População indígena: atenção à saúde Flashcards
Lei 8080/90
Lei 8142/90
Lei 8080/90 - princípios doutrinários do SUS
Lei 8142/90 - participação social
Ano de criação da Funai
Em 1967 - para cuidar da saúde do Índio
SESAI (ano de criação, definição e ações)
Criada em 2010 (Lei no 12.314/2010)
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) -> assume integralmente as ações de atenção à saúde indígena e saneamento em terra indígena.
Atenção à saúde indígena integral, resolutiva e humanizada.
Aperfeiçoa o modelo definido desde 1999 pela Lei Arouca.
COSAI
Coordenação de Saúde do Índio
É um novo modelo de atenção à saúde - houve transferência para o Ministério da Saúde a responsabilidade pela coordenação das ações de saúde destinadas aos povos indígenas, estabelecendo os Distritos Sanitários Especiais Indígenas como base da organização dos serviços de saúde.
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
305 Etnias, 274 Línguas - Cosmologias diferentes - Modo de Vida próprio - Compreensão de Saúde e Doença de forma específica 896,9 mil indígenas - 36,2% em área urbana - 63,8% na área rural
Remuneração e Saneamento Básico
Remuneração - Sudeste – 25,9% - até 1 salário mínimo – 34,7% - sem remuneração • Saneamento Básico – Sul/Sudeste – 60,9% - algum tipo de esgotamento -> Fossa Rudimentar
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO NA SAÚDE INDÍGENA
Predomínio de doenças infecto-parasitárias ✓ TUBERCULOSE ✓ IST ✓ HIV Incremento de doenças crônico-degenerativas ✓ DIABETES ✓ HAS ✓ ALCOOLISMO ✓ DEPRESSÃO ✓ CÂNCER
DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE E POPULAÇÃO INDÍGENA
Saneamento básico: água limpa, esgoto, contaminação, mercúrio e os agrotóxicos.
Lei Arouca
Lei Nº 9.836, de 23/09/1999 => Cria o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Art.19-F.)
Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
“Garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política, de modo a favorecer a
superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura.”
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA (sigla, ano, objetivo)
A criação da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) em 2010 trouxe a expectativa de maior autonomia técnica, administrativa e financeira em âmbito local, que poderia resultar em maior liberdade aos gestores locais para executar atividades específicas para sua região, com mais agilidade e economia e de acordo com as necessidades de cada DSEI.
DSEI
Distrito Sanitário Especial Indígena
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
❑ Formação de Distritos Sanitários Especiais e Pólos-Base para promoção de saúde a nível local;
❑ Preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural;
❑ Monitoramento das ações de saúde;
❑ Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde;
❑ Promoção da ética na pesquisa e nas ações de atenção à saúde;
❑ Promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde;
❑ Controle social.
