O Empresário

Question 1

Espécies

Answer 1

1. Individual: pessoa física
2. Juridica: coletivo > sociedade: nunca por associação ou fundação

Question 2

Empresário Individual

Answer 2

1. Assume todos os riscos, sem limite de sua responsabilidade
2. Inscrição em registro comercial: firma individual
3. Pessoa física: próprio patrimônio > responsabilidade ilimitada

Question 3

Empresário Individual 2

Answer 3

1. Aptidão completa = capacidade civil
   1.1 Capacidade de direito + capacidade de fato
   1.2 A atividade empresarial emacipa o indivíduo (16 a 18 anos), porém não pode fazer inscrição
2. Incapacidade superveniente: tornou-se incapaz depois que já iniciou a atividade empresarial (impedimento)
   2.1 Art. 975: autorização judicial > assistente do incapaz > transfere-se o exercício

Question 4

Impedimentos específicos

Answer 4

1. Profissões incompatíveis: magistratura, membros dos ministérios públicos e policiais (civis e militares)
2. Estrangeiros não residentes no Brasil
3. Condenados por crime falimentar: crime na atividade empresarial
4. Caso 973