Empregado

Question 1

O que caracteriza o assédio moral vertical?

Answer 1

Relação entre superior e subalterno

Responsabilização do empregador é mais evidente

Question 2

O que é o assédio moral horizontal?

Answer 2

Assédio do trabalhador ocorre com os próprios colegas de trabalho
O empregador é ciente do comportamento de todos no ambiente empresarial, mas não faz nada para impedir a situação

Question 3

Como se dá o assédio moral subjetivo/intersubjetivo?

Answer 3

Quando a relação de assédio é direcionada, também, a pessoa do trabalhador

Relação subjetiva, pessoal com alguém

Question 4

O que é o assédio moral objetivo/institucional/estrutural?

Answer 4

Quando a própria estrutura da empresa assedia

Question 5

Quais os requisitos que caracterizam o empregado?

Answer 5

Onerosidade
Não-eventualidade
Subordinação
Pessoa física
Pessoalidade

Question 6

O que pode ser o objeto da relação entre empregado e empregador?

Answer 6

O objeto da relação pode ser qualquer obrigação de fazer, física e juridicamente possível

Question 7

É preciso formalização em contrato para configurar uma relação de emprego?

Answer 7

Não. O que importa são os elementos jurídicos
A relação pode ser expressa ou não

Question 8

Quais são os requisitos obrigatoriamente cumulativos para a arbitragem individual no direito do trabalho?

Answer 8

Perceba salário mensal igual ou superior a 2x o limite máximo dos benefícios do RGPS/INSS

Não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes

Empregado portador de diploma em nível superior

Question 9

Quem é considerado alto empregado?

Answer 9

Funcionários nos topos das hierarquias empresariais

Ocupantes de funções de gestão ou de confiança

Diretores gerais, gerentes gerais, CEO

Question 10

Qual o valor da gratificação do cargo de gestão?

Answer 10

Igual ou superior a 40% do salário efetivo

Question 11

O que caracteriza o empregado doméstico?

Answer 11

Presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família
No âmbito residencial
Mais que 2 vezes na semana

Question 12

Quais os direitos dos empregados domésticos?

Answer 12

FGTS obrigatório
Seguro desemprego
Férias de 30 dias remuneradas com acréscimo de pelo menos ⅓ do salário
Compensação de horas em, no máximo, 1 ano
Jornada de 8h diárias e 44 semanais
Adicional noturno
Intervalo intrajornada
Registro do horário
Descanso semanal remunerado
Descanso de 11h entre duas jornadas de trabalho
Aviso prévio
Licença-maternidade
Aposentadoria

Question 13

Qual o conceito de empregado rural?

Answer 13

Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob dependência deste e mediante salário.

Alguém é empregado rural se o seu empregador explora atividade rural

TST: também são rurais aqueles que laboram em empresas de florestamento e reflorestamento

Question 14

Qual o valor assegurado de salário aos empregados rurais MENORES de 16 anos?

Answer 14

Salário mínimo fixado em valor correspondente à metade do salário mínimo do adulto

Question 15

Qual a duração do contrato de safra?

Answer 15

Duração dependente de variações estacionais da atividade agrária

Question 16

Qual o valor da indenização do tempo de serviço quando expirado normalmente o contrato de safra?

Answer 16

1/12 do salário mensal por mês de serviço ou fração superior a 14 dias

Question 17

O que caracteriza a nulidade do contrato de trabalho do indígena?

Answer 17

São nulos os atos praticados entre o indígena não integrado e qualquer pessoa estranha à comunidade indígena quando não tenha havido assistência do órgão tutelar competente

Indígenas isolados não podem trabalhar sob pena de nulidade

Question 18

Quais os indígenas que podem trabalhar sob fiscalização?

Answer 18

Integrados e em vias de integração

Question 19

Qual a duração do trabalho do bancário?

Answer 19

6h nos dias úteis, exceto sábados
30h semanais

Question 20

Quem pode contratar trabalhador rural por pequeno prazo?

Answer 20

A contratação do trabalhador rural por pequeno prazo só pode ser realizada por produtor rural pessoa física

Question 21

Possui relação de emprego
Tem direitos trabalhistas
É regulamentado pela CLT
Não se aplica a aeronautas, pois são regidos por legislação própria
São características de qual tipo de trabalhador?

Answer 21

Trabalhador intermitente

Question 22

Qual o percentual mínimo de contratação de aprendiz?

Answer 22

5% a 15%

Question 23

O menor pode assinar recibo pelo salário?

Answer 23

Sim

Question 24

Menor pode responder sozinho às verbas referentes à rescisão contratual?

Answer 24

Não

Question 25

Presume-se discriminatória a despedida de emprego do portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à?

Answer 25

Reintegração no emprego