Espécies de execução Flashcards
As execuções irão ocorrer de forma …
autônoma
A execução da espécie Específica consiste…
Na efetiva realizado daquilo que é objeto do título (fazer, não fazer ou entregar a coisa)
Como pode se iniciar uma execução?
É necessário que o autor/credor possua o título executivo , que no caso poderá ser um título executivo judicial ou um título executivo extrajudicial.
Qual o artigo dos títulos executivos ?
Artigo 515 do código de Processo Civil
Onde estão o títulos executivos extrajudiciais?
Artigo 784 do código de processo Civil.
Tem execução de duas formas
forma definitiva e provisória
A execução definitiva
é aquela que é iniciada justamente após o trânsito em julgado da decisão que condena ou que impõe medida de segurança.
Sentença provisória
a decisão judicial que pode ser modificada ou anulada em razão da pendência de um recurso interposto contra ela.
A execução é definitiva, quando fundada em sentença…
transitada em julgado ou em título extrajudicial;
Artigo 587
É provisória
quando a sentença for impugnada mediante recurso, recebido só no efeito devolutivo”.
artigo 587
