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D.Trabalho > NR 29 > Flashcards

NR 29 Flashcards

1
Q

São responsáveis pela movimentação e/ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, executando suas atividades em terra, bem como em embarcações atracadas ou a bordo.

O tipo de trabalhador mencionado acima é chamado de?

A

Trabalhador portuário

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2
Q

Qual NR trata sobre o trabalho portuário?

A

NR 29

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3
Q

Sindicalizado ou não, que presta serviço de natureza urbana ou rural para diversas empresas sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do OGMO.

É qual tipo de trabalhador portuário

A

Avulso

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4
Q

A contratação de trabalhadores portuários de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações com vínculo empregatício por prazo indeterminado será feita exclusivamente entre trabalhadores portuários avulsos registrados?

A

Correto

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5
Q

Instalação portuária explorada mediante AUTORIZAÇÃO, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.

É chamada de?

A

Estação de transbordo de cargas

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6
Q

Instalação localizada dentro ou fora da área do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros, em movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.

É chamada de?

A

Instalação portuária

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7
Q

É a área alfandegada para a movimentação de armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.

Conhecida pelo nome de?

A

Zona primária

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8
Q

Bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição da atividade portuária

São características do?

A

Porto organizado

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9
Q

Terminal situado em zona contígua à do porto organizado ou instalação portuária, compreendida no perímetro de 05 KM dos limites da ZONA PRIMÁRIA, demarcada pela autoridade aduaneira local. Serão executadas, por exemplo, atividades de importação e de exportação.

É o chamado?

A

Terminal retroportuário

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10
Q

Profissional responsável pela condução em segurança da embarcação por meio do canal de acesso até o cais.

Tipo de profissional denomido de?

A

Prático

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11
Q

Instalação portuária explorada mediante autorização e localizada fora da área do porto organizado.

Terminal conhecido pelo nome de?

A

Terminal de uso privado

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12
Q

Desde que possuam a qualificação necessária, os trabalhadores portuários avulsos registrados e cadastrados poderão desempenhar quaisquer das atividades exclusivas, vedada a exigência de novo registro ou cadastro específico, independentemente de acordo ou convenção coletiva?

A

Correto

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13
Q

É uma pessoa jurídica de DIREITO PRIVADO, sem fins lucrativos, com interesse público. Deve ser constituído pelo Operador Portuário para administrar o trabalho portuário

Não responde por prejuízos causados pelos trabalhadores portuários avulsos aos tomadores dos seus serviços ou a terceiros, mas RESPONDE SOLIDARIAMENTE com os operadores portuários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.

Características do?

A

Órgão gestor de mão de obra - OGMO

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14
Q

Não há relação jurídica de emprego entre o trabalhador portuário avulso e o órgão de gestão de mão de obra de trabalho portuário avulso, em que pese (apesar de) o órgão poder aplicar aos referidos trabalhadores as penalidades de repreensão verbal ou por escrito, suspensão do registro pelo período de 10 a 30 dias ou cancelamento do registro?

A

Correto

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15
Q

O órgão de gestão de mão de obra é reputado de utilidade pública, sendo-lhe vedado ter fins lucrativos, prestar serviços a terceiros ou exercer qualquer atividade não vinculada à gestão de mão de obra?

A

Correto

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16
Q

Constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em recusa injustificada, por parte do órgão de gestão de mão de obra, da distribuição de trabalhadores a qualquer operador portuário?

A

Correto

17
Q

Regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.

São objetivos de qual NR?

A

NR 29

18
Q

No caso de solicitação de serviços para sindicato dos trabalhadores, mediante contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho, as responsabilidades previstas nesta NR serão do respectivo tomador de serviços?

A

Correto

19
Q

Aplicam-se ao trabalho portuário, tanto a bordo como em terra, assim como às demais atividades nos portos e nas instalações portuárias, públicas ou privadas, situadas dentro ou fora da área do porto organizado, e nos terminais retroportuários?

A

Correto

20
Q

Nas operações de atracação, desatracação e manobras de embarcações devem ser adotadas medidas de prevenção de acidentes, sendo obrigatório o uso de um sistema de comunicação bilateral entre o prático, na embarcação, e o responsável em terra pela atracação, com todos os trabalhadores envolvidos nessas operações fazendo uso de coletes salva-vidas aprovados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC)?

A

Correto

21
Q

Compete à administração do Porto Organizado e aos titulares das instalações portuárias autorizadas e arrendadas a elaboração e implementação do Plano de Controle de Emergência (PCE)?

A

Correto

22
Q

Nas atividades portuárias a administração deve elaborar e implementar o PGR nos portos organizados?

A

Correto

23
Q

O empregador ou equiparado deve elaborar e implementar o PGRTA, por embarcação?

A

Correto

24
Q

É obrigatória a constituição de Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações - GSSTB a bordo das embarcações de bandeira nacional com, no mínimo, 500 arqueação bruta - AB.
O GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação?

A

Correto

25
Q

Encarregado da segurança
Chefe de máquinas
Representante do nível técnico de subalterno da seção de convés
Responsável pela seção de saúde, se existente
Representante do nível técnico de subalterno da seção de máquinas.

São integrantes do?

A

Grupo de segurança e saúde no trabalho a bordo - GSSTB

26
Q

O avulso portuário atua nos portos, enquanto o não portuário exerce suas funções em diferentes setores, ambos compartilhando a característica de não possuírem vínculo empregatício fixo com as empresas para as quais prestam serviços?

A

Correto

27
Q

As pessoas responsáveis pela embalagem das mercadorias perigosas em contêiner ou em veículo devem fornecer um certificado de embalagem?

A

Correto

28
Q

O trânsito de pessoas sobre os vãos entre cargas estivadas só será permitido se cobertos os vãos com pranchas. Sendo que as pranchas devem ser de material resistente. Caso seja usada madeira, esta deve ser de boa qualidade, sem nós ou rachaduras que comprometam a sua resistência, sendo proibido o uso de madeira verde e de pintura que encubra imperfeições.

Madeira de boa qualidade, seca, sem nós ou rachaduras que comprometam a sua resistência e sem pintura, podendo ser utilizado material de maior resistência?

A

Correto

29
Q

Os porões, passagens de trabalhadores e demais locais de operação, devem ter níveis adequados de iluminamento, obedecendo ao que estabelece a NR -17 (Ergonomia).

Não sendo permitido níveis inferiores a 50 lux?

A

Correto

30
Q

No acesso aos porões e embarcações atracadas não é permitido o uso de escadas tipo quebra-peito?

A

Correto

31
Q

Explosivos em geral, gases inflamáveis e venenosos, radioativos, chumbo tetraetila, poliestireno expansível perclorato de amônia e mercadorias perigosas acondicionadas em contêineres refrigerados não podem ser mantidas nas áreas de operação de carga e descarga, devendo ser removidas para o armazenamento ou outro destino?

A

Correto

32
Q

A periodicidade mínima para a realização de exames médicos ocupacionais dos trabalhadores portuário é?

A

Anual

D.Trabalho (33 decks)

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