ET5 ap3 Flashcards
Pol. nac. de gestão Territorial e ambiental de terras indígenas (PNGATI)
EIXOS, quais e principal tema de cada um
EIXO1: recursos naturais
EIXO 2: participação
EIXO 3: conservação
EIXO 4: recuperação
EIXO 5: uso sustentável
EIXO 6: intelectual
EIXO 7: educação
O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DESENVOLVERÁ, NO MÍNIMO
I-Diagnóstico ambiental
II - Análise dos impactos e alternativas,
III - Definição das medidas mitigadoras
lV - Programa de acompanhamento e monitoramento
Recursos do Fundo Nacional Mudança do clima
I - até 60% (sessenta por cento) dos recursos
II - lei orçamentária anual da União e em seus créditos adicionais;
III - recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal;
IV - doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas;
V - empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais;
VI - reversão dos saldos anuais não aplicado
Os certificados sanitários nacionais ou internacionais e as guias de trânsito poderão ser emitidas
I - pelos serviços de inspeção de produtos de origem animal;
I - pelas unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional; e
III - pelas centrais de certificação definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
é obrigatória a comprovação do recebimento das matérias primas e dos produtos destinados ao aproveitamento condicional ou à condenação pelo estabelecimento de destino junto ao emitente, no prazo de
48 horas
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima será administrado por um Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor NÃO governamental.
