Provas Flashcards
TEORIA DA PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO
decorrem de prova anteriormente obtida por meios ilícitos, restando, dessa forma,
contaminados pela ilicitude originária
árvore dos frutos envenenados
Teoria da fonte independente
De uma forma licita o estado é capaz de provar, que não guarde qualquer relação com a fonte ilicita, são admissíveis, porque não contaminados pela ilicitude originária”
Teoria da fonte independente
vc
O processo nao vai ser todo anulado, devido uma prova ILICITA, se uma prova LICITA é capaz de provar, sendo independete da ilicita,
Teoria da descoberta inevitável
Cara é torturado, a confesar o crime( prova ILICITA), mas ja iam encontrar o cadaver de toda forma, assim o cadaver vira prova LICITA
Teoria do encontro fortuito de provas
Pai bate na crianca com madeira, a justica manda o policial( com mandato) vai na casa do pai procurar a madeira, MAS ENCONTRA FOTOS DE PEDOFILIA AO ACASO!!( NAO QUEBRANDO PAREDES)
Teoria do encontro fortuito de provas
O QUE NAO PODE ACONTECER
se houve desvio de finalidade, abuso de autoridade, a prova não
deve ser considerada válida; se o encontro da prova foi casual, fortuito, a prova é válida.
QUEBRAR PAREDES
BUSCAR O CARRO E TRAZ UM CELULAR NADA A HAVER
O QUE É ÔNUS DA PROVA
é o encargo que recai sobre a parte de provar a veracidade do
fato por ela alegado
Ônus da prova subjetivo
as partes devem buscar as fontes de prova capazes de comprovar suas afirmações
Ònus da prova objetivo
É a regra de julgamento.No Brasil, a regra de julgamento é o in dubio pro reo
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
SISTEMA DE AVALIAÇÃO (VALORAÇÃO) DA PROVA
SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO
- O juiz é livre para valorar as provas
- ## O juiz não é obrigado a fundamentar o seu convencimentoNo BR é o tribunl de juri
SISTEMA DE PROVA VERDADE LEGAL/TARIFÁRIO
nao é utilziada no BR.
Juiz faz Continha (ele é apenas uma ferramenta)
Confisao vale 10, testemunha vale 2
SISTEMA DA VERDADE LEGAL/TARIFÁRIO DE CERTEZA MORAL
Exceções no BR
SISTEMA DO CONVENCIMENTO MOTIVADO OU DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ
Caracteristicas
- O juiz possui ampla liberdade na valoração da prova, que tem abstratamente o mesmo valor
- O juiz é obrigado a fundamentar
sistema adotado pelo Brasil
Quem pode requererDADOS CADASTRAIS
Delegados e membros do MP.Necessita de autorização judicial?NÃO.Para quem pode ser solicitado?Quaisquer órgãos públicos ou empresa de iniciativa privada.Qual o prazo para atendimento?24 horas.Quais crimes?1) Sequestro e cárcere privado; 2) Redução à condição análoga à de escravo;3)Tráfico de pessoas;4) Extorsão; 5) Extorsão mediante sequestro; 6) Envio de criança ao exterior.
