Procedimento comum

Question 1

A petição será indeferida quando:
I - ___________________
II - ___________________
III - _________________________

Answer 1

I - for inepta
II - a parte for manifestamente ILEGÍTIMA
III - o autor carecer de INTERESSE PROCESSUAL

Question 2

Considera-de INEPTA a petição inicial quando:
I - _________________________
II - ________________________
III - _________________________
IV - __________________________

Answer 2

I - lhe faltar PEDIDO ou CAUSA DE PEDIR
II - o pedido for INDETERMINADO
III - da narração dos fatos não decorrer LOGICAMENTE A CONCLUSÃO
IV - contiver pedidos incompatíveis entre si

Question 3

Indeferida a petição inicial o autor poderá _________, facultado ao juiz, no prazo de ___ dias retratar-se

Answer 3

• apelar
• 5

Question 4

Nas causas que DISPENSEM A FASE INSTRUTÓRIA, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO QUE CONTRARIAR

I - enunciado de __________________________
II - ____________ proferido pelo STF ou pelo STJ em julgamentos de recursos repetitivos
III - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência
IV - enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre _________

Answer 4

I - súmula do STF ou do STJ
II - acórdão
IV - direito local

Question 5

Interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em ___ dias

Answer 5

5 DIAS, CIIIIIIIIIIIIIIINCO DIAS

Question 6

O Réu poderá oferecer contestação, por petição. no prazo de ___ dias

Answer 6

15 DIAS

Question 7

A _________________ pode ser proposta independentemente da contestação

Answer 7

• RECONVENÇÃO