Intervenção de terceiros Flashcards
Art. 119. Pendendo causa entre 2 ou mais pessoas, o terceiro juridcamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá _____________________________________ para assisti-la.
- intervir no processo.
FPPC 388: O assistente simples pode requerer a intervenção de __________________
- amicus curiae
Para fins didáticos, Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador.
Art. 120.
Não havendo impugnação no prazo de ______ dias, o predido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar.
- 15 dias
Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, _____________________ do processo.
- SEM SUSPENSÃO
Art.121.
O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os ________________ e sujeitar-se-á aos mesmos ___________________ que o assistido.
- mesmos poderes
- ônus processuais
Sendo revel, ou de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu ____________________________.
- Substituto processual.
Art. 131.
A citação daqueles que devam figurar em litiscoonsórcio passivo será reqquerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de ______ dias, sob pena de ficar sem feito o chamamento.
- 30 dias.
Se o chamado residir em outra comarca, seção ou subseção judiciária, ou em lugar incerto, o prazo será de ___ meses.
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