Monarquia - Transição para a República

Question 1

Durante a monarquia romana, foi introduzida a ideia da religiosidade do rex.
Explicita esta afirmação.

Answer 1

Tarquínio Prisco (616 a.C - 579 a.C) introduz o elemento religioso e simbólico na legitimação do chefe da comunidade romana, substituindo a legitimação política. A base religiosa e, assim, “jurídica” dos romanos era fundada no culto etrusco da tríade (Júpiter, Minerva e Juno).

Question 2

Na comunidade romana existia uma dicotomia entre patrícios e plebeus.
Desenvolve este tema.

Answer 2

Os primeiros habitantes de Roma dividiam-se em 2 grupos:

• Os proprietários rurais, que em caso de guerra integravam a cavalaria (Patrícios);
• Massa popular (plebe);

Até ao reinado de Sérvio Túlio, a plebe não fazia parte da organização política de Roma. Após as reformas servianas, os plebeus ganham cidadania e entram nos comícios centuriais, pagam impostos e prestam serviço militar.

Question 3

Qual foi a lei que permitiu o casamento entre plebeus e patrícios?

Answer 3

Lex Canuleia de 445 a.C

Question 4

Explica o conceito de “clientes”.

Answer 4

Os clientes eram um grupo subordinado à gens, constituído por pessoas expulsas de outros grupos: pobres, estrangeiros, pequenos proprietários (não eram auto-suficientes).

As formas de adquirir estatuto clientelar eram:

• Deditio - submissão voluntária de um grupo familiar ou político a uma gens;
• Applicatio - submissão de um estrangeiro à proteção da gens;
• Manumissio - instituto pelo qual o escravo deixa de o ser;

Existia uma fidelidade por parte da clientela perante o seu patronus (chefe da gens) e, devido ao facto dos romanos encararem a fidelidade como um laço sagrado, quem desrespeitava este laço (tanto o cliente como o patronus) era condenado a pena de morte.
Este laço contribuía também para uma ajuda mútua na defesa e proteção que estes requeriam aos patrícios.

Question 5

Explica em que consiste a tática “hoplite” e as consequências que dela surgiram.

Answer 5

Tática hoplite - Começou a dar-se prioridade à infantaria plebeia, secundarizando a intervenção da cavalaria (composta por patrícios).

Esta tática no plano militar, determinou a ascensão da plebe e abriu uma brecha na superioridade social, política, religiosa e militar do patriciado.

Question 6

Define os conceitos de “Pater Familias” e “Filius Familiae”.

Answer 6

Pater Familias - aquele que é de direito próprio, geria o fundo familiar (dinheiro), administrava as propriedades da família, decidia a admissão de novos membros e da saída do que estavam e cuidava dos sacra familiae.

Filius Familiae - é o membro da família que não tem quaisquer direitos face ao pater famílias.

Question 7

Qual era a principal prioridade das comunidades romanas?

Answer 7

Defesa face aos ataques externos (daí que a organização política tenha um forte pendor militar).

Question 8

Após as reformas de Sérvio Túlio de que maneira atingia-se a cidadania?

Answer 8

Com as reformas de Sérvio Túlio, o acesso e ascensão política passam a ser também determinados pela riqueza das pessoas e pelo prestígio das família, assente em critérios de natureza económica.
A cidadania atingia-se pela propriedade de bens.

Question 9

Existiam pessoas que não faziam parte da infantaria nem da cavalaria e, por isso, não integravam o sistema político e nem eram regulados pelo o ordenamento jurídico. Não sendo proprietárias de bens, como eram recenseadas estas pessoas?

Answer 9

Eram recenseadas como pessoas mas não como cidadãos.

Question 10

O que eram as centúrias?

Answer 10

Unidades territoriais de recrutamento militar e unidades de voto nos comitia.

Question 11

Quem é que eram as pessoas que os romanos acreditavam ter o poder de “prudentia”?

Answer 11

Os mais velhos. Devido à sua experiência de vida, os romanos achavam os mais velhos as pessoas ideias para o acerto das decisões coletivas.

Question 12

Explica o impacto que teve a ascensão da plebe aos comitia no ordenamento jurídico de Roma.

Answer 12

• Rex - não abdicou de nenhum dos seus poderes, apesar do valor político crescente nos comícios centuriais (plebe) e da influência das suas deliberações junto do rex;
• Os plebeus podiam ascender socialmente e conquistar maior poder político através da atividade mercantil (o caminho era enriquecer);
• A oligarquia patrícia, que assentava o seu poder na propriedade fundiária, tem de partilhar o poder com os plebeus que, prestigiados na carreira das armas e, enriquecendo no comércio, não aceitam lugares políticos subalternos;

Question 13

Quais foram os principais motores de ascensão dos plebeus para a sua ascensão política?

Answer 13

• Atividade Mercantil;

- Atividade Militar;

Question 14

Os poderes políticos eram exercidos por quem após a ascensão da plebe?

Answer 14

• Rex - supremo sacerdote, chefe do exército, juiz soberano e protetor da plebe;
• Senado - conselho, que tinha competência para gerir e opinar nos negócios de interesse público. O Senado detinha auctoritas para aconselhar o rei, quando convocado, e para confirmar as decisões dos comícios;
• Populus - reunia-se em assembleias (comitia curiata). A lei, proposta pelo rex, é votada pelo populus. A plebe após Sérvio Túlio, passou também a compor o populus.

Question 15

Até ao século III a.C., Roma afirma-se como Cidade-Estado.

Explicita este conceito.

Answer 15

Cidade-Estado (civitas) - Agrupamento de homens livres, estabelecidos num pequeno território, todos dispostos a defendê-lo e que participam nas decisões respeitantes ao interesse comum, através de órgãos políticos fundamentais.

Question 16

Define estes 3 órgãos quiritários: Rex, Senatus e Comitia Curiata

Answer 16

Rex:
º Rege a civitas
º Supremo Chefe Militar
º Juíz Supremo
º Sumo Sacerdote
º Não tem poder legislativo

Senatus:
º Assembleia constituída pelos patres das gentes;
º Órgão consultivo do rex;
º Representava a aristocracia romana (patrícios);
º Concedia auctoritas patrum (consentimento/ratificação das deliberações dos outros órgãos);
º Nomeava o interrex, que nomearia o rex através da leitura dos auspicia. Depois da nomeação no interregnum, segundo a lex curiata de império, o populus aclamaria o novo rex.

Comitia Curiata:
º São assembleias do populus romano;
º Vota as leges regiae;
º Aprovavam o nome do futuro rex, nomeado pelo Senado (lex curiata de império);
...

Question 17

Esclarece o processo de eleição do Rex.

Answer 17

O cargo do rex era vitalício, mas não hereditário. Quando o rex morria, entrava-se no período de interregnum. Neste período, o poder de ler os auspicia que pertencia ao rei passa para o Senado, nomeadamente para o interrex, que era eleito de entre os senadores e tinha a função de, através da leitura dos sinais transmitidos pelos deuses, indicar o nome do novo rei.
Este nome era, então, proposto aos comitia curiata que, através da lex curiata de imperium aprovavam ou não o nome, delegando-lhe poder de imperium.