DCO

Question 1

FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF)( 5)

Answer 1

• SOCIDIVAPLU
• SOberania
• CIdadania
• DIgnidade da pessoa humana
• VAlores sociais do trabalho
• PLUralismo polítco

Question 2

OBJETIVOS (Art. 3) ( 4)

Answer 2

“CONGA ERRA PRO”
* CONstruir uma sociedade justa e solidária
* GArantir o desenvolvimento nacional
* ERRAdicar a pobreza e a marginalização
* PROmover o bem de todos sem preconceitos

Question 3

PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Answer 3

AINDA NÃO COMPREI RECONS”
* Autodeterminação dos povos
* INdependência nacional
* Defesa da paz
* NÃO intervenção
* COoperação entre os povos
* Prevalência dos DH
* Igualdade entre os Estados
* REpudio ao terrorismo e ao racismo
* CONcessão de asilo políticos
* Solução pacífica dos conflitos

Question 4

Princípios expressos da Lei 14.133/2021

Answer 4

JOVEM SEMPRE LICITE COM PLANEJAMENTO PRO PAIS DESENVOLVER SUSTENTAVELMENTE
* Julgamento Objetivo
* Vinculação ao Edital
* Moralidade
* Segregação das funções
* Eficiência
* Motivação
* Publicidade
* Razoabilidade
* Eficácia
* Legalidade
* Impessoalidade
* Celeridade
* Igualdade
* Transparência
* Economicidade
* COMpetitividade
* PLANEJAMENTO
* PROporcionalidade
* Probidade Administrativa
* Interesse público
* Segurança jurídica.

Question 5

documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas;

Answer 5

ata de registro de preços:

Question 6

processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

Answer 6

CREDENCIAMENTO

Question 7

conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras

Answer 7

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Question 8

SERVIÇOS que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto;

Answer 8

serviços NÃO contínuos ou contratados por escopo

Question 9

NÃO HÁ DANO. REFERE-SE AO ORÇAMENTO

Answer 9

SOBREPREÇO

Question 10

SUPERFATURAMENTO

Answer 10

HÁ DANO

Question 11

. Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente:

Answer 11

autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;

Question 12

pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta

Answer 12

LICITANTE

Question 13

peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico

Answer 13

ANTEPROJETO

Question 14

O ANTEPROJETO DEVE CONTER NO MINIMO

Answer 14

demonstração e justificativa do programa de necessidades,
avaliação de demanda do público-alvo,
motivação técnico-econômico-social do empreendimento
, visão global dos investimentos e definições relacionadas ao nível de serviço desejado;

Question 15

PRINCIPIOS ORDEM ECONOMICA

Answer 15

I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

Question 16

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

Answer 16

I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (perda)***
II – incapacidade civil absoluta; (suspensão)
III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (suspensão)
IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5°, inciso VIII;(suspensão)
V – improbidade administrativa, nos termos doart. 37, § 4°.(suspensão)

Question 17

. Em caso de excepcional urgência e relevância da matéria, o Tribunal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, observado o disposto no art. 22, poderá conceder medida cautelar, após a audiência dos órgãos ou autoridades responsáveis pela omissão inconstitucional, que deverão pronunciar-se no prazo de

Answer 17

no prazo de 5 (cinco) dias’’.