REGISTROS PÚBLICOS

Question 1

o princípio da conservação se encontra entre os princípios do Registro de Títulos e Documentos citados pela doutrina.

Answer 1

VERDADEIRO

Question 2

A autenticidade de data se encontra entre os princípios do Registro de Títulos e Documentos citados pela doutrina.

Answer 2

VERDADEIRO

Question 3

O valor probante de original se encontra entre os princípios do Registro de Títulos e Documentos citados pela doutrina.

Answer 3

VERDADEIRO

Question 4

A competência absoluta se encontra entre os princípios do Registro de Títulos e Documentos citados pela doutrina.

Answer 4

FALSO

Question 5

A prioridade se encontra entre os princípios do Registro de Títulos e Documentos citados pela doutrina.

Answer 5

VERDADEIRO

Question 6

O registro de loteamento que envolva área situada em duas circunscrições imobiliárias deverá ser requerido, primeiramente, naquela em que estiver situada a menor parte da área, e, enquanto não realizado o registro, não poderá ser prenotado o mesmo pedido na outra circunscrição.

Answer 6

FALSO

Question 7

Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação sem aproveitamento do sistema viário existente.

Answer 7

FALSO

Question 8

O Poder Público competente não poderá exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa não edificante destinada a equipamentos urbanos.

Answer 8

FALSO

Question 9

Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.

Answer 9

VERDADEIRO

Question 10

Não há previsão legal de impugnação ao pedido de registro de loteamento.

Answer 10

FALSO

Question 11

De acordo com o STJ, o procedimento de dúvida registral previsto na Lei de Registros Públicos tem natureza administrativa, não constituindo prestação jurisdicional.

Answer 11

VERDADEIRO

Question 12

Para garantir o princípio da legalidade registral, o registrador deve fazer um prévio controle dos títulos apresentados para registro, via procedimento de qualificação registral, verificando a obediência aos requisitos legais e concluindo pela aptidão ou inaptidão dos títulos para registro.

Answer 12

VERDADEIRO

Question 13

O princípio da especialidade ou especialização registral é consagrado na Lei de Registros Públicos: caso o imóvel não esteja matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial deverá exigir a prévia matrícula e o registro do título anterior.

Answer 13

FALSO

Question 14

A existência legal das pessoas jurídicas só começa com o registro de seus atos constitutivos.

Answer 14

VERDADEIRO

Question 15

Compete ao Ministério Público do Estado promover o registro dos atos constitutivos das fundações de direito privado.

Answer 15

FALSO

Question 16

Não serão inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas os atos constitutivos de sociedades anônimas.

Answer 16

VERDADEIRO

Question 17

Não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes.

Answer 17

VERDADEIRO

Question 18

Quando levado a registro ato constitutivo de pessoa jurídica cujo objeto envolva atividades ilícitas, o oficial do registro, de ofício ou por provocação de qualquer autoridade, sobrestará no processo de registro e suscitará dúvida para o Juiz, que a decidirá.

Answer 18

VERDADEIRO

Question 19

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.

Answer 19

VERDADEIRO

Question 20

O enteado ou a enteada, se houver motivo justificável, poderá requerer ao oficial de registro civil que, nos registros de nascimento e de casamento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus sobrenomes de família.

Answer 20

VERDADEIRO

Question 21

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo respirado, será feito unicamente o assento de óbito.

Answer 21

FALSO

Question 22

A pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial, e a alteração será averbada e publicada em meio eletrônico.

Answer 22

VERDADEIRO

Question 23

Os conviventes em união estável devidamente registrada no registro civil de pessoas naturais poderão requerer a inclusão de sobrenome de seu companheiro, a qualquer tempo, bem como alterar seus sobrenomes nas mesmas hipóteses previstas para as pessoas casadas.

Answer 23

VERDADEIRO