação do vestígio. a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito

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16
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

armazenamento

A

procedimento referente à guarda, guardado para realização de
contraperícia, descartado ou transportado

17
Q

ETAPAS DA CADEIA DE CUSTODIA

descarte

A

procedimento referente à liberação do vestígio

18
Q

Consequência da quebra da cadeia de custódia

A

causa de ilicitude da prova, bem como
uma causa de nulidade

19
Q

EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRAS PERÍCIAS

Conceito

A

trata-se do conjunto de vestígios materiais deixados pela
infração penal. Diz respeito à materialidade da infração penal.

A expressão “corpo de delito” não necessariamente significa o
corpo de uma pessoa, mas sim os vestígios deixados pelo crime, ou seja

20
Q

Existi uma hierarquia nas provas

A

Não há hierarquia de prova. Mas especificidade dela.

21
Q

O laudo pericial pode ser juntado a qualquer momento?

A

Não! Salvo:
* Laudo de Constatação na Lei de Drogas
* Crimes contra a propriedade intelectual

22
Q

Quando o laudo pericial pode ser juntado

A

10 dias antes da audiencia

23
Q

Obrigatoriedade de realização do exame de corpo de delito

A

quando a infração deixar vestígios, será
indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo
supri-lo a confissão do acusado

24
Q

Infração não transeunte

A

Aquela que deixou vestígios

25
Q

Infrações transeuntes

A

É aquela que não deixa vestígios

26
Q

Exame de corpo de delito direto

A

É aquele realizado diretamente pelo perito oficial (ou por dois peritos não oficiais) sobre o próprio corpo de delito

27
Q

Exame de corpo de delito indireto

A

, não é um exame propriamente dito, mas apenas a prova testemunhal ou documental suprindo a ausência do exame direto

28
Q

Peritos

Conceito

A

o perito é um auxiliar do juízo, dotado de
conhecimentos técnicos ou científicos sobre determinada área do
conhecimento humano, que tem a função estatal de realizar exames periciais, fornecendo dados capazes de auxiliar o magistrado por ocasião da sentença.

29
Q

Peritos

Qual o número de peritos?

A
30
Q

Assistente Técnico

A

tem atuação parcial. Ele só poderá
atuar durante o curso do processo (contraditório diferido

31
Q

Distinção

Perito X Assistente Técnico

A