Direito Constitucional

Question 1

Uso de algemas em grávidas é vedado quando?

Answer 1

No pós parto ou no trabalho de parto

Question 2

Pena de morte é permitida em caso de Guerra declarada

Answer 2

Verdadeiro

Question 3

Aborto é permitido em casos de

Answer 3

Estupro,feto anencéfalo,perigo a vida da mãe

Question 4

Direito à vida é um direito absoluto

Answer 4

Falso

Question 5

Perda de Nacionalidade por estrangeiro

Answer 5

Sentença penal transitada em julgado por atividade nociva ao interessa nacional

Question 6

Perda de Nacionalidade

Brasileiro Nato

Answer 6

Adquirir outra nacionalidade, salvo quando compulsoriamente ou lei estrangeira a reconheça

Question 7

Propriedade de empresa jornalística

Answer 7

Brasileiro nato ou naturalizado a mais de 10 anos

Question 8

Extradição regra geral, brasileiro nato não pode ser extraditado

Answer 8

Verdadeiro

Question 9

Extradição exceção

Answer 9

Brasileiro Naturalizado por crime comum,praticado antes da naturalização ou envolvimento com tráfico

Question 10

Heimatlos

Answer 10

Apátridas

Question 11

Naturalização extraordinária

Answer 11

Qualquer nacionalidade com mais de 15 anos residindo no país e sem condenação penal

Question 12

País de Língua portuguesa naturalização

Answer 12

Residência de 1 ano e idoneidade moral

Question 13

Presidente da Republica pode promulgar uma EC (vf)

Answer 13

Falso

Question 14

A Emenda à Constituição será Promulgada pelas mesas do Congresso Nacional VF

Answer 14

Verdadeiro

Question 15

Presidente pode propor PEC e ela pode versar sobre direitos e garantias fundamentais VF

Answer 15

Verdadeiro

Question 16

O poder dos Estados de elaborar suas próprias constituições

Answer 16

Pode constituinte derivado decorrente