Direitos Difusos Flashcards
1
Q
O estado tem a tutela do bem ambiental mas não tem ….
A
A gestão, pois também é coletiva
2
Q
Há incompatibilidade de interesses…
A
Primário e secundário
3
Q
Interesse secundário é:
A
Interesse do estado em proteger o erário (patrimônio)
4
Q
Interesse primário é:
A
Interesse do estado em proteger a coletividade
5
Q
Direitos difusos são:
A
- Transidividuais
- Indivisíveis
- De titularidade indeterminada
6
Q
Titularidade determinada são direitos coletivos, envolvem..
A
Uma relação jurídica
7
Q
Titularidade indeterminada são direitos difusos, envolvem…
A
Uma relação fática, não tem como individualizar quem sofrerá os impactos
8
Q
Direitos individuais homogêneos…
A
Decorrem de origem comum e são individuais
(Ex: ação de dano coletivo proposta pelo ministério público, mas com pedido de indenização individual aos afetados pelo dano)
