ITER CRIMINIS Flashcards
Sobre o crime impossível: o que diz a teoria subjetiva ?
O agente deve ser punido igual à tentativa, pois o resultado não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade
Sobre o crime impossível: o que diz a teoria sintomática ?
Deve se punir o crime impossível igual o crime normal dada a periculosidade do agente
Sobre o crime impossível: o que diz a teoria Objetiva pura ?
Crime é conduta e resultado, se não houve resultado, ainda que a ineficácia do meio ou impropriedade do objeto sejam relativamente ineficazes, não deverá se punir o agente
Sobre o crime impossível: o que diz a teoria Objetiva intermediária / temperada ?
A ineficácia do meio / Impropriedade do objeto deve ser absolutas, sendo relativas haverá punição
Sobre as teorias da punição da tentativa, o que dizem as teorias Objetiva (realística ou dualista) e Subjetiva (voluntarística ou monista) ?
Objetiva: leva-se em conta o perigo proporcionado ao BJ, quanto mais perto do resultado maior é a punição (é adotada pelo CP)
Subjetiva: Leva em conta a vontade do criminoso, portanto, a tentativa é punida igual ao crime consumado. (É utilizada nos crimes de atentado).
Sobre a diferenciação entre atos executórios e atos preparatórios, o que diz a teoria subjetiva ?
Não faz diferenciação entre os atos, havendo vontade criminosa do autor e movimentação no sentido de praticar o delito já deve haver punição
Sobre a diferenciação entre atos executórios e atos preparatórios, o que diz a teoria objetiva ?
Diz que é necessária a exteriorização dos atos idôneos (capazes de atingir ao bj)
Segundo o STJ o agente que quebra o cadeado de uma casa e é surpreendido pela polícia logo em seguida não comete crime de roubo tentado, por que ?
Adotou-se a teoria objetivo-formal, segundo a qual os atos executórios se iniciam com a prática do núcleo verbal, fato que não ocorreu, devendo ser o agente punido por outros delitos (porte de arma e dano)
Qual a consequência da caracterização do Arrependimento Posterior ?
Causa de diminuição de 1/3 a 2/3
Quais os requisitos de um ato executório ?
Idoneidade: deve ser capaz de lesar o bj
Inequívocabilidade: deve ser direcionado ao ataque ao bj, visando a consumação do delito
O que é tentativa qualificada (abandonada)
é o nome que se dá à Desistência Voluntária e ao Arrependimento Eficaz, também chamadas de Pontes de Ouro
O que é tentativa falha ou fracassada ?
Acontece quando o agente não prossegue na execução por achar que não conseguirá consumar o crime, afasta a desistência voluntária pois não houve abandono do dolo
O que é ato executório para a teoria objetivo-material ?
É aquele suficiente e idôneo para atingir o resultado e os imediatamente anteriores ao início da conduta
O que é ato executório para a teoria objetivo-individual ?
É aquele suficiente para atingir o resultado e os anteriores, conforme análise do plano individual do autor
O que é ato executório para a teoria objetivo-formal (lógico-formal) ?
É aquele que se inicia com a realização do verbo núcleo
