Gov Temer Flashcards
De acordo com Soares, de que modo, e com qual objetivo ocorreu a Contrarreforma na saúde?
> Ocorreu de modo fragmentado, experimental e se adentrando continuadamente no interior do sistema
> Para burlar as possíveis reações e residências.
No Governo Temer, quais era, os 4 projetos, e suas descrições p, em disputa hegemônica?
1- Reforma Sanitária: saúde como direito de todos e dever do estado
2- Projeto privatista: substituição da gestão estatal ( garante acumulação de capital)
3- Reforma sanitária flexibilizada: SUS possível
4- SUS completamente subordinado ao mercado
Qual era a agenda do Brasil apresentada em 2015?
> Impedir o pagamento pelo SUS de tratamentos experimentais
> Maior desvinculação de Receitas da União
> Introdução do co-pagamento do SUS
4 características do Governo Temer, apoiadas ao ideal neoliberal
1- Alegação de muito gasto com políticas públicas
2- Maior ajuste fiscal
3- Acabar com as vinculações constitucionais
4- Maior participação do setor privado na infraestrutura
3 focos do SUS na “Travessia Social” do Gov. Temer
1- Gerencialismo: má gestão
2- Focalização: atender aos + pobres
3- Estímulo ao aumento de cobertura dos planos privados
Diferencie os dois tipos de privatização propostos por Sara Granemann
1- Privatização clássica: Ocorre com a venda do patrimônio
( Vale do Rio Doce)
2- Privatização não clássica: Mais sútil, com discurso de esquerda e que age devagar
( Transferência temporária da execução de certas atividades do Estado para iniciativa privada)
O que foi a EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016? Cite seus 3 principais objetivos.
Foi o novo regime fiscal, o qual objetivou a
> redução de gastos com políticas sociais
instauração do teto de gastos por 20 anos
desvinculação do limite mínimo das despesas com saúde
O que propôs o Ministro da Saúde Ricardo Barros acerca do SUS
> Planos de saúde populares mais acessíveis
> Retirar da CF88 o direito universal e gratuito à saúde
O que afirmava o texto acerca das mudanças na política de atenção básica pactuadas na Reunião da CIT ?
Afirma a Saúde da família como estratégia prioritária para a expansão e consolidação da Atenção Básica no Brás
Quais foram os impactos dessa Reunião?
Rompe com sua centralidade e institui formas de financiamento para outros arranjos assistenciais
Cite as mudanças na Política de Saúde Mental, aprovadas sem participação popular
1- Fortalecimento das internações em hospitais psiquiátricos
2- Criação de leitos e ambulatoriais
3- Ampliação de recursos
O que foi e o que defende o documento “ Coalizão Saúde Brasil” ?
> Trata-se de uma agenda para transformar o sistema de saúde.
> Defende que os setores público e privado construam uma rede integrada de cuidados contínuos, visando + participação e iniciativa privada na gestão dos Serviços
Cite 4 medidas tomadas no Governo Temer
1- Reforma trabalhista
2- Cortes orçamentários
3- Desoneração e abdicação do reconhecimento de recursos da Confins
4- Fim do Programa Farmácia Popular
Quais foram as mudanças na forma de transferência de recursos fundo a fundo?
> Mudanças nas transferências intergovernamentais
> Repasse de recursos em 6 blocos de financiamento para 2 blocos: recursos de custeio e capital
A gestão Temer inviabiliza o SUS em 3 aspectos, quais são eles?
1- Universalidade: com a restrição orçamentária da EC 95 e a mercantilização da saúde
2- Publicização do SUS como inviável: desmobilização dos usuários
3- Participação social: supervalorização de representantes e consultores do capital da saúde
