Direito Processual Civil

Question 1

Tutela postulada pela parte que pretende evitar que certo dano ocorra, ou evitar a perda ou deterioração considerável de um direito que ela pretende proteger por meio da ação judicial.

Answer 1

Tutela Cautelar

Question 2

Tutela postulada pela parte que pretende o adiantamento de um direito cuja existência ela tentará provar ao longo do processo. Trata-se de receber tal direito antes de a sentença definitiva declarar que a parte o possui.

Answer 2

Tutela Antecipada/ Tutela Satisfativa

Question 3

Tutela provisória postulada pela parte antes mesmo da formulação do pedido principal. Tutela provisória e tutela final serão processados nos mesmos autos.

Answer 3

Tutela Antecedente

Question 4

Tutela provisória postulada pela parte juntamente ou após a formulação do pedido principal. Comumente, o pedido de tutela provisória é formulado na proópria petição inicial.

Answer 4

Tutela Incidente / Incidental

Question 5

Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública - MSDDDPIAEFDC

Answer 5

Mandado de Segurança
Desapropriação
Divisão e Demarcação
Pública
Improbidade Administrativa
Execuções Fiscais
Direitos/ Intereses difusos e coletivos

Question 6

Causas de suspeição do Juíz

Answer 6

Suspeito que Cida recebeu presentes interessantes para aconselhar e subministrar meios