Recursos em especie - Embargos no TST ( infringentes) Flashcards

1
Q
Os embargos infingentes pressupoem  3 requisitos cumulativos
1.Dissidio coletivo
2.Competencia originaria do TST
3Decisao nao unanime
certo ou errado
A

certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Os embargo infringente tem natureza extraordinaria

certo ou errado

A

errado

natureza ordinaria, embora seja julgado no TST

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias:
Conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei;
certo ou errado

A

certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Das decisoes de dissidio coletivo julgado pelo TST, cabe Embargos infringentes
certo ou errado

A

certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

A fazenda publica, o MP e a DP nao possuem o prazo em dobro nesse recurso
certo ou errado

A

errado

possui sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Se a decisao impugnada estiver em consonancia com precedente jurisprudencial do TST ou de sumula de sua jurisprudencia predominante, cabe embargo infringente
certo ou errado

A

errado

NAO CABE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly