LEI 8112/1990 - INSS GRAN Flashcards

1
Q

APROVEITO?

A

O DISPONÍVEL

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2
Q

REINTEGRO?

A

O DEMITIDO

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3
Q

REVERTO

A

O APOSENTADO

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4
Q

RECONDUZO

A

O INABILITADO

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5
Q

READAPTO

A

O INCAPACITADO

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6
Q

APOSENTO

A

O READAPTANDO INCAPAZ

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7
Q

As indenizações são as despesas com:

.

A

Diárias

Locomoção

Transporte

Auxílio Moradia.

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8
Q

As indenizações se incorporam ao vencimento?

A

por serem valores não permanentes, ocasionais, transitórios, não se incorporam

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9
Q

adicional e gratificações. podem ser incorporados ao vencomento?

A

só PODERÃO ser incorporadas adicional e gratificações.

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10
Q

Lembre-s - AjUDA DE CUSTO?

A

Ajuda de Custo: Permanente

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11
Q

Lembre-se - DIÁRIAS

A

Diáias: Eventual

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12
Q

Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

A

a) casamento;

b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

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13
Q

Ausência para doar sangue?

A

1 dia

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14
Q

Ausência para Alistamento ou recadastramento eleitoral?

A

2 dias

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15
Q

Ausência para casamento, falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

A

8 dias

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16
Q

O concurso público terá validade de até?

A

Até2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

17
Q

Art. 8º São formas de provimento de cargo público:

A

I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução

18
Q

Ascensão e transferência formas de provimento de cargo público?

A

NÃO!!! Ascensão e transferência foram revogados.!!

19
Q

O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a?

A

passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento (art. 58).

20
Q

Quem pode escolher remuneração em caso de mandato eletivo?

A

APENAS PREFEITO e VEREADOR!

Os demais tiram licença SEM REMUNERAÇÂO

21
Q

Licença Capacitação

A
  • a cada 5 anos (quinquênio)
  • é ato discricionário, ou seja, depende do interesse da administração.
  • mantém a remuneração
  • O direito é SBJETIVO e não objetivo
22
Q

servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido
a inspeção médica determinada pela autoridade
competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez
cumprida a determinação?

A

Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias

23
Q

Será exonerado o indivíduo que

A

aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo, tomar posse no cargo, mas não entrar em exercício no prazo legalmente estabelecido.-

OBS.: prazo atualmente é de até 15 dias appós a posse

24
Q

Quando ocorre a investidura em cargo publico?

A

com a posse

25
Q

Quais as etapas e os prazos (NPE3015)?

A

Nomeação -> 30 dias -> Posse -> 15 dias -> Exercício

26
Q

O que ocorre quando servidor perde o prazo de 30 dias entre a nomeação e a posse?

A

Nomeação é tornada sem efeito

27
Q

O que ocorre quando servidor perde o prazo de 15 dias entre a posse e o exercício?

A

EXONERADO (não confundir com demitido!).

28
Q

Quando o servidor adquirirá a Estabilidade?

A

após o final DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

29
Q

Quanto tempo dura o ESTÁGIO PROBRATÓRIO?

A

3 anos

30
Q

Servidor em exercício irregular de suas atribuições responde em quais esferas?

A

CIVIL, PENAL e ADMINISTRATIVA,

que são INDEPENDENTES e PODEM SER ACUMULADAS

31
Q

Em quais casos a RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA será fastada?

A

Em casos de
absolvição criminal por Negativa dos fatos ou Negativa da Autoria

32
Q

Em quais situações ocorre o CANCELAMENTO DO REGISTRO de ADVERTÊNCIA?

A

3 ANOS se não praticar nova infração. Não gera efeito retroativo

33
Q

Em quais situações ocorre o CANCELAMENTO DO REGISTRO de SUSPENSAO?

A

5 ANOS se não praticar nova infração. Não gera efeito retroativo

34
Q

Qual a sanção disciplinar prevista para manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição pública?

A

Advertência

35
Q
A