Definitivo Flashcards
(116 cards)
Apesar da grande vitória militar conquistada em Santa Luzia em 1842, as forças liberais comandadas por Teófilo Benedito Otoni acabaram derrotadas em seu intento geral. Tal derrota evidencia-se pela insistente recusa do imperador em nomear o líder liberal para o Senado, mesmo seu nome tendo aparecido cinco vezes na lista tríplice.
luzia (referência à cidade mineira de Santa Luzia, onde os liberais sofreram sua pior derrota na revolta de 1842) no poder”.
O próprio apelido dos liberais advém dessa derrota em 1842.
O projeto de Lei Orgânica dos revolucionários de Pernambuco resguardava o catolicismo como religião do Estado, reservando os empregos públicos a reinóis e estrangeiros católicos. Por outro lado, instituía a liberdade de imprensa, revogava o antigo sistema municipal, estabelecia a divisão entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e determinava que os governadores e os secretários de Estado poderiam ser processados por crimes de responsabilidade.
O que invalida o item é sobretudo o trecho “reservando os empregos públicos a reinóis e estrangeiros católicos”
Isso não é correto, pois os empregos públicos eram reservados àqueles que tivessem declarado publicamente o apoio à Revolução.
Atividades sediciosas vinham sendo alimentadas pela circulação de boatos, missivas e panfletos antes de 1817. No bojo de um processo geral de difusão de papéis considerados polêmicos, teve grande importância a presença de impressos trazidos da Europa, o quais eram lidos e discutidos oralmente nos espaços públicos. Murmurações públicas tidas como subversivas eram acompanhadas de perto pelo governo, que introduziu agentes infiltrados entre a população, e eles foram responsáveis por denunciar envolvidos no movimento.
De fato, a circulação de ideias vindas da Europa tiveram papel essencial na deflagração da Revolução.
Uma parcela significativa da população era analfabeta.
O deputado Pereira do Carmo, relator do Projeto das Bases da Constituição, sustentava que a Constituição não era um instrumento de regeneração, rejeitando os antigos costumes presentes no direito público português. Com isso, pretendia evitar o despotismo a partir da adoção de um preceituário liberal, exemplificado pela separação dos Poderes.
O projeto de Pereira do Carmo não rejeitava os antigos costumes do Direito português, pelo contrário, incorporava-os.
Para ele, a Constituição era sim um instrumento de regeneração [erro do item]
A ideia de regeneração constituiu o vintismo português e marcou o liberalismo luso desde os anos de 1817/1820. O vintismo/regeneração contrapõe-se ao absolutismo Miguelista, derrotado na Guerra dos Dois Irmãos em 1834.
A organização familiar na sociedade da América lusa do século 18 esteve pautada por concepções corporativas e estamentais de Antigo Regime. A dinâmica social de uma monarquia pluricontinental como a portuguesa permitia a construção de relações de parentesco extensas, reunindo, além dos consanguíneos, colaterais, criados e escravizados, classificados e organizados por uma hierarquia rigidamente vinculada ao nascimento.
Não existe relação de parentesco com criados e escravizados.
Boris Fausto em “História do Brasil” afirma que não existiu aristocracia hereditária no Brasil.
A ampliação do tráfico atlântico de escravizados, a chegada de reinóis, majoritariamente do Minho, e a intensificação da comunicação política com a Coroa são elementos característicos da América portuguesa no século 18. O crescimento demográfico registrado no período acarretou, entre outras mudanças sociais, o aumento do número de lavradores forros e a perda de poder socioeconômico dos negociantes de grosso trato perante a nobreza principal da terra.
A parte final do item está errada, pois não há perda de poder econômico dos traficantes de escravos.
A hipótese mais provável para explicar a magnitude dessas proporções, que superam por exemplo as da Bahia, é de que a progressiva decadência da mineração tornou desnecessária ou impossível para muitos proprietários a posse de escravos.
a nobreza vinculada à terra, que, cada vez mais, perdiam prestígio perante os comerciantes, cada vez mais ricos.
As ótimas relações entre Brasil e EUA na Primeira República, especialmente durante a chancelaria do barão do Rio Branco, resultaram no apoio de Washington para a candidatura do Brasil a um assento permanente na Corte Internacional de Justiça, o que se concretizou na II Conferência de Paz de 1907, realizada em Haia.
- a Corte Internacional de Justiça sequer existia em 1907, foi criada anos mais tarde;
- os assentos na CIJ eram (e são até hoje) ocupados por juízes que representam diferentes sistemas jurídicos e não Estados;
- o que existia em 1907 era a Corte Permanente de Arbitragem.
Ao lado da regulamentação de vários dispositivos da Constituição, outorgada em 1824, relativos à organização do Estado, um dos temas mais debatidos pelos parlamentares, após a reabertura da Assembleia em 1826, foi o da regulação dos poderes locais. Prescreveram-se limites precisos para a autoridade municipal, restringindo sua capacidade legislativa às matérias de natureza econômica e relativas ao ordenamento local.
Lugar de tradicional atuação dos chamados “homens bons”, as Câmaras Municipais tiveram papel fundamental durante o Período Colonial.
A partir de 1827, começa a ocorrer uma maior regulamentação das instâncias de poder locais, estabelecendo-se limites para sua autoridade, como aponta o item. Um exemplo é a criação da figura do “juiz de paz”, fruto das tentativas dos liberais de ampliar a participação popular na justiça e limitar os poderes do monarca. Ficou estabelecido que caberia às Câmaras o papel de regular a economia local e jurisdições específicas do ordenamento local.
A contratação de artistas e artífices na França, em 1816, para trabalharem no Brasil foi uma iniciativa oficial do príncipe regente João, que encarregou o embaixador do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em Paris, o marquês de Marialva, de definir os nomes a contratar e de providenciar o embarque do grupo.
O debate historiográfico já superou a ideia de que esse episódio se tratou de uma “missão oficial encomendada” por D. João VI.
desempregados como estavam, os artistas napoleônicos viram na estada no Brasil uma oportunidade de “fazer a América”, recuperar o pecúlio perdido, afastar-se da Europa em guerra, e ainda ganhar novos repertórios culturais, fixar imagens e anotar paisagens. De outro, o governo de D. João veria nos pintores franceses uma maneira certa de contar com essa arte acadêmica, que, na França, produzia quase que um exército de pintores a serviço do Estado
Tal como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, de 1798, também conhecida como Revolução dos Alfaiates, foi uma sublevação formada pela elite econômica local descontente com os altos impostos cobrados na colônia. No caso da Conjuração Baiana, um dos principais pleitos dos revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão britânico a preços mais econômicos.
Item errado!
A questão está errada, pois afirma que a Revolução dos Alfaiates foi uma sublevação das elites. De forma contrária, a Revolução dos Alfaiates foi formada principalmente por membros das camadas baixas (mulatos, negros livres ou libertos, alguns escravos e brancos de origem popular). Além disso, tal revolução tinha como principais pleitos a abolição da escravidão e a proclamação da república.
A Revolta dos Cabanos congregava diferentes grupos sociais insatisfeitos com a abdicação de D. Pedro I e com a apatia dos primeiros meses de governo regencial. Em vista desse contexto de inquietação das elites provinciais, o Senado aprovou o Ato Adicional de 1834, que revisava a Constituição de 1824 reforçando os mecanismos de atuação do Poder Executivo por meio da criação do Conselho de Estado, da eleição de regente único e do reforço do papel dos presidentes provinciais, eleitos indiretamente pelas assembleias provinciais.
Item errado!
O Ato Adicional de 1834 extinguiu o Conselho de Estado. Além disso, os presidentes provinciais não eram eleitos pelas Assembleias Provinciais no período mencionado, mas, sim, escolhidos pelo próprio governo.
O conselho de Estado foi criado para redigir a constituição de 1824.
Durante o período da chamada Conciliação, as reformas no sistema eleitoral ensejadas pela Lei dos Círculos de 1855 contemplaram o estabelecimento do voto distrital com o objetivo de romper o monopólio das grandes bancadas provinciais.
Item certo!
A chamada conciliação foi promovida pelo Marquês do Paraná. A Lei dos Círculos estabeleceu o voto distrital e limitações para a eleição dos funcionários públicos, para que se evitassem as fraudes eleitorais. Depois dessa lei, há uma grande renovação do parlamento do Império.
Entre as principais reformas apoiadas pelo Regresso conservador de 1840, constavam o fortalecimento da Justiça eletiva, o restabelecimento do Conselho de Estado e o fim da vitaliciedade dos senadores.
Item errado!
Em 1841, promoveu-se uma reforma ao Código de Processo Penal, a qual retira os poderes do Juiz de Paz (Justiça Eletiva). Essa reforma concede ao delegado de polícia um grande poder, capaz de violar direitos civis básicos. Além disso, a vitaliciedade dos Senadores é mantida, o que torna o item incorreto.
O Conselho de Estado é restabelecido em 1841.
O fim da Primeira República consolidou uma aliança duradoura entre os grupos que se articularam pela deposição de Washington Luís. A conciliação dos grupos oligárquicos e dos “tenentes” garantiu o sucesso do governo Vargas.
Item errado!
Não houve uma aliança duradoura entre os grupos que articularam a deposição de Washington Luís. Tampouco, houve conciliação dos grupos oligárquicos e dos tenentes, a exemplo da Revolução Constitucionalista em São Paulo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi introduzida durante o Estado Novo, momento de grande participação político-eleitoral dos cidadãos, que conseguiram obter diversos beneficios sociais junto ao governo.
Item errado!
O Estado Novo (1937) não possuía a participação político-eleitoral dos cidadãos. Esse período é marcado pelo autoritarismo, chancelado pela Constituição de 1937.
Estimulada pelos fortes ventos liberais que se expandiam no pós-Segunda Guerra Mundial, a corrente contrária à ditadura varguista contemplava desde empresários a bacharéis e militares, sobretudo da Aeronáutica, tendo se concentrado, a partir da queda do Estado Novo, na União Democrática Nacional (UDN).
Item certo!
O item apresenta um panorama acerca da oposição à Vargas no pós-Segunda Guerra Mundial.
A UDN aglutinou durante décadas as forças anti-getulistas da política brasileira.
A Influência de Vargas se fez sentir na divisão partidária do país no período da República Liberal (1945 - 1964).
No período, coexistem partidos fortes e polarização ideológica entre eles.
O PTB tem um projeto trabalhista, a UDN tem um projeto liberal e o PSD é um partido de centro e o partido mais forte do período. Havia ainda, fidelidade partidária (deputados não trocavam de partidos e eleitores permaneciam fiéis). Há a incorporação crescente de pessoas ao eleitorado, nomeadamente o operariado urbano, que se identificam com o PTB (partido que mais cresce no período). A polarização ideológica se dá em torno de dois projetos: liberal-conservadorismo (UDN) e nacional-estatismo/trabalhismo (PTB). O “fiador” da democracia (fiel da balança) era o PSD, visto sua posição centrista. A imprensa era livre e havia pluripartidarismo com partidos nacionais (exceto PCB). Ainda em vias de se consolidar, ocorreram o que Jorge Ferreira denomina “Crises da República” (1954, 1955 e 1961). Há mobilização da sociedade brasileira a favor de um projeto ou outro e quase há ruptura do processo democrático (poderia chegar inclusive à uma guerra civil ou golpe). A partir de 1961-64, ocorre uma radicalização política, que ultrapassa os limites aceitáveis da simples polarização.
Os trabalhadores rurais do período foram diretamente beneficiados pela política previdenciária, que lhes garantiu paridade de direitos com os trabalhadores urbanos.
Item errado!
A aplicação da CLT para os trabalhadores do campo ocorrerá apenas no ano de 1963, com o Estatuto do Trabalhador Rural de João Goulart. Segundo Boris Fausto, Vargas não ousa interferir na inviolabilidade sagrada das relações sociais no campo.
O agravamento das tensões na região platina e a iminência da guerra levaram o gabinete liberal a enviar José Maria Paranhos em missão ao Prata. Paranhos obteve a garantia do presidente argentino Bartolomé Mitre quanto à aplicação do Tratado de 1857, por meio do qual os dois países se comprometeram a agir em conjunto se o governo paraguaio atacasse um deles.
errado
Não houve compromisso argentino em agir em conjunto com o Brasil no caso de ataque paraguaio. Conforme Francisco Doratioto, no livro Maldita Guerra, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, José Maria da Silva Paranhos, passou por Buenos Aires, em 1857, onde assegurou a neutralidade do Império nas divergências entre o Paraguai e a Confederação. Não se chegou a estabelecer uma aliança militar contra a República guarani, porque o enviado do Império não aceitou as pretensões argentinas quanto à definição de limites com o Paraguai.
Apesar da conivência de autoridades regionais platinas e do apoio de movimentos populares, como a União Cívica Radical, aos insurgentes federalistas, as tropelias decorrentes da movimentação de revolucionários na região de fronteira não chegaram a comprometer a relação entre Rio de Janeiro e Buenos Aires.
Havia, na primeira década republicana, um genuíno entusiasmo latino-americanista no Brasil, correspondido pelos hispânicos mais próximos, como a Argentina. Exemplo desse período é o Tratado de Montevidéu, proposto por Quintino Bocaiúva à Argentina para solucionar de forma equitativa a questão de Palmas.
A Revolução Federalista e a Revolta da Armada possuíam causas e objetivos similares, motivo por que foi possível uma aliança para enfrentar as tropas legalistas de Floriano Peixoto.
Não havia causas e objetivos similares entre a Revolução Federalista, que consistiu em uma disputa regional de poder, e a Revolta da Armada, cujo objetivo era tentar derrubar o governo Floriano, considerado ilegítimo por alguns oficiais do Exército e da Marinha. Diante da impossibilidade de tomar a capital federal, os revoltosos da Revolta da Armada foram para o Sul do país, onde estava em curso a Revolução Federalista, e se aliaram às forças do Partido Federalista.
Conquanto tenha servido para fins propagandísticos, a intervenção da Marinha norte-americana em favor de Floriano Peixoto teve escasso efeito para desarticular a Revolta da Armada, pois ocorreu no momento em que as potências europeias já haviam garantido o cessamento das hostilidades na capital federal, declarando o Rio de Janeiro “cidade aberta”.
Não foram as potências europeias as responsáveis por debelar a Revolta da Armada, de 1893. Floriano foi buscar apoio nos EUA, após o fracasso da “esquadra Flint”, contrapondo-se à ideia de uma intervenção europeia na América.
A interpretação radical do positivismo, feita por Júlio de Castilhos, foi um dos elementos que o aproximou dos chamados jacobinos do Rio de Janeiro, que tinham em Floriano Peixoto um de seus maiores expoentes.
Júlio de Castilhos comandava a oligarquia positivista gaúcha e o Partido Republicano Rio-Grandense, que entrou em confronto com o Partido Federalista, liderado por Silveira Martins. O governo Floriano intervém, com a liderança do Coronel Moreira César, em apoio a Júlio de Castilhos.
Em 17 de novembro de 1903, chegou-se ao acordo chamado Tratado de Petrópolis. O Brasil ficaria com metade do território do Acre (cerca de 95 mil km2). A Bolívia, por sua parte, incorporaria uma pequena área habitada por bolivianos (de 2.300 km2), receberia 2 milhões de libras esterlinas e se beneficiaria de três pequenos ajustes de fronteiras na região do rio Paraguai. Além disso, o Brasil se comprometia a construir a ferrovia Madeira-Mamoré, que criava uma saída boliviana para o Atlântico.
O Brasil não ficou com metade, e sim com todo o território do Acre.
