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Direito Eleitoral > Organização das Eleições, Garantias eleitorais e Diplomação dos Eleitos. > Flashcards

Organização das Eleições, Garantias eleitorais e Diplomação dos Eleitos. Flashcards

Direito Eleitoral (15 decks)

Introdução ao Direito Eleitoral.

Princípios do Direito Eleitoral.

Sistemas Eleitorais.

Partidos Políticos.

Justiça Eleitoral.

Ministério Público Eleitoral.

Alistamento Eleitoral e Aquisição da Capacidade Política.

Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas.

Condições de Elegibilidade e Causas de Inegibilidade.

Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais.

Pesquisas Eleitorais e Propaganda Política.

Organização das Eleições, Garantias eleitorais e Diplomação dos Eleitos.

Abuso do Poder nas Eleições, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais e Combate à Violência Política Contra a Mulher.

Ações e Recursos Eleitorais.

Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral.

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