Capítulo III Flashcards
Aos serviços do foro judicial serão atruibuidos como forma de identificar sua origem….?
Numeração ordinal (1°,2°)
Denominação da respectiva vara (cível, criminal de sp, ba, mg etc.)
Registros e documentos são armazenados onde?
Sistema Informatizado Oficial
Livros e classificadores
Para efeitos de divisão de trabalho entre escreventes, oficiais de justiça e juízes, o sistema atribuirá…?
No processo um número de controle interno, sem prejuízo do número do processo.
Acesso as informações e o uso de senha dos funcionarios, na operação SAG/PG, acontecerá mediante……..pela Corregedoria Geral Justiça com STI
Expediente interno
Os escrivães devem comunicar a quem sobre as alterações no quadro funcional da unidade (exoneração ou admissão de novo funcionário)?
STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
Distribuidores e os ofícios de justiça deverão Cadastrar…….
Todos os feitos que estão se iniciando ao respectivo juizo.
Distribuidores e os ofícios de justiça deverão anotar as movimentações e as práticas processuais. Cite 2 exemplos de cada
Movimentações: aguardando decisão judicial/ fase probatória
Práticas: citações, despachos, portarias, intimações
Os distribuidores deverão consignar….
Os serviços administrativos pertinentes
Porque é necessário que, a princípio, as peças e os processos físicos também conste no sistema informatizado de modo tão abrangente?
Para a formação de banco de dados que servirá de memória permanente
Processos cíveis, da infância e juventude, de acidente do trabalho e do juizado especial cível terão as seguintes informações:
N° do processo, nome e qualificação do autor e do réu, Livro e folhas de registro de sentença, anotações sobre recursos, data do transito em julgado etc.
Nos processos criminais, do júri e do juizado especial cível se difere do cível nas seguintes informações:
Data do fato, data de recebimento ou rejeição da denúncia, o artigo de lei infrigido pelo réu, data de prisão, data de expedição da guia recolhimento ou internação
Quais as principais informações que constarão no sistema informatizado a respeito do processos de execução criminal?
Qualificação do sentenciado com RG, a descriminação das penas imposta em ordem sequencial, os incidentes de execução da pena, o inteiro teor dos julgamentos, os benefícios concedidos e as remissões das penas.
Quais informações constarão no sistema informatizado a respeito das cartas precatórias?
Indicação do juizo deprecante com n° do processo de origem, a natureza da ação e da diligência deprecada
Em caso de coação ou grave ameaça as vitimas ou testemunhas são obrigadas a lançar suas qualificações no sistema em processos criminais
Essa afirmação esta:
Errada
O procedimento de inutilização de fichas é dirigido por quem?
Juiz Corregedor Permanente
