REVISÃO FAM - CAP 3 Flashcards
Quais são os procedimentos fiscalizatórios do transporte de produtos florestais? (5 passos)
1 - análise dos documentos físicos (NOTA FISCAL + DOF/GF/GCA) 2 - Conferência de autenticidade 3 - Vistoria da carga 4 - Contexto do transporte 5 - Registro da fiscalização
Em que consiste a análise dos documentos?
Analisar tanto a nota fiscal, quanto os docs florestais (DOF/GF/GCA)
No que consiste a conferência da autenticidade?
É analisar autenticidade dos docs apresentados. Info dos documentos devem ser idênticas ao espelho do site:
NOTA FISCAL = site da receita federal
DOF/GF/GCA = sítio dos órgãos ou apps
DOF/GF-PA/GCA = Qr code ou cod 16 digitos GF-MT = app MT cidadão
No que consiste a vistoria da carga? O que é vistoriado?
O volume, o produto e a essencia.
VOLUME = aferição pelo metodo descrito na MPO PRODUTOS = comparar produtos declarados com transportados ESSENCIA = identiicar se espécie transportada é a mesma que consta nos documentos.
O que se deve observar no contexto do transporte?
Analisar se data de expedição está nos conformes, data de validade, origem, destino, trajeto, veículo, fiscalização anterior (se existente).
O que é o registro da fiscalização?
Consiste em registrar a fiscalização na PDI e no portal CENSIPAM.
