RISF 02 - Composição da Mesa

Question 1

A assunção a cargo de Ministro de Estado, de Governador de Território e de Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura, ou de chefe de missão diplomática, implica renúncia ao cargo que o Senador exerça na Mesa.

Answer 1

Errado.

Art. 47.

Question 2

Não se achando presentes o Presidente e seus substitutos legais, inclusive os Suplentes, assumirá a Presidência o Senador mais idoso, observando-se, sempre que possível, o princípio da proporcionalidade partidária.

Answer 2

Errado.

Art. 46, §4º.

Question 3

Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, no dia 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos.

Answer 3

Errado.

Art. 57, §4º, CF.

Question 4

A CF veda a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente. Este preceito constitucional não se aplica à eleição da Mesa em legislaturas distintas.

Answer 4

Certo.
Art. 57, §4º, CF.
Jurisprudência do STF.
Princípio da unidade de legislatura.

Question 5

A Comissão Diretora é constituída dos titulares da Mesa, acrescido de senadores indicados pelas lideranças.

Answer 5

Errado.

Art. 77, caput.

Question 6

A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado.

Answer 6

Certo.

Art. 60, caput, RISF.