lei penal no tempo

Question 1

Tempo do crime adota qual teoria?

Answer 1

teoria da atividade:
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Question 2

Será aplicada a lei vigente ao tempo da conduta, a menos que venha surgir uma novagitio legis in mellius

Question 3

Lugar do crime adota qual teoria?

Answer 3

teoria da ubiquidade ou mista:
Considera-se lugar em que ocorreu ação ou omissão no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Question 4

A relevancia do lugar do crime se dá nos crimes a distancia, nos quais a conduta é praticada em mais de um pais.