Da sentença Flashcards
O juiz não resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial.
Certo ou Errrado?
Certo!
O juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 ano por negligência das partes.
Certo ou Errado?
Certo
O juiz ainda resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
Certo ou Errado?
Errado!
O juiz NÃO RESOLVERÁ O MÉRITO quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
Oferecida a contestação, o autor não poderá, ainda que com consentimento do réu, desistir da ação.
Certo ou Errado?
Errado!
Oferecidade a contestação, o autor não poderá, SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU, desistir da ação
O pronunciamento judicial que a não resolve o mérito obsta que a parte proponha de novo a ação?
NÃO. A parte pode propor ação de novo.
Não haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Certo ou Errado?
Errado! Como o juiz vai decidir haverá resolução de mérito
É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da perdida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
Certo ou Errado?
Certo!
Publicada a sentença, o juiz pode alterá-la para corrigir-lhe inexatidões materiais ou erros de cálculo?
Sim!
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
Certo ou Errado?
Certo
Não fazem coisa julgada:
I - Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença;
II - A verdade dos fatos, estelecidas como fundamento da sentença.
Certo ou Errado?
Certo!
