PN Saneamento Básico Flashcards
Proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais , com soluções compatíveis com suas características socioculturais é :
OBJETIVO DA PNSB !
Quais são os 4 serviços, infraestruturas e instalações operacionais que envolvem o conceito de SANEAMENTO BÁSICO ?
→ Abastecimento de água potável
→ Esgotamento sanitário
→ Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos
→ Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
O que NÃO integra os serviços públicos de Saneamento básico?
Os recursos hídricos não integram os serviços
públicos de saneamento básico !
Quais são os 3 casos que não se incluem na lista de serviços de Saneamento Básico ?
→Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico
→Não constitui serviço público a ação de saneamento por meio de soluções individuais em que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços
→Não constituem serviço público as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador
Serviços de saneamento básico prestados em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões instituídas por lei complementar estadual, em que se verifique o compartilhamento de instalações operacionais de infraestrutura de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário entre 2 (dois) ou mais
Municípios, denotando a necessidade de organizá-los, planejá-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e pelos Munícipios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas instalações operacionais.
Serviços públicos de saneamento básico de interesse comum
A articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de
combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde,
de recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da
qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante é um?
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PNSBa!
Observação: embora os recursos hídricos não integrem os serviços de saneamento, a Lei nº
14.026/20 modificou o princípio supracitado introduzindo a ideia de articulação com a política de recursos hídricos, o que não era previsto na redação anterior da Lei nº 11.445/07.
Eficiência e sustentabilidade econômica é um objetivo ou princípio da PNSBa?
PRINCÍPIO!!
Eficiência significa fazer mais com menos recursos, sejam eles humanos, econômicos ou ambientais,
por exemplo. No âmbito econômico, pode-se dizer que os serviços públicos de saneamento demandam constantes investimentos para que possam operar. Destarte, é importante que a continuidade da prestação dos serviços seja garantida e que os recursos que a possibilitam estejam sempre disponíveis.
Controle social é um princípio, objetivo ou diretriz da PNSBa?
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PNSBa!
Entende-se por controle social o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico (art. 3º, IV).
Nesse contexto, o controle social dos serviços públicos de saneamento básico pode incluir a
participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, nacional, estaduais, distrital e municipais, em especial o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, nos termos da Lei nº 9.433/97, assegurada a representação de (art. 47):
I - titulares dos serviços;
II - órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico;
III - prestadores de serviços públicos de saneamento básico;
IV - usuários de serviços de saneamento básico;
V - entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao
setor de saneamento básico.
Observação: antes da Lei nº 14.026/20, a redação do art. 47 não previa expressamente a participação
de órgãos nacionais, como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Trata-se, portanto, de mais uma recente alteração que você deve ter em vista!
A Integração das infraestruturas e dos serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos é uma diretriz , um objetivo ou um princípio da PNSBa?
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL!!!
Neste ponto, cabe reiterar que os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico, conforme entendimento do art. 4o da Lei nº 11.445/07.
Todavia, note que deve haver uma integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente
dos recursos hídricos. Isso porque os recursos hídricos são fundamentais para a maior parte dos serviços de saneamento, notadamente quanto ao fornecimento de água que é tratada e serve para abastecer a
população e ao lançamento de esgotos tratados nos corpos de água.
A água que consumimos é proveniente dos chamados **, ou seja, corpos de água
superficiais ou subterrâneos dos quais a água é captada por meio de sucção e bombeamento e conduzida por meio de tubulações.
MANANCIAIS
A ** da água é alcançada quando uma série de parâmetros são atingidos, tais
como: oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, temperatura, pH, quantidade de coliformes, entre outros.
POTABILIDADE
A redução e controle das perdas de água, inclusive na distribuição de água tratada, estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva
é um objetivo, princípio ou diretriz da PNSBa?
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL!
