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Direito Processual penal > Provas em Espécie > Flashcards

Provas em Espécie Flashcards

1
Q

Prova nominada

A

Possui previsão legal

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Q

Prova inominada

A

Não possui previsão legal

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3
Q

Prova típica

A

previsto em lei (típico)
EX: Reconhecimento de pessoas e coisas.

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4
Q

Prova atípica

A

Não é previsto em lei (típico)
Exemplo: Art. 7º do CPP – reconstituição do crime.

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5
Q

Prova anômala

A

é aquela utilizada para fins diversos daqueles que lhe são
próprios.

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6
Q

Prova irritual

A

existe procedimento previsto em lei para a prova mas ele não é observado.

trata-se de prova ilegítima, passível de declaração de nulidade.

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7
Q

Interrogatório Judicial

Conceito

A

é o ato processual por meio do qual o juiz ouve o acusado sobre sua
pessoa e sobre a imputação que lhe é feita.

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8
Q

Interrogatório Judicial

Fases

A

divide-se em duas fases:
1) primeira fase correspondente aos questionamentos sobre a pessoa
2) segunda fase que é o questionamento sobre a imputação.

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9
Q

Interrogatório Judicial

1 Fase

A

1) primeira fase correspondente aos questionamentos sobre a pessoa
ex: ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua
atividade, vida pregressa

Avaliar a CULPABILIDADE

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10
Q

Interrogatório Judicial

2 Fase

A

2) segunda fase que é o questionamento sobre a imputação.

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11
Q

Natureza Jurídica do Interrogatório Judicial

A

o interrogatório é um MEIO DE DEFESA: é a possibilidade
do réu apresentar sua versão dos fatos como expressão do exercício da
autodefesa.

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12
Q

Interrogatório Judicial

Momento em que ele é feito

A

Ultimo ato da audiência

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13
Q

Tipos de defesa

A

Defesa técnica (exercida por meio do advogado)
Autodefesa (exercida pelo acusado)

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14
Q

Condução coercitiva

A

só pode ser decretada por autoridade judiciária.

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15
Q

Ausência do interrogatório

A

É causa de nulidade absoluta em decorrência da violação ao exercício do direito de defesa

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16
Q

Características do interrogatório

Ato personalíssimo

A

necessita ser exercido pessoalmente
pelo acusado

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17
Q

Características do interrogatório

Ato contraditório

A

o interrogatório
passou a ser reconhecido como meio de defesa

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18
Q

Características do interrogatório

Assistido tecnicamente

A

a defesa técnica é obrigatória na realização do interrogatório, sendo a sua ausência causa de nulidade absoluta

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19
Q

Características do interrogatório

Ato público

A

via de regra, vigora a publicidade ampla.
Alguns crimes podem correr em segredo de justica, pedofilia e menores

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20
Q

Características do interrogatório

Ato oral

A

via de regra, o acusado será interrogado e responderá as
perguntas oralmente.

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21
Q

Características do interrogatório

Ato individual

A

havendo mais de um interrogado, cada um deverá ser ouvido
separadamente, não se admitindo que um escute o interrogatório do outro.

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22
Q

Confissão

A

Aceitação por parte do acusado da imputação da infração penal, quer perante a autoridade policial, quer perante a autoridade judiciária

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23
Q

Confissão

Tipos (2)

A

JUDICIAL (perante o juiz, como todas as garantias)

EXTRAJUDICIAL (fora do juízo, na polícia ou perante o Ministério Público)

24
Q

Confissão

Valor probatório

A

A confissão, como as demais provas, tem valor relativo

medo de ser feito sob tortura

25
Q

Características da confissão

Ato personalíssimo

A

Só o acusado pode confessar

26
Q

Características da confissão

Ato livre e espontâneo

A

Não pode haver nenhuma forma de constrangimento físico ou mental que sujeito o acusado a confessar

27
Q

Características da confissão

Ato retratável

A

Admite-se que após a confissão o acusado se retrate

28
Q

Características da confissão

Ato divisível

A

O acusado confesse apenas parte das práticas delituosas

29
Q

Prova Testemunhal

Conceito

A

No âmbito do processo penal, como regra, em decorrência
do princípio da busca da verdade e da liberdade dos meios de prova, qualquer pessoa pode ser testemunha

30
Q

Características da prova testemunhal

Judicialidade

A

Produzida tão somente na frente do juiz, contraditório e
ampla defesa;

31
Q

Características da prova testemunhal

Oralidade

A

sempre devem ser orais, a não ser nas restrições da própria lei;

32
Q

Características da prova testemunhal

Objetividade

A

Objetiva
Pouco importa a opiniao

33
Q

Características da prova testemunhal

Retrospectividade

A

Passado

34
Q

Características da prova testemunhal

Individualidade

A

Depoimento próprio

35
Q

Deveres da Testemunha

Dever de depor

A

uma vez intimado, a pessoa tem o dever de depor. Em regra, todos tem o dever de depor.

Contudo, existem exceções

36
Q

Deveres da Testemunha

exceções de depor

A
  • Vínculos familiares (elas podem mentir para proteger)
  • Segredo (em razão de função0
37
Q

Deveres da Testemunha

Dever de comparecimento:

A

Uma vez intimada a testemunha possui o dever de comparecimento em juízo para prestar seu depoimento no local, dia e hora designados.

38
Q

Deveres da Testemunha

Dever de comparecimento EXCEÇÕES

A

Certas autoridades( Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados federais etc..)

NÃO VALE SE FOR O ACUSADO/INVESTIGADO

39
Q

Deveres da Testemunha

Dever de comparecimento EXCEÇÕES

A
40
Q

Espécies de Testemunhas:

Testemunhas numerárias:

A

São aquelas que são computadas para aferição do número máximo de testemunhas permitidos, por exemplo, procedimento ordinário o número máximo é 8.

41
Q

Espécies de Testemunhas:

Testemunhas extranumerárias

A

São aquelas que não são computadas para o número máximo de testemunhas permitidos

O juizo pode chamar quantas testemunhas qe quiser, nao prestam compromisso legal(parentes),

42
Q

Espécies de Testemunhas:

Testemunha direta

A

É a quela que depõe sobre um fato que presenciou ou
visualização

43
Q

Espécies de Testemunhas:

Testemunha indireta

A

também conhecida como a testemunha auricular. Não presenciou o fato delituoso, irá prestar seu depoimento conforme o que ouviu à respeito

44
Q

Espécies de Testemunhas:

Testemunha própria

A

é uma testemunha que depõe sobre a imputação da
peça acusatória

45
Q

Espécies de Testemunhas:

Testemunha imprópria

A

é também denominada de testemunha
instrumentária ou fedatária

46
Q

Espécies de Testemunhas:

Informante

A

são aquelas pessoas que são ouvidas sem prestar o compromisso
de dizer a verdade.

47
Q

Espécies de Testemunhas:

Testemunha referida

A

é aquela que foi mencionada por outra pessoa
(testemunha)

48
Q

Espécies de Testemunhas:

Depoimento ad perpetuam rei memoriam

A

O velho que vai morrer

49
Q

Depoimento sem dano

A

Comum em vítimas de crimes contra a dignidade sexual por meio de um procedimento especial em criançãs e adolescente

50
Q

Depoimento sem dano) é prevista na legislação?

A

NÃO.
CNJ apenas mandou uma recomendação

51
Q

Procedimento para a oitiva de testemunhas

Substituição da testemunha

A
  • Falecer
  • Doente
  • Mudou
52
Q

Desistência da Oitiva de Testemunha

A

NÃO iniciado o depoimento a desistência da oitiva da testemunha é livre,
apenas se a parte contrária concordar tb!

53
Q

Contradita e Arguição de parcialidade

A

Perguntar a testemunha

54
Q

Método de colheita do depoimento

A

Exame direto e cruzado

55
Q
A

Direito Processual penal (5 decks)

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