Jornada Flashcards

1
Q

A jornada 12x36 pode ser estabelecida em quais condições?

A

Mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

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2
Q

A remuneração mensal no trabalho 12x36 abrange o que?

A

Pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriado

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3
Q

O que é considerado compensado no trabalho 12x36?

A

Feriados
Prorrogações de trabalho noturno, quando houver

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4
Q

O que NÃO é considerado tempo à disposição do empregador?

A

Práticas religiosas
Descanso
Lazer
Estudo
Alimentação
Atividades de relacionamento social
Higiene pessoal
Troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa

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5
Q

Quais elementos compõem a jornada de trabalho?

A

Tempo de trabalho efetivo
Tempo à disposição do empregador
Sobreaviso
Prontidão

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6
Q

Empregado que ficar nas dependências da estrada, aguardando ordens
Com escala de, no máximo, 12h
Contadas à razão de ⅔ do salário-hora normal

São denominadas horas de?

A

Prontidão

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7
Q

Empregado efetivo, que permanece em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.
Cada escala, no máximo, 24h
Contadas à razão de ⅓ do salário normal

É chamado de?

A

Sobreaviso

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8
Q

O período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando é tido como tempo de?

A

Serviço efetivo

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9
Q

Empregado não efetivo, candidato a efetivação
Que se apresentar normalmente ao serviço
Só trabalha quando necessário
Só recebe nos dias de trabalho efetivo
É denominado?

A

Extranumerário

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10
Q

A prorrogação do trabalho nortuno, em regra, enseja o pagamento do adicional nas horas prorrogadas, exceto nos casos de qual tipo de jornada?

A

12x36

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11
Q

Direito à hora noturna reduzida
Trabalho prestado por colaboradores que realizam seus horários entre diurno, vespertino e noturno
Sem intervalo de funcionamento da empresa durante essa troca de turnos.
Profissionais dessa modalidade empregatícia não têm uma jornada fixa de trabalho.
Não possuem horário fixo comercial
Se dividem entre os horários da manhã, tarde e noite, em qualquer dia da semana, para que as atividades da empresa nunca parem.

São características de qual tipo de jornada de trabalho?

A

Turno ininterrupto de revezamento - TIR

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12
Q

Quais são os 3 casos de jornada não controlada?

A

Atividade externa incompatível com a fixação de horário: anota condição na CTPS (carteira de trabalho e previdência social)

Gerentes e cargos de gestão: gratificação de função de confiança - FC maior que 40% do salário

Teletrabalho por produção ou tarefa: consta expressamente no contrato de trabalho - CT

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13
Q

Trabalho cuja duração não exceda a 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais.É o chamado?

A

Regime de tempo parcial

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14
Q

Compensação mensal
Validade demanda acordo escrito ou tácito entre empregador e empregado
Acordo individual

São características de qual tipo de acordo?

A

Acordo de prorrogação de jornada

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15
Q

No caso do banco de horas de compensação semestral por acordo individual qual é a exigência para sua validade?

A

Sua validade demanda acordo escrito

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16
Q

Qual tipo de banco de horas exige acordo ou convenção coletiva para ser válido?

A

Anual

17
Q

No caso de não atendimento das exigências legais de compensação, mas cuja duração máxima semanal não tiver sido ultrapassada o que fica sendo devido ao empregado?

A

Apenas o respectivo adicional

18
Q

No caso de não atendimento das exigências legais de compensação e cuja duração máxima semanal tiver sido ultrapassada o que fica sendo devido ao empregado?

A

Implica o pagamento das horas + acrescidas do respectivo adicional

19
Q

A escala 12x36 pode ser estabelecida por quais meios?

A

Acordo individual escrito
Convenção coletiva
Acordo coletivo de trabalho

20
Q

Na escala 12x36 o labor em feriados ou em repouso semanal remunerado gera direito à remuneração em dobro?

A

Não

21
Q

No caso de jornada maior que 4h e inferior a 6h qual o intervalo intrajornada devido?

A

15 minutos

22
Q

Em jornadas superiores a 6h o intervalo intrajornada deve ser de?

A

1h a 2h

23
Q

Negociação coletiva (mínimo de 30 min)
Houver autorização do MTb
Doméstico (acordo escrito)
Motorista (negociação coletiva)

São exemplos de caso em que o intervalo intrajornada pode…?

A

Ser inferior a 1h no caso de jornadas superiores a 6h

24
Q

A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória de?

A

Apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

25
Q

Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1hora e 40 minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de quantos minutos de repouso?

A

20 minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo.

26
Q

No caso de jornada de tempo parcial o salário pode ser inferior ao mínimo constitucional?

A

Sim

27
Q

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de quantos minutos?

A

5 minutos, observando o limite máximo de 10 minutos diários

28
Q

A duração máxima de 7h de trabalho e 17h de folga, deduzindo-se deste tempo 20min para descanso, de cada um dos empregados, sempre que se verificar um esforço contínuo em mais de 3h. É a jornada aplicada para qual tipo de empregado?

A

Empregados sujeitos a horários vairáveis

29
Q

Qual o período mínimo de descanso interjornadas?

A

11h

30
Q

Na escala de trabalho 6x1 é necessário que a folga aos domingos seja, pelo menos, com qual frequência?

A

Uma vez a cada 7 semanas