Peças Flashcards
Qual é a estrutura de um parecer?
A estrutura do parecer é composta inicialmente por um cabeçalho com as seguintes informações:
Parecer nº ____
Interessado (ou consulente): _____
Assunto: ______
Após essas informações iniciais, deve ser elaborada uma “ementa” (geralmente justificada à direita da página), na qual o candidato deve inserir informações que resumam os principais pontos tratados no parecer (frases nominais). Recomenda-se que o primeiro período a ser inserido seja o ramo jurídico de seu conteúdo, seguido da indicação dos aspectos jurídicos de maior relevo, de maneira a favorecer a sua indexação.
EMENTA: DISCIPLINA, GRANDE TEMA, TEMA ESPECÍFICO, TESES.
No que tange ao texto, ele deve ser subdividido em relatório, fundamentação e conclusão.
Parecer nº. XXX/XXXX/PGE
Assunto: XXXX
Interessado(s): XXXXXXXX
EMENTA: RAMO DO DIREITO. ASSUNTO DO RAMO DO DIREITO. OBJETO DA CONSULTA. CONCLUSÃO.
RELATÓRIO
- Análise sucinta dos fatos, abordando, obrigatoriamente, consulente e o objeto da consulta. Não deve ultrapassar 6/7 linhas. Lembre-se que raramente o conteúdo do relatório é pontuado.
FUNDAMENTOS
- Nesta parte, o Procurador deve elaborar todas as teses que embasarão a sua conclusão
- Deve ser elaborado com clareza, cada um dos temas sugeridos, procurando sempre uma resposta precisa e convincente, com base legal, podendo recorrer a doutrina e jurisprudência atualizadas.
- Caso o identifique mais de uma solução ou recomendação, é recomendável a que as divida em subitens. Lembre-se que o seu examinador irá corrigir muitos pareceres. Sem dúvida, quem facilitar irá obter uma nota maior.
- Em cada posicionamento do Procurador, tenha: questionamento; fundamentos de fato e de direito relativos à questão; e conclusão).
CONCLUSÃO
-Nesta parte, deve o Procurador esclarecer a síntese de todas as suas conclusões dispostas na Fundamentação.
-Deve ser respondido, de forma precisa e clara, o que foi questionado pelo Órgão consulente.
-Caso tenha havido perguntas, é necessário respondê-las.
-Deve finalizar o parecer com a frase: “Este é o parecer, salvo melhor juízo”)
Local, Data
Procurador do Estado ou do Município.
