Processo de Execução - Embargos a Execução

Question 1

Como se dará os EMBARGOS À EXECUÇÃO?

Answer 1

Independentemente de penhoram, depósito ou caução

Question 2

Embargo a Execução tem DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA?

Answer 2

Sim, autuados em apartado e instruídos por dependência

Question 3

Na execução por CARTA PRECATÓRIA, onde serão oferecidos?

Answer 3

No juízo deprecante ou no juízo deprecado, porém será JULGADO NO JUÍZO DEPRECANTE

Salvo versarem UNICAMENTE sobre VÍCIOS OU DEFEITOS DA PENHORA/AVALIAÇÃO/ALIENAÇÃO dos bens efetuadas no JUÍZO DEPRECADO

Question 4

Qual é o prazo para EMBARGOS À EXECUÇÃO?

Answer 4

• 15 dias
• Mais de 1 executado: A partir da juntada do comprovante de citação
• Cônjuge/Companheiro: A partir da juntada do último comprovante de citação

Question 5

Se aplica prazo em dobro para advogados diferentes de escritórios diferentes?

Answer 5

Não

Question 6

Quando se começa o início de prazo sendo por CARTA PRECATÓRIA?

Answer 6

Versarem UNICAMENTE sobre VÍCIOS OU DEFEITOS DA PENHORA/AVALIAÇÃO/ALIENAÇÃO
. Da juntada, na carta, da certificação da citação

Versar sobre EXECUÇÃO
. Da junta, nos autos de origem, do comunicado de realização de citação
. Não havendo, da juntada da carta devidamente cumprida, quando versarem sobre questões diversas

Question 7

Embargos possuem EFEITOS SUSPENSIVOS?

Answer 7

Em REGRA, NÃO

Poderá atribuir quando verificado os requisitos para concessão de tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficiente

Question 8

Executado pode RECONHECER A DÍVIDA?

Answer 8

• Sim, depositando 30% do valor (Não podendo mais embargar)
• Poderá fazer parcelamento em até 6x

Question 9

Executado pode pedir MORATÓRIA DA DÍVIDA?

Answer 9

Sim