NR 31

Question 1

A aplicabilidade da NR 31 é para quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades?

Answer 1

Correto

Question 2

Qual NR discorre sobre o trabalho rural?

Answer 2

NR 31

Question 3

Ao término dos treinamentos ou capacitações, deve ser emitido certificado contendo:
O nome do trabalhador
O conteúdo programático
A carga horária
A data
O local de realização do treinamento
O nome é a qualificação dos instrutores
E a assinatura do responsável técnico, devendo a assinatura do trabalhador constar em lista de presença ou certificado?

Answer 3

Correto

Question 4

O empregador rural ou equiparado deve elaborar, implementar e custear o PGRTR – Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural, por estabelecimento rural, por meio de ações de segurança e saúde que visem à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho nas atividades rurais?

Answer 4

Correto

Question 5

O PGRTR deve estabelecer medidas para a organização do trabalho, de forma que as atividades que exijam maior esforço físico, quando possível, sejam desenvolvidas no período da manhã ou no final da tarde, e para minimização dos impactos sobre a segurança e saúde do trabalhador nas atividades em terrenos acidentados?

Answer 5

Correto

Question 6

O PGTR ser revisto a cada quantos anos, ou quando ocorrerem inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho, ou quando identificadas inadequações ou insuficiência na avaliação dos perigos e na adoção das medidas de prevenção?

Answer 6

A cada 3 anos

Question 7

É obrigatória a constituição do SESTR, com profissionais registrados diretamente pelo empregador rural ou por meio de empresa especializada em serviços de segurança e saúde, para o estabelecimento que possuir qual número de trabalhadores contratados por prazo indeterminado, obedecendo ao dimensionamento previsto?

Answer 7

51 ou mais

Question 8

O empregador rural ou equiparado que possua, por estabelecimento rural, até quantos empregados por prazo determinado e indeterminado pode optar pela utilização de ferramenta de avaliação de risco a ser disponibilizada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, para estruturar o PGRTR e elaborar plano de ação, considerando o relatório produzido por esta ferramenta?

Answer 8

50 empregados

Question 9

O empregador rural ou equiparado que mantenha quantos empregados contratados por prazo indeterminado fica obrigado a constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural?

Answer 9

20 ou mais

Question 10

É vedado a manipulação de quaisquer agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins por menores de 18 anos, por maiores de 60 anos e por mulheres gestantes e em período de lactação?

Answer 10

Correto

Question 11

A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do período de 1 ano, superar quantos meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável?

Answer 11

2 meses

Question 12

Qual tipo de trabalho exige contrato escrito?

Answer 12

Trabalho por prazo determinado

Question 13

Toda propriedade rural que mantenha a seu serviço ou trabalhando em seus limites mais de 50 famílias de trabalhadores de qualquer natureza, é obrigada a possuir e conservar em funcionamento escola primária, inteiramente gratuita, para os filhos destes, com tantas classes quanto sejam os grupos de 40 crianças em idade escolar?

Answer 13

Correto

Question 14

Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico ou financeiro RURAL, serão responsáveis SOLIDARIAMENTE nas obrigações decorrentes da relação de emprego?

Answer 14

Correto

Question 15

Pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados.
Incluindo-se ainda nessa atividade econômica, a exploração industrial em estabelecimento agrário, mesmo que não compreendido na Consolidação das Leis do Trabalho

É chamado de?

Answer 15

Empregador rural

Question 16

Equipara-se ao empregador rural, a pessoa física ou jurídica que, habitualmente, em caráter profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem?

Answer 16

Correto

Question 17

Consoante jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalhador rural não faz jus ao adicional de insalubridade em atividade a céu aberto?

Answer 17

Correto

Question 18

Toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.

É chamado de?

Answer 18

Empregado rural

Question 19

Além dos EPI previstos na NR-06, cabe ao empregador, de acordo com os riscos de cada atividade, fornecer aos trabalhadores os seguintes dispositivos:
Chapéu ou boné tipo árabe ou legionário contra o sol
Protetor facial contra lesões ocasionadas por partículas, respingos, vapores de produtos químicos, ou óculos contra a ação de líquidos agressivos
Perneira contra picadas de animais peçonhentos
Colete refletivo ou tiras refletivas para sinalização
Vestimenta de corpo inteiro para proteção biológica
Bota ou botina com solado sem ranhuras para atividades que envolvam montaria de animais
Roupas especiais para atividades específicas.

Chamados de dispositivos de? DPP

Answer 19

Dispositivos de proteção pessoal

Question 20

Os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas e equipamentos estacionários devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que:
Não se localizem em suas zonas perigosas
Impeçam acionamento ou desligamento involuntário pelo operador ou por qualquer outra forma acidental
Não acarretem riscos adicionais
Dificultem a burla
Possam ser acionados ou desligados em caso de emergência por outra pessoa que não seja o operador?

Answer 20

Correto

Question 21

A capacitação semipresencial ou presencial prevista deve ser proporcionada aos trabalhadores em exposição direta mediante programa, com carga horária mínima de 20 horas, teórica e prática?

Answer 21

Correto

Question 22

O empregador rural ou equiparado deve complementar ou realizar novo programa quando comprovada a insuficiência da capacitação proporcionada ao trabalhador, devendo a carga horária ser no mínimo de 8 horas, no caso de complementação, e 16 horas, no caso de novo programa de capacitação?

Answer 22

Correto

Question 23

Nos serviços intermitentes, a interrupção do trabalho é de, no mínimo, quantas horas, entre uma e outra parte da execução da tarefa diária?

Answer 23

5 horas

Question 24

Art. 9º Salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judiciária, só poderão ser descontadas do empregado rural as seguintes parcelas, calculadas sobre o salário mínimo:
Morada - até 20%
Alimentação - até 25%
Adiantamento em dinheiro?

Answer 24

Correto

Atentar ao fato de que em relação a morada e alimentação os percentuais são o contrário para os empregados rurais em comparação com os percentuais dos mesmos itens no caso de salário in natura

Question 25

Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado será obrigado a desocupar a casa dentro de quantos dias?

Answer 25

30 dias

Question 26

A cessão pelo empregador, de moradia e de sua infra estrutura básica, assim, como, bens destinados à produção para sua subsistência e de sua família, não integram o salário do trabalhador rural, desde que caracterizados como tais, em contrato escrito celebrado entre as partes, com testemunhas e notificação obrigatória ao respectivo sindicato de trabalhadores rurais?

Answer 26

Correto

Question 27

Durante o prazo do aviso prévio, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, o empregado rural terá direito a quantos dias por semana, sem prejuízo do salário integral, para procurar outro trabalho?

Answer 27

1 dia por semana

Question 28

Em qualquer trabalho RURAL contínuo de duração superior a seis horas, será obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação observados os usos e costumes da região, não se computando este intervalo na duração do trabalho?

Answer 28

Correto

Question 29

Ao empregado MENOR de 16 anos é assegurado salário mínimo fixado em valor correspondente à quanto do salário mínimo estabelecido para o adulto?

Answer 29

METADE

Question 30

Embora devendo integrar o resultado anual a que tiver direito o empregado rural, a plantação subsidiária ou intercalar não poderá compor a parte correspondente ao salário mínimo na remuneração geral do empregado, durante o ano agrícola?

Question 31

Contrato que tenha sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.

Expirado normalmente o contrato, a empresa pagará ao safrista, a título de indenização do tempo de serviço, importância correspondente a 1/12 do salário mensal, por mês de serviço ou fração superior a 14 dias.

É o contrato de trabalho rural chamado de?

Answer 31

Contrato de safra

Question 32

Em quantas vias deve ser emitido o atestado de saúde ocupacional - ASO?

Answer 32

2 vias

Question 33

Para cada exame clínico ocupacional, deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em duas vias, contendo, no mínimo:
Nome completo do trabalhador, o número de seu CPF e sua função
A descrição dos perigos ou fatores de riscos identificados e classificados no PGRTR que necessitem de controle médico, ou indicação de sua inexistência
Indicação e data de realização dos exames clínicos ocupacionais e complementares a que foi submetido o trabalhador
Definição de apto ou inapto para a função que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu
Data e assinatura do médico encarregado do exame, contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.?

Answer 33

Correto