Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Economia do Setor Público > economia_do_setor_publico_20121109122139 > Flashcards

economia_do_setor_publico_20121109122139 Flashcards

1
Q

O que é um imposto ESPECÍFICO?

A

É um valor constante adicionado ao preço (R$0,90). A curva se retrai paralelamente à original.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

O que é um imposto AD-VALOREM?

A

É uma alíquota constante incidente sobre o preço (10%). A curva se retrai sofrendo uma rotação.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

O que é o Excedente do Consumidor?

A

É uma medida do seu bem estar. Quanto menor o preço, maior o excedente do consumidor.É o montante máximo (ou o preço máximo) que o consumidor está disposto a pagar, além do que normalmente paga, para não deixar de comprar o bem (não ser expulso do mercado).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

O que é o Excedente do Produtor?

A

O excedente do produtor é uma medida do seu bem-estar. Quanto maior o preço, maior o excedente do produtor.É o montante mínimo (ou o preço mínimo) que o produtor está disposto a receber para não deixar de vender o bem (não ser expulso do mercado).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

O que é o Peso Morto (deadweight loss) e quais seus 2 sinônimos?

A

(Perda devido ao peso morto). Distorção devido ao “excesso de carga fiscal” ou ao “excesso de gravame” é a perda de eficiência de uma economia devido a imposição de um imposto.Imposto causa perda de bem-estar tanto para os consumidores quanto para os produtores, parte dessa perda é apropriada pelo Governo, outra parte é perdida (peso morto).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

Quem paga mais imposto?

A

Depende da elasticidade! Regra:- paga mais imposto quem é mais inelástico.- paga menos imposto quem é mais elástico.O ônus da carga tributaria é repartido entre consumidores e produtores e depende da elasticidade, isto é, da inclinação relativa entre as curvas de demanda e oferta.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

Os consumidores pagam integralmente o imposto quando:

A

a) A demanda é vertical (perfeitamente inelástica).b) A oferta é horizontal (perfeitamente elástica).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

Os produtores pagam integralmente o imposto quando:

A

a) A oferta é vertical (perfeitamente inelástica).b) A demanda é horizontal (perfeitamente elástica).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

O que diz a Regra de Ransey?

A

Bens inelásticos que geram externalidades negativas devem ser mais fortemente tributados, gerando maior arrecadaçao pro governo. Ex: bebidas, cigarros.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

Quais os 2 grupos de Princípios Teóricos da Tributação?

A
  1. Princípios Históricos2. Princípios Principais
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
1
Q

Quais os 2 princípios históricos?

A

1.1. Princípio do Benefício Recebido1.2. Princípio da Capacidade de Pagamento

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que diz o Princípio do Benefício Recebido?

A

Vincula o ônus do tributo com algum benefício recebido (serviços públicos). Este principio não se aplica a impostos, somente a taxas e contribuições de melhoria.Obs: Difícil operacionalização.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

O que diz o Princípio da Capacidade de Pagamento?

A

Paga mais imposto quem é mais capaz, quem possui:- maior renda e maior patrimônio (imposto direto)- quem consome mais (imposto indireto).Obs: Fácil operacionalização.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Quais as características dos impostos diretos?

A

Incidem sobre a renda e o patrimônio. O ônus recai sobre quem deve pagar o imposto. São PROGRESSIVOS!Contribuinte de fato = contribuinte de direito.Ex: IRPF, IPVA, IPTU.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Quais as características dos impostos indiretos?

A

Incide sobre consumo ou venda de bens e serviços. O imposto não necessariamente recai sobre quem deveria pagá-lo. São REGRESSIVOS!Contribuinte de fato ≠ contribuinte de direito.Ex: IPI, ICMS, ISS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Quais os 2 Princípios Principais da tributação?

A

2.1. Princípio da Equidade2.2. Princípio da Neutralidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O que diz o Princípio da Equidade? Quais os 2 tipos?

A

O ônus da carga tributaria deve ser igualmente repartido entre os agentes. *O principio da equidade pode ser aplicado utilizando dois critérios: o do benefício recebido e o da capacidade de pagamento.Há dois tipos: equidade horizontal e vertical.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

O que diz o Princípio da Equidade Horizontal?

A

Tratar igualmente os iguais. (isonomia formal)Pelo critério do beneficio recebido: tratar igualmente os que recebem os mesmos benefícios.Pelo critério da capacidade de pagamento: tratar igualmente os que possuem a mesma capacidade de pagamento.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

O que diz o Princípio da Equidade Vertical?

A

Tratar desigualmente os desiguais. (isonomia material)Pelo critério do beneficio recebido: tratar diferentemente os que recebem benefícios diferentes.Pelo critério da capacidade de pagamento: tratar diferentemente os que possuem diferentes capacidades de pagamento.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

O que diz o Princípio da Neutralidade?

A

Estabelece que a tributação deve interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Quais as 2 definições da tributação neutra:

A

1o melhor ótimo (first best): não causa distorção. (possível só na teoria).2o melhor ótimo (second best): causa a menor distorção possível ao ser implementada.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

A tributação neutra NÃO ALTERA (2) e NÃO CAUSA (3):

A

Não altera preço nem quantidade. Não causa:a) distorção no mercado (competitivo nem não-competitivo)b) perda de bem-estarc) perda de peso morto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Tributo não-neutro na prática e na teoria:

A

Na prática: TODOSNa teoria: imposto seletivo sobre um bem

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Tributo neutro na prática e na teoria (4):

A

Na prática: NÃO EXISTENa teoria: a. imposto lump-sumb. imposto per capita c. imposto geral sobre o consumod. imposto geral sobre a renda

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Tributo neutro, imposto lump-sum:

A

Incide sobre agentes que possuem uma certa característica peculiar, que deve ser tributada na busca da eficiência. Ex: imposto de pigou (para agentes q causam externalidades negativas).Obs: o imposto de Pigou é classificado como neutro (nas provas), pois não causa distorção, RETIRA A DISTORÇÃO. Mas isso tb só na teoria, na prática não existe imposto 100% pigouviano.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Tributo neutro, imposto per capita:

A

(todos são lump-sum) Imposto por cabeça, por pessoa. Ex: sobre grandes fortunas (geralmente pessoa física).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Tributo neutro, imposto geral sobre o consumo:

A

Incide sobre todos os bens, de forma que todos os preços subam na mesma proporção. Nenhum fica relativamente mais caro q o outro, não altera preço relativo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Tributo neutro, imposto geral sobre a renda:

A

Incide sobre a renda de todos, faz com que o poder de compra de todos diminua igualmente, na mesma proporção.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

O que é o Efeito Substituição?

A

Quando um imposto aumenta o preço de um bem, gera o efeito substituição, as pessoas vão querer substituir o bem por outro mais barato. Ex: A tributação neutra não altera o preço relativo e portanto, não tem efeito substituição, somente EFEITO RENDA (todos os tributos possuem efeitos substituição e renda).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

O que é o Efeito Renda?

A

Quando um imposto aumenta o preço de um bem, gera uma diminuição da renda do consumidor que o consume.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Ao que a política fiscal está relacionada(3)? Quem é responsável por ela?

A

É relacionada a gastos públicos, tributação e políticas de transferência de renda. A STN (tesouro nacional) é a responsável.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Ao que a política monetária está relacionada? Quem é responsável por ela?

A

É relacionada com a criação/ destruição de moeda, com a LIQUIDEZ da economia. O BACEN é o responsável.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Quais os 2 tipos de política fiscal e monetária?

A

Expansionista e contracionista (restritiva).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Quais os instrumentos da política fiscal (3)?

A

a) Gastos do governo (G)b) Tributação (T)c) Transferências governamentais (R): transferências de renda do gov. ex: pensões, programas sociais, previdência.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

Como o governo utiliza seus instrumentos (G, T e R) na política FISCAL EXPANSIONISTA e quais os impactos dela sobre o nível de produção, emprego e renda?

A

O governo aumenta os gastos (G^), diminui os tributos (Tv) e aumenta as transferências (R^). Renda, produção e emprego aumentam.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

Como o governo utiliza seus instrumentos (G, T e R) na política FISCAL CONTRACIONISTA e quais os impactos dela sobre o nível de produção, emprego e renda?

A

O governo diminui os gastos (Gv), aumenta os tributos (T^) e diminui as transferências (Rv). Renda, produção e emprego diminuem.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

Quais as 4 consequências da política FISCAL EXPANSIONISTA?

A
  1. aumenta déficit público. (D = G - T&raquo_space; D^ = G^ - Tv)2. anti-recessiva (aumenta produção, emprego, renda, demanda agregada, atividade econômica)3. Inflacionária4. AUMENTA TAXA DE JUROSObs: a taxa de juros não é instrumento da PF, é consequência!
28
Q

Quais as 4 consequências da política FISCAL CONTRACIONISTA?

A
  1. diminui o déficit público. (D = G - T&raquo_space; Gv - T^ = Dv)2. recessiva (diminui renda, emprego, produção, demanda agregada)3. anti-inflacionária4. DIMINUI TAXA DE JUROS
29
Q

Como a ESAF chama a poupança do governo? E a poupança externa?

A

Poupança do governo = saldo em conta-corrente do governo!

Poupança externa = déficit externo!

30
Q

Quais as 3 explicações possíveis para o aumento dos gastos públicos (PF expansionista) causar um aumento da taxa de juros?

A
  1. G^ = poupança do governo diminui => poupança total diminui => oferta de $ diminui => taxa de juros aumentaObs: quem poupa oferta $ ao mercado. Poupança menor diminui a quantidade de $ na economia, e o $ fica mais caro.2. G^ = déficit público aumenta => aumenta necessidade de financiamento do déficit => governo emite títulos => taxa de juros aumentaObs: ao emitir(vender) títulos, o mercado usa $ pra comprar título e diminui quantidade de $ em circulacao, encarecendo o $.3. G^ = renda (produto) aumenta => aumenta procura por moeda => encarece o $ => taxa de juros (preço da moeda) aumenta.Obs: taxa de juros = preço da moeda. Se moeda encarece, taxa de juros aumenta.
31
Q

Quais as 3 explicações possíveis para a redução dos gastos (PF restritiva) causar uma redução da taxa de juros?

A
  1. Gv = saldo em conta-corrente do governo aumenta => poupança total aumenta => a oferta de $ aumenta => taxa de juros diminui2. Gv = déficit público diminui => diminui necessidade de financiamento do déficit => governo resgata títulos => a taxa de juros diminui3. Gv = a renda (produto) diminui => diminui procura por moeda => barateia o $ => a taxa de juros (preço da moeda) diminui
32
Q

Quais os instrumentos da Política Monetária?

A
  1. EXPANSÃO monetária: INJETA LIQUIDEZ na economia.2. CONTRAÇÃO monetária: RETIRA LIQUIDEZ da economia.
33
Q

Quais as 6 ferramentas/ sinônimos da EXPANSÃO MONETÁRIA?

A

= aumento da base monetária= aumento dos meios de pagamento= aumento da oferta monetária= diminuiçao da taxa de recolhimento compulsório= aumento do redesconto= o BACEN resgata títulos públicos

34
Q

O que é a base monetária?

A

Dinheiro (moeda fiduciária) emitido pelo BACEN, obrigação monetária dele.

35
Q

O que são os meios de pagamento?

A

Moeda fiduciária + moeda escritural (crédito/ saldo em conta corrente) dos correntistas nos bancos.

36
Q

O que é a oferta monetária?

A

Gênero que abrange a base monetária e os meios de pagamento, dentre outros.

37
Q

O que é o redesconto? Quais as 2 formas de aumentar o redesconto?

A

Empréstimo do BACEN para bancos comerciais. Aumentar o redesconto = DIMINUIÇÃO DA TAXA de redesconto = AUMENTO DO PRAZO do redesconto = facilitar o redesconto, BACEN empresta mais, aumenta liquidez da economia.

38
Q

O que significa emissão e resgate de títulos públicos e quais suas consequências?

A

Emissão = venda de títulos públicos pelo BACEN. Isso retira dinheiro da economia, pois o mercado sempre quer comprá-los, o que encarece o dinheiro = aumenta taxa de juros = PF EXPANSIVA e PM RESTRITIVAResgate = compra de títulos públicos pelo BACEN. Isso aumenta a quantidade de dinheiro na economia e barateia o dinheiro = diminui taxa de juros = PF RESTRITIVA e PM EXPANSIVA

39
Q

O que é a taxa de recolhimento compulsório e quais suas consequências?

A

É uma taxa que o BACEN impõe aos bancos privados. Aumentá-la diminui o dinheiro em circulação, e vice-versa.

40
Q

Quais as 6 ferramentas/ sinônimos da CONTRAÇÃO MONETÁRIA?

A

= redução da base monetária= redução dos meios de pagamento= redução da oferta monetária= aumento da taxa de recolhimento compulsório= redução do redesconto= o BACEN emite títulos públicos

41
Q

Quais os 2 sinônimos de reduçao do redesconto?

A

Aumento da taxa de redesconto e diminuição do prazo do redesconto.

42
Q

Quais as 3 consequências de uma PM expansionista?

A
  1. Anti-recessiva: aumenta atividade econômica, renda, emprego, produção, demanda agregada, importação (exportação é autônoma!)2. Inflacionária3. DIMINUI TAXA DE JUROS (aumenta liquidez)
43
Q

Quais as 3 consequências de uma PM contracionista?

A
  1. Recessiva: diminui atividade econômica, renda, emprego, produção, demanda agregada, importação (exportação é autônoma!)2. Anti-inflacionária (só se combate inflação com recessão)3. AUMENTA TAXA DE JUROS
44
Q

Qual o impacto na taxa de juros da:a) PF expansivab) PF restritivac) PM expansivad) PM restritiva

A

a) PF expansiva=AUMENTA taxa de juros (diminui liquidez)b) PF restritiva=DIMINUI taxa de juros (aumenta liquidez)c) PM expansiva=DIMINUI taxa de juros (aumenta liquidez)d) PM restritiva=AUMENTA taxa de juros (diminui liquidez)

45
Q

O que são os gastos do governo (3)?

A

Despesas correntes e de capital: Salários + compras governamentais + investimentos

46
Q

Qual o conceito de dívida? É uma variável de _________? É medido por ___________?Portanto?

A

É o total acumulado das obrigações do governo.É uma variável de ESTOQUE!É medido em um ponto no tempo.Portanto, a dívida pública é formada por déficits públicos acumulados.

47
Q

Qual o conceito de déficit? É uma variável de _________? É medido por ___________?Portanto?

A

É o excesso das despesas sobre as receitas do governo.É uma variável de FLUXO!É medido por unidade de tempo!Portanto, o déficit público é a variação do estoque da dívida!

48
Q

Quais as 6 Medidas de déficit público?

A
  1. Déficit nominal (DN)2. Déficit primário (DP)3. Déficit operacional (DO)>1, 2 e 3 só contabilizam as receitas e despesas da União.4. NFSPcp5. NFSPcn6. NFSPco>As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) no conceito primário, nominal e operacional contabilizam receitas e depesas da União, estados, municípios e empresas estatais não-financeiras.
49
Q
  1. Déficit nominal (DN)Qual a principal característica?Como é calculado?
A

É SEMPRE o maior déficit, pois inclui juros nominais.DN = (despesas totais da união) - (receitas totais da união)

50
Q
  1. Deficit primário (DP)Como calcular DP?
A

DP = (despesas correntes não-financeiras da união) - (receitas correntes não-financeiras da união)DP = DN - JNDP = DO - JRJN = juros nominais do estoque da dívida da união

50
Q
  1. Déficit operacional (DO)Como é calculado?
A

DO = DP + JRDO = DN - CMJR = juro real do estoque da dívida da uniãoCM = correção monetária*Cuidado! CM pode ser correção monetária da inflação ou correção monetária e cambial do estoque da dívida da união!!

50
Q

Como é o quadro resumo da déficit nominal, primário, etc.?

A

| CM | CM |
| JN | _____ | _____
DN | | JR | |
| _____ | _____ | DO |
| DP | DP | |
| | | |

50
Q

Como calcular o resultado primário (RP)?

A

RP = (receitas correntes não-financeiras) - (despesas correntes não-financeiras)Se receita > despesa = resultado superavitárioSe despesa > receita = resultado deficitário ou déficitObs: Nos anos recentes, o Brasil apresenta resultados primários superavitários da ordem de 4% do PIB.

50
Q

Qual a relação do DN com a inflação? Qual a relação do juro real (JR) e do juro nominal (JN) com a inflação? Pq o DO foi criado?

A

DN = DP + JNJN = JR + CMComo os juros nominais incluem a CM, o déficit nominal é muito influenciado pela inflação. O DN disparava na época da inflação alta, então o governo precisava de uma maneira de calcular o déficit sem a CM, e criou o déficit operacional.

50
Q

O que diz o conceito de déficits gêmeos?

A

Os déficits público e externo surgem juntos. Se há déficit público, então há déficit externo, e vice-versa!De acordo com FMI: déficit interno que causa externo!Outros autores menos ortodoxos: externo causa interno.

50
Q

O que é a Necessidade de Financiamento do Setor Publico (NFSP)? Pode ter quais conceitos?

A

A NFSP é uma medida de déficit que contabiliza as receitas e despesas da união e dos estados, municípios e empresas estatais (não-financeiras).Obs: as empresas estatais financeiras (BB e CAIXA), não são contabilizadas pois não recebem aporte (dinheiro) do governo.A NFSP pode ser calculada nos conceitos nominal, primário e operacional (igual quadro resumo!).

50
Q

Quais as 8 formas de Financiamento do Déficit Público?

A

1) emissão de títulos (principal!)2) emissão de moeda3) senhoriagem4) imposto inflacionário5) aumento das operações ativas do BACEN6) diminuição do passivo não-monetário do BACEN7) reservas internacionais8) crédito interno líquido

50
Q

Ao que as formas de financiamento do déficit abaixo são equivalentes e por quê?5) aumento das operações ativas do BACEN6) diminuição do passivo não-monetário do BACEN7) reservas internacionais8) crédito interno líquido

A

5,6,7 e 8 são equivalentes a emissão de moeda pois AUMENTAM A BASE MONETÁRIA, geram crédito pro BACEN financiar seu déficit.

50
Q

No que consiste a emissão de títulos para a dívida e para o déficit públicos (1/2)?

A

Dívida:-Aumento do estoque da dívida publica.Déficit:-Principal fonte de financiamento do déficit utilizada pelo BACEN!-Financiamento de déficit q NÃO gera pressão inflacionária!

50
Q

No que consiste a emissão de moeda (expansão monetária)?

A

Aumento da base monetária.Financiamento de déficit q GERA INFLAÇÃO (em regra).

51
Q

No que consiste a senhoriagem?

A

É o poder de compra da expansão monetária feita pelo BACEN.Financiamento de déficit que NÃO gera inflação, pois está lastreada (no PIB, é necessária para a economia crescer).(É o poder de compra de bens e serviços que a emissão de moeda do BACEN é capaz de adquirir, q é utilizado para financiar o déficit.)

52
Q

No que consiste o imposto inflacionário? Quem é seu agente arrecadador?

A

Emissão monetária q excede o crescimento real do PIB. É a perda de poder aquisitivo da moeda durante a inflação. Financiamento de déficit que GERA INFLAÇÃO, pois não está lastreado.Obs: É ALTAMENTE REGRESSIVO.Seu agente arrecadador é o BACEN.

53
Q

Em qual caso a senhoriagem e o imposto inflacionário são iguais?

A

Quando a inflação e a expansão monetária forem iguais.

54
Q

O que são receitas extra-fiscais (2)? Podem ser usadas para financiar o déficit?

A
  1. Senhoriagem2. Imposto inflacionárioSim!
55
Q

Quais as 2 formas de Mensuração / Aferição do Déficit Público?

A
  1. Acima da linha: ótica das receitas e despesas (usado pelo STN, pois conhece as receitas e despesas) déficit = despesa - receita2. Abaixo da linha: ótica do financiamento (usado pelo BACEN!) Déficit = soma das fontes de financiamento Déficit = Δbase + Δdívida publicaObs: sempre há diferença entre as duas, uma discrepância estatística! A q vale é a “abaixo da linha”, o cálculo do BACEN!
56
Q

Qual a relação entre inflação, exportação, taxa de câmbio e déficit externo?

A
  1. inflação aumenta ou real se valoriza = produtos nacionais ficam mais caros = exportações caem = aumenta déficit externo.2. inflação cai ou real se desvaloriza = produtos nacionais ficam mais baratos = exportações sobem = diminui déficit externo.Obs: Tb vale para o exterior: inflação e valorização da moeda em outros países é bom para nossas exportações, e vice-versa!
57
Q

O que diz a curva de Laffer? E no que consiste a falácia da Curva de Laffer?

A

A Curva de Laffer (desenha uma montanha nos eixos alíquota/ arrecadação) relaciona arrecadação tributária com a alíquota. Demonstra que há uma “alíquota ótima” (média), que gera o máximo de arrecadação (ponto mais alto da curva) e que é possível uma mesma arrecadação com duas alíquotas diferentes (mesma altura na subida e depois na descida da curva). Ou seja, o ideal é uma alíquota média, se for excessiva a arrecadação cai.Falácia da curva de LafferNão existem evidências empíricas de que a arrecadação sempre caia com tributação excessiva. Depende da cultura do país, etc.

59
Q

No que consiste o Efeito Patinkin ou Bacha (como ficou conhecido no Brasil)?

A

Artifício utilizado pelo governo, durante a inflação, para aumentar receitas, através da postergação do pagamento de salários e outras obrigações.Ele aplicava a grana q deixava de pagar.

60
Q

O Efeito Tanze ou Oliveira Tanze é a queda da arrecadação real do governo durante a inflação, devido à (3)? E o Efeito Tanze negativo?

A
  1. corrosão da base tributária (queda da renda, quem pagava impostos deixa de pagar)2. defasagem entre o fato gerador e o lançamento do tributo3. defasagem entre o lançamento e o recolhimento do tributoEm termos nominais, a inflação faz tudo subir, mas com relação ao poder de compra, ela faz cair, corrói!Efeito Tanze negativoA queda da inflação causa um aumento da arrecadação real do governo.
61
Q

O conceito de SETOR PÚBLICO abrange (2):

A

Bacen + Setor público não-financeiroObs: o Bacen é uma autarquia especial, é incluído na apuração da dívida líquida pelo fato de transferir seu lucro automaticamente para o Tesouro Nacional.

62
Q

O conceito de SETOR PÚBLICO NÃO-FINANCEIRO abrange (5):

A
  1. as adm diretas F, E e M2. as adm indiretas F, E e M3. INSS4. empresas estatais não-financeiras F, E e M5. Fundos públicos cujos recursos vêm de contribuições fiscais ou parafiscais (não possuem característica de intermediários financeiros).
63
Q

Ao que a dívida líquida do setor público corresponde (2/3)? Inclui o ajuste patrimonial?

A

Saldo líquido do endividamento (dívidas - créditos) do: setor público não-financeiro + Bacen com:- o sistema financeiro (público e privado),- o setor privado não-financeiro e - o resto do mundo*NÃO INCLUI AJUSTES PATRIMONIAIS!

64
Q

Ao que a dívida bruta do governo geral corresponde (1/4)?Inclui o ajuste patrimonial?

A

O total dos débitos de responsabilidade do GOVERNO F, E e M (sem empresas estatais) com:- setor privado- setor público financeiro- Bacen- resto do mundo*INCLUI AJUSTES PATRIMONIAIS!

65
Q

No que consiste o ajuste patrimonial?

A

Variações nos saldos da dívida líquida, não consideradas no cálculo do déficit público. Obs: Inclui as receitas de privatização e a incorporação de passivos contingentes (esqueletos).

66
Q

No que consiste o GOVERNO CENTRAL (3)?

A

BACEN + STN + INSS

67
Q

Ao que está relacionado o ajuste metodológico?

A

O ajuste metodológico está relacionado à dívida externa líquida, corresponde à diferença entre a variação dela e as necessidades de financiamento externas, convertidas por taxas de câmbio diferentes.

68
Q

Quais os dois cálculos da NFSP indexada a moeda estrangeira? “Necessidades de Financiamento do Setor Público - resultado nominal sem desvalorização cambial”?

A

Com e sem desvalorização cambial. Correspondem à variação nominal dos saldos da dívida líquida, deduzidos os ajustes patrimoniais efetuados no período (não são inclusos na dívida líquida). Exclui, ainda, o impacto da variação cambial sobre a dívida externa e sobre a dívida mobiliária interna indexada à moeda estrangeira (ajuste metodológico).”

69
Q

O que são as “Necessidades de Financiamento do Setor Público - resultado nominal sem desvalorização cambial”?

A

Correspondem à variação nominal dos saldos da dívida líquida, deduzidos os ajustes patrimoniais efetuados no período (privatizações e reconhecimento de dívidas). Exclui, ainda, o impacto da variação cambial sobre a dívida externa e sobre a dívida mobiliária interna indexada à moeda estrangeira (ajuste metodológico).”

71
Q

O conceito de GOVERNO GERAL abrange (2):

A

Adm diretas F, E e M + INSS

72
Q

O saldo da dívida líquida é apurado pelo regime de caixa ou de competência? Inclui a base monetária?

A

O saldo da dívida líquida é apurado pelo critério de competência. INCLUI a base monetária, pois considera ativos e passivos financeiros do BACEN.

73
Q

O que indica o déficit total?

A

O déficit total indica o fluxo líquido de novos financiamentos, obtidos ao longo de um ano pelo setor público não-financeiro, nas três esferas de governo e administrações.

Economia do Setor Público (3 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions