Introdução Flashcards
1
Q
Lei de nº 11.343/06 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)?
A
SIM.
2
Q
Lei de nº 11.343/06 (Lei de Drogas) prescreve medidas para prevenção do uso indevido?
A
SIM.
3
Q
Lei de nº 11.343/06 (Lei de Drogas) prevê atenção e reinserção dos usuários e dependentes de drogas?
A
SIM.
4
Q
ERRADO ou CERTO
Lei de nº 11.343/06 (Lei de Drogas) estabelece normas para repressão à produção autorizada e ao tráfico ilícito.
A
ERRADO.
Lei de nº 11.343/06 (Lei de Drogas) estabelece normas para repressão à produção NÃO autorizada e ao tráfico ilícito.
5
Q
Lei de nº 11.343/06 (Lei de Drogas) define os ilícitos penais e regulamenta o procedimento para a sua apuração.
A
SIM.
