Execução Flashcards
Como funciona o processo de execução?
A execução é um processo que tramita perante o Poder judiciário , visando ao cumprimento da obrigação que o devedor não adimpliu espontaneamente.
Só será execução imediata quando…
se tratar de um título executivo judicial.
Quando se dá a execução imediata ?
Se da logo após a obtenção do título executivo
Quando se da o chamado título executivo extrajudicial a execução será…
autônoma.
Como se chama quando no sentido de que o Estado-Juiz, no uso de seus poderes , irá forçar o devedor a cumprir a obrigação constante do título executivo judicial ou extrajudicial?
Execução forçada.
A força executiva poderá ser exercida por dois instrumentos:
• sub-rogação
•Coerção.
Quando se ocorre a Sub-rogação ?
Ocorre quando o estado- Juiz substituiu ao devedor no cumprimento da obrigação (exemplo: se o devedor não faz o pagamento o Estado pagará seus bens e os venderá , entregando o produto da venda ao credor; se a obrigação for de entregar a coisa ao credor e não havendo a entrega voluntária , o Estado -Juiz determina que a coisa seja tomada e entregue ao credor.)
Ocorre a coerção quando
Quando o estado-Juiz irá usar instrumentos para coagir o devedor a cumprir a obrigação , tal como a imposição de multa.